Pena de morte: os relatórios anuais publicados pela Amnistia Internacional, são uma análise global sobre o recurso à pena capital pelos Estados.

A pena de morte é cruel, desumana e degradante. A Amnistia opõe-se à pena de morte em qualquer circunstância – independentemente do arguido, do crime, da culpa ou inocência ou do método de execução.

A informação compilada sobre a pena de morte nestes relatórios anuais é recolhida através através da consulta e confirmação de dados de várias fontes: números oficiais, julgamentos, informação providenciada pelas próprias pessoas condenadas à pena de morte, pelos seus familiares e representantes, relatórios de órgãos de comunicação social e, em alguns casos, outras organizações de sociedade civil.

Os relatórios da Amnistia Internacional apenas documentam as execuções, as condenações à pena de morte e outros aspetos com ela relacionados, tais como as comutações e exonerações, sempre que exista confirmação credível.

Em muitos países não existe informação publicada sobre o uso da pena de morte. Nesses casos, os dados apresentados pela Amnistia Internacional devem ser interpretados como o número mínimo de execuções. Os valores reais serão, muito provavelmente, superiores. É o que acontece por exemplo com a China, onde a informação sobre as execuções é classificada e considerada um segredo de Estado. Ainda assim, a informação disponível revela que, anualmente, milhares de pessoas são executadas e condenadas à pena de morte na China.

2022

A Amnistia Internacional documentou a ocorrência de um aumento de 53% do número de execuções em todo o mundo, face a 2021, incluindo um aumento significativo nas execuções por crimes relacionados com drogas. O número de sentenças de morte registadas em 2022 diminuiu ligeramente em relação ao número total de 2021. O sigilo e as práticas estatais restritivas continuaram a prejudicar uma avaliação precisa do uso da pena de morte em países como a China, Coreia do Norte ou Vietnam. Mas há também boas notícias: 121 países deram passos decisivos para eliminar a pena de morte em 2022, marcando um progresso notável contra uma punição que é cruel, desumana e degradante.

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2021

Ao longo do ano de 2021, o número de execuções e de condenações à morte aumentou (comparativamente a 2020), uma vez que alguns dos principais Estados executores retomaram o seu normal funcionamento e foram aliviadas as restrições impostas durante a pandemia, permitindo que os tribunais pudessem voltar às suas funções habituais. Registaram-se, pelo menos, 579 execuções  em 18 países no ano passado — sendo que o Irão foi o principal responsável pela maior parte deste aumento, executando pelo menos 314 pessoas e atingindo o seu número de execuções mais alto desde 2017.

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2020

Apesar da pandemia de COVID-19, alguns países concretizaram as condenações à pena capital. Destes, destacam-se a China (com mais de mil execuções), o Irão (com mais de 246 execuções), o Egito (mais de 107), o Iraque (mais de 45) e a Arábia Saudita (pelo menos, 27). Os desafios impostos pela pandemia de COVID-19 não foram suficientes para impedir que 18 países avançassem com execuções ao longo de 2020. Apesar de se verificar uma redução global no número de execuções, alguns países continuaram ou aumentaram o número de mortes, em total desrespeito para com a vida humana e numa altura em que a atenção global estava focada em proteger pessoas de um vírus mortal.

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2019

Em termos globais, as execuções em 2019 decresceram, pelo quarto ano consecutivo. O relatório sobre a pena de morte em 2019 revela que as execuções passaram de, pelo menos, 690 em 2018, para 657, em 2019. Ou seja, assistiu-se a uma redução de cinco por cento, que levou ao número mais baixo dos últimos dez anos. Em 2019, a maior parte das execuções teve lugar na China (mais de mil), no Irão (pelo menos, 251), na Arábia Saudita (184), no Iraque (pelo menos, 100) e no Egito (pelo menos, 32).

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2018

No relatório sobre a pena de morte em 2018, conclui-se que as execuções em todo mundo diminuíram quase um terço, para o número mais baixo da última década. O documento contabiliza os casos tornados públicos, com exceção da China, onde o tema ainda é considerado segredo de Estado. Mas as estimativas apontam para milhares de mortes. Em 2018, os países que mais executaram foram: China (milhares), Irão (pelo menos, 253), Arábia Saudita (149), Vietname (pelo menos, 85) e Iraque (pelo menos, 52).

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2017

Em 2017 , registaram-se pelo menos 993 execuções em 23 países em 2017, uma baixa de 4% em relação a 2016 (quando foram executadas 1.032 pessoas) e de 39% em relação a 2015 (ano em que a Amnistia Internacional contabilizou 1 634 execuções confirmadas, o número mais elevado desde 1989). Foram registadas pelo menos 2.591 sentenças de morte em 53 países em 2017, uma diminuição significativa do recorde máximo de 3.117 em 2016. Estas estatísticas não incluem os milhares de sentenças à pena capital e execuções que a Amnistia Internacional tem a convicção que foram impostas e feitas na China, onde os números relativos à pena de morte são classificados como segredo de Estado.

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2016

A maior parte das execuções em 2016 foram feitas na China, no Irão, Arábia Saudita, Iraque e Paquistão – por esta ordem. A China continuou a ser o país com mais elevado número de execuções, mas a verdadeira extensão do uso da pena capital neste país é desconhecida uma vez que os dados sobre a pena de morte são considerados um segredo de Estado. Assim, o registo de 1 032 execuções a nível global exclui os milhares de pessoas que se estima serem executadas na China. Ao longo de 2016, 23 países – cerca de um oitavo dos países do mundo – fizeram execuções. Este número traduz uma baixa extremamente significativa do que se verificava há 20 anos (40 países tinham feito execuções em 1997).

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2015

Em 2015, mais quatro países aboliram a pena de morte, sendo agora maioritários aqueles que no mundo inteiro já se tornaram abolicionistas da pena capital para todos os crimes, na lei ou na prática. Ainda assim, a Amnistia Internacional registou em 2015 que mais de 20 mil pessoas se encontravam nos corredores da morte, aguardando a punição mais cruel e desumana que existe, e da qual não há retrocesso. Pelo menos 1.634 pessoas foram executadas em 25 países em 2015. Este é o número mais elevado de execuções registadas em mais de 25 anos (desde 1989).

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2014

O relatório sobre a pena de morte em 2014 indica que, nesse ano, as sentenças de morte proferidas dispararam para mais de 500 do que no ano anterior, num total de 2.466, sobretudo devido a aumentos muito significativos no Egito e na Nigéria, em que se incluem pronúncias de sentenças de pena capital em larga escala naqueles dois países, em contextos de conflito interno e instabilidade política.  Mas também houve boas notícias em 2014: foram registadas menos execuções em comparação com o ano anterior, e em muitos países foram dados passos positivos em direção à abolição da pena de morte.

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