CONDENADO À MORTE AOS 15 ANOS - Amnistia Internacional Portugal

CONDENADO À MORTE AOS 15 ANOS

Nenhuma criança pode ser condenada à morte, e muito menos executada. Mas, no Sudão do Sul, Magai está no corredor da morte e é urgente salvar-lhe a vida!

 

Aos 15 anos, Magai Matiop Ngong adorava correr e cantar gospel. Estava na escola secundária e ambicionava fazer algo em que pudesse ajudar pessoas (sonhava um dia ser Presidente do Sudão do Sul). Agora, na prisão, canta para tentar esquecer o que lhe aconteceu em 2017.

Tudo começou com uma discussão entre o vizinho e o primo de Magai. A situação descontrolou-se quando o primeiro foi buscar uma arma a casa e o jovem de 15 anos resolveu fazer o mesmo. Para pôr fim à discussão, Magai disparou para o chão e o inimaginável aconteceu: a bala fez ricochete, acabando por ferir mortalmente o seu primo.

Desde então, tudo se transformou num pesadelo. No julgamento, em maio de 2017, Magai disse ao juiz que tinha apenas 15 anos e tentou explicar que o assassinato de que era acusado tinha sido um trágico acidente. O juiz condenou-o à morte por enforcamento.

Magai não teve acesso a advogado para o defender quando foi preso, nem no primeiro julgamento. Foi o próprio juiz que lhe explicou que podia recorrer da condenação e que tinha 15 dias para escrever o pedido de recurso. Acabou por só ter advogado após ter sido colocado em contacto com as Nações Unidas e hoje, dois anos depois, está no corredor da morte na prisão central de Juba a aguardar a decisão do recurso.

Tenho esperança de um dia sair daqui e continuar com os meus estudos.

Magai Matiop Ngong

Ao abrigo das leis do Sudão do Sul e do Direito Internacional, ninguém pode ser condenado à pena de morte por um crime cometido quando tinha menos de 18 anos. Apesar disso, em 2018 sete pessoas foram enforcadas no Sudão do Sul: uma delas, como Magai, era apenas uma criança.

Não vamos permitir que Magai seja executado!

Juntem o vosso nome a este apelo. A sentença de Magai deve ser comutada e queremos o fim do uso da pena de morte, sobretudo quando aplicada a menores de 18 anos.

Assinar a petição demora apenas alguns minutos, mas para Magai este é um caso de vida ou morte. Não se executam crianças. As crianças devem estar na escola.

Todas as assinaturas vão ser enviadas pela Amnistia Internacional ao Embaixador do Sudão do Sul nas Nações Unidas.

Texto da carta a enviar

Caro Embaixador,

Escrevo-lhe, com preocupação, sobre Magai Matiop Ngong, um jovem no corredor da morte no Sudão do Sul. Tinha 15 anos quando foi julgado pela morte do seu primo e condenado à pena de morte por enforcamento. Durante o seu julgamento, Magai disse ao juiz que tinha apenas 15 anos na altura do crime e que a morte do seu primo tinha sido um acidente. Magai não teve direito a um advogado durante o seu julgamento.

Qualquer pessoa com menos de 18 anos de idade, na altura em que cometeu um crime, não pode ser condenado à morte e muito menos executado. A idade que a pessoa tem na altura do julgamento ou da condenação é irrelevante. O uso da pena de morte contra pessoas como Magai é altamente proibida pela Secção 21(2) da Constituição de Transição da República do Sudão do Sul de 201 e ao abrigo do direito internacional (artigo 37(a) da Convenção dos Direitos das Crianças, que o Sudão do Sul ratificou).

Em 2018, sete pessoas foram enforcadas no Sudão do Sul: uma delas, tal como Magai, era apenas uma criança. Isto tem de terminar e a condenação de Magai à pena de morte deve ser anulada.

Atentamente,

Letter content

Dear Ambassador,

I am writing in concern for Magai Matioy Ngong, a 17-year-old on death row in South Sudan. He was 15 years old when he was convicted of the murder of his cousin and sentenced to death by hanging. During his trial, Magai told the judge that he was only 15 years old at the time of the crime and that his cousin’s death was an accident. Magai did not have a lawyer during his trial.

Anyone below 18 years of age at the time they were involved in a crime, must not be sentenced to death, let alone be executed. How old they are at the time of trial or sentencing is not relevant. The use of the death penalty against people like Magai is strictly prohibited by Section 21(2) the Transitional Constitution of the Republic of South Sudan, 2011 and under international human rights law (Article 37(a) of the Convention on the Rights of a Child, to which South Sudan is a party).

In 2018, seven people were hanged in South Sudan: one of them, like Magai, was just a child. This must stop and Magai’s death sentence must be cancelled.

Yours Sincerely,