MEGA CENTRAIS
SOLARES
“GREENWASHING” À PORTUGUESA:
QUANDO A TRANSIÇÃO “VERDE” NÃO É JUSTA!
“Não há uma transição verde, porque não há uma transição. Vão trocar o petróleo pelo sol, mas a mentalidade é a mesma”
Em Portugal, no Algarve e Alentejo, estão a ser projetadas mega centrais fotovoltaicas de grandes dimensões, em áreas sensíveis, do ponto de vista ambiental, ou em terrenos da Reserva Nacional Ecológica.
A população denuncia que não foi devidamente ouvida e informada sobre o impacto que estes projetos teriam nas suas vidas. Os planos nacionais para a construção de centrais fotovoltaicas de grandes dimensões, têm preocupado as comunidades, os movimentos cívicos, especialistas e a Amnistia Internacional Portugal que iniciou uma investigação, em 2023.
A investigação “Mega centrais solares: Quando a transição ‘verde’ não é justa”, teve como foco a análise dos processos de três megaprojetos, a Central Solar Fernando Pessoa, a Central Fotovoltaica de Estói e a Central do Cercal, com base no potencial desrespeito dos direitos das populações, do ambiente (como consta no artigo 66º da Constituição Portuguesa) e do próprio direito internacional.
Precisamos de si! Ainda, existe muito trabalho para fazer, em nome da justiça climática, e para isso precisamos do seu apoio
Quero Doar
“O respeito pelos direitos humanos e a justiça climática só são possíveis se as soluções forem capazes de manter o foco na sustentabilidade e o horizonte no planeta que queremos deixar às futuras gerações.”
Inês Subtil, Investigadora da Amnistia Internacional Portugal.
VITÓRIAS
QUE JÁ SE TRADUZEM EM AVANÇOS PARA A JUSTIÇA CLIMÁTICA NACIONAL
Na sequência do trabalho da Amnistia Internacional Portugal o Município de Tavira emitiu um parecer contra a construção da Central Solar de Estoi e a sua consulta pública foi a mais participada de sempre nacionalmente.
Em março de 2024, o Ministério Público avançou com o pedido de impugnação em tribunal da decisão da Agência Portuguesa do Ambiente sobre a declaração de impacto ambiental para a mega central Fernando Pessoa, o maior projeto fotovoltaico da Europa e o quinto maior mundialmente.
Seguimos, esta investigação, a monitorizar os megaprojetos para emitirmos recomendações e soluções que garantam uma transição energética nacional justa e cumpridora dos direitos das comunidades, das gerações futuras e ecossistema. E para isso precisamos do seu apoio, só assim conseguiremos continuar esta investigação.
PARECERES E RECOMENDAÇÕES
DA INVESTIGAÇÃO AMNISTIA INTERNACIONAL
Seguimos com esta investigação e até ao momento já conseguimos que, alguns destes projetos fossem reavaliados, faltam-nos ainda, que algumas recomendações e soluções sejam implementadas sobre uma perspetiva de direitos humanos e justiça climática. É urgente, repensar os:
“Esta é uma área essencialmente agrícola, são os melhores solos desta zona. Vão ser implantados aqui mais de meio milhão de painéis solares e isso vai transformar este solo agrícola durante gerações.”
Assegura um morador da freguesia do Cercal.
O QUE SE PASSA?
O SUL DO PAÍS, UM OÁSIS PARA MEGAPROJETOS!
Já há muito que está em marcha o plano estratégico de energia e do clima definido pelo governo junto da Europa até 2030. As metas são ambiciosas, mas o caminho escolhido está a provocar contestação entre as populações, movimentos cívicos e especialistas. Em causa, está a construção destas centrais fotovoltaicas de grandes dimensões em áreas sensíveis.
O critério para a localização destes megaprojetos tem sido a existência ou não de linhas de alta tensão, infraestruturas caras e que, de outra forma, teriam de ser construídas pelos promotores. Não existem ainda, especificações em relação aos locais onde a energia é produzida, desde que esteja perto de um local e injeção na rede. Pelo que não se justifica a sua construção em locais sensíveis, segundo Nuno Brito, presidente da cooperativa Coopérnico.
O relatório do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, sob alçada do Ministério do Ambiente e Ação Climática, refere que apenas 12% do território nacional está apto para a construção de megaprojetos, numa análise de um baixo impacto social e patrimonial. Os três megaprojetos estão claramente em áreas consideradas sensíveis segundo o mapeamento, deste relatório, o que parece contraditório com a aprovação dada, a estes projetos, pela Agência portuguesa do Ambiente (APA).
Assistimos a um sacrifício de determinados objetivos de sustentabilidade, de proteção dos ecossistemas e do território local, o estado e a União Europeia não devem atropelar os processos democráticos, para atingir as suas metas, segundo a investigadora Vera Ferreira.
As atividades humanas têm sido o principal motor das mudanças climáticas, principalmente devido à queima de combustíveis fósseis como carvão, petróleo e gás. A Mudança Climática refere-se a mudanças de longo prazo em temperaturas e padrões climáticos.
A transição energética é desejável e urgente, mas tem de ser respeitadora das pessoas e dos seus direitos humanos!
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É por todas estas pessoas que algures no mundo, veem os seus direitos humanos fundamentais abusados ou negados por discriminação e identidade de género que iremos continuar a angariar fundos. Precisamos de meios para continuar a expor o que está a acontecer, precisamos de continuar a pressionar governos e todas as outras entidades que violem direitos humanos.
transferência bancária
Para lhe podermos agradecer convenientemente e enviar mais informação sobre esta investigação, pedimos que nos envie um e-mail para info@amnistia.pt com o comprovativo da sua transferência e a referência “Mega Centrais”.
PT50 0036 0103 9910 0000 9858 8
A transição energética tem que ser justa para todos os envolvidos, é necessário ouvir quem habita nos locais onde a projeção de megaprojetos solares está prevista, já que serão estas pessoas que conviverão de perto com os impactos destes projetos. A sua consulta prévia e participação são indispensáveis, assim como a realização de procedimentos que sejam transparentes e mantenham o foco no bem-estar ambiental das gerações futuras.
A Amnistia Internacional reconhece as vantagens da energia solar face à energia obtida a partir de combustíveis fósseis, mas apela a que os planos para o país sejam capazes de envolver a população, de forma inclusiva e transparente. A gestão do território e o combate às alterações climáticas vão ter um impacto direto nos direitos humanos.
A Amnistia Internacional tem como missão expor violações e abusos de Direitos Humanos, fazer recomendações e propor soluções. Sempre que alguém, em qualquer parte do mundo, for vítima de um qualquer abuso de direitos humanos, nós vamos agir.
Trabalhamos diariamente para que todas as pessoas, quem quer que sejam, onde quer que estejam, possam usufruir em pleno dos direitos humanos. E assim, juntos, construímos um mundo melhor para toda a humanidade.
Trabalhamos diariamente para que todas as pessoas, quem quer que sejam, onde quer que estejam, possam usufruir em pleno dos direitos humanos. E assim, juntos, construímos um mundo melhor para toda a humanidade.
O seu apoio vai fazer a diferença na vida de muitas pessoas, ativistas e defensores de direitos humanos em todo o mundo.
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