Relatórios anuais - Amnistia Internacional

A Amnistia Internacional publica, anualmente, a sua análise sobre o estado dos direitos humanos no mundo.

Cada relatório anual passa em revista mais de 100 países e territórios, entre os quais se inclui Portugal, e providencia a mais abrangente análise de direitos humanos no mundo atual.

2020

O ano de 2020 ficou marcado pela pandemia global de COVID-19. O vírus atravessou  fronteiras e expôs as consequências de anos de políticas que perpetuaram a desigualdade e a discriminação. Foi um ano em que os direitos de grupos mais vulneráveis foram particularmente afetados e os profissionais de saúde, trabalhadores migrantes e outros no setor informal – muitos nas linhas da frente da pandemia – também foram traídos por sistemas de saúde negligenciados e apoios socioeconómicos irregulares. Mesmo apesar dos desafios globais, milhares de pessoas arriscaram tudo e deram exemplos de verdadeira liderança em movimentos como o #EndSARS, Black Lives Matter ou os que ocuparam ruas na Polónia, em Hong Kong, no Iraque ou no Chile contra a opressão. E é esse o caminho que nos tem de levar a uma reconstrução que seja genuinamente justa: a certeza de que um mundo melhor é possível, sem esquecer ninguém.

 

2019

Em 2019, a Amnistia Internacional dividiu a sua análise ao estado dos direitos humanos no mundo em cinco regiões geográficas. Em comum, por um lado, o ativismo jovem que inundou o mundo e inspirou milhões de pessoas a saírem às ruas em protesto contra a inação face às alterações climáticas, a violência desenfreada, a desigualdade, a corrupção e a impunidade. Do outro lado, governos a restringir os direitos ao asilo e à manifestação, ignorando abertamente as obrigações nacionais e internacionais, silenciando críticos pacíficos que saíram às ruas ou expressaram as suas opiniões em plataformas online. Apesar da resposta opressiva de muitos líderes políticos, o ativismo jovem veio para ficar e devolveu-nos a esperança de um mundo melhor.


2018

2018 foi um ano marcado pelas mulheres que, por todo o mundo, estiveram na vanguarda da resistência pelos direitos humanos. Por todos os continentes se registaram os apelos pelo fim da violência sexual endêmica, das políticas opressivas, da misoginia e dos abusos contra as mulheres.  Registou-se também a conduta de líderes mundiais  que continuam a impulsionar políticas misóginas, xenófobas e homofóbicas colocou liberdades e direitos, há muito tempo conquistados, em renovado perigo. Apesar de tudo, na opinião do secretário-geral da Amnistia Internacional, Kumi Naidoo, 2018 ficará na memória pela onda de ativismo e de esperança, liderada sobretudo por mulheres, que ofereceram a mais poderosa visão sobre como lutar contra líderes repressivos.

2017

Em 2017, os líderes estimularam o ódio, ignoraram crimes contra a humanidade e deixaram que a desigualdade e o sofrimento ficassem fora do controle. O mundo colheu as consequências terríveis da retórica inflamada de ódio que ameaça normalizar a discriminação contra grupos marginalizados, tal como acontece com a existência de bodes expiatórios e o receio injustificado contra minorias, como na horrível campanha militar de limpeza étnica contra as pessoas rohingya em Myanmar. Apesar disso, em 2017 testemunhámos também um movimento em crescendo, tanto de novos ativistas como de veteranos na defesa da justiça social, o que nos dá uma esperança bem real num mundo melhor. Graças a estas pessoas, sabemos que a mudança é possível.

2016

O ano de 2016 deixou clara a existência de uma retórica tóxica e desumanizadora de “nós contra eles” por parte de líderes políticos. O alerta é claro: as consequências dessa narrativa marcaram a agenda na Europa, nos Estados Unidos e em muitos outros locais do mundo. O secretário-geral da Amnistia Internacional, Salil Shetty, alerta que “nunca mais” se tornou numa expressão vazia de significado com os países a fracassarem na reação a atrocidades em grande escala. O relatório documenta ainda a forma como pessoas que defenderam os direitos humanos de forma pacífica se tornaram alvos por desafiarem interesses económicos, por defenderem minorias, direitos das mulheres ou direitos LGBTI+. Ainda assim, estas vozes recusam-se a serem silenciadas.

2015

Ao longo de 2015, testemunhámos a forma como a proteção internacional dos direitos humanos estava em risco face às políticas de interesses nacionais a curto-prazo e uma repressão draconiana em nome da segurança. Foi um ano marcado pela tendência assustadora e enganadora que minou os direitos humanos e que vem da parte de governos que deliberadamente atacam, negligenciam ou subfinanciam as instituições que foram criadas para ajudar a proteger os nossos direitos. Segundo, o secretário-geral da Amnistia Internacional, Salil Shetty “os direitos estão em perigo: estão a ser tratados com um desdém absoluto por muitos governos no mundo inteiro”. O conflito na Síria é o exemplo atroz e mais ilustrativo dessas consequências.

2014

Ao fim de mais de duas décadas de campanha, 2014 assistiu à entrada em vigor do Tratado sobre o Comércio de Armas Convencionais. Este tratado fornece um enquadramento para a limitação das transferências internacionais de armas e munições e irá ajudar a salvar muitos milhares de vidas. Registaram-se também avanços significativos para o fim da pena de morte em todo o mundo e foi exposta a cumplicidade de vários governos em programas de detenção secretos que violaram direitos humanos de dezenas de pessoas. Simultaneamente, os principais líderes mundiais falharam em proteger pessoas que se encontravam em situações de maior vulnerabilidade, num ano marcado por conflitos armados e sem qualquer respeito pelo direito internacional humanitário.

2013

Neste ano, a Amnistia Internacional não publicou nenhum relatório anual sobre o estado dos direitos humanos no mundo. A habitual publicação foi sujeita a uma avaliação e re-adaptação para que, no ano seguinte, pudesse conter uma abordagem ainda mais detalhada e verdadeiramente global.

2012

Em 2012 a comunidade global testemunhou uma série de situações que forçou grandes números de pessoas a procurarem segurança noutras zonas do seu país ou atravessando fronteiras. Mas a inação global em matéria de direitos humanos tornou o mundo mais perigoso para os refugiados e migrantes, mesmo apesar dos apelos por solidariedade por parte dos seus cidadãos. Numa altura em que há 15 milhões de pessoas registadas como refugiados, os direitos das pessoas que fugiram de conflitos e de perseguições, ou que migraram em busca de uma vida melhor, não estão a ser respeitados. Da Coreia do Norte ao Mali, do Sudão à República Democrática do Congo, sem esquecer a Síria, muitos tiveram de deixar as suas casas em busca de segurança.

2011

Milhões de pessoas ocuparam as ruas ao longo de 2011, em protestos por justiça, liberdade e, sobretudo, esperança num futuro melhor. Mesmo as repressões mais violentas foram incapazes de silenciar os apelos urgentes para o fim da tirania, à medida que, em vários países, as pessoas deixaram claro que não iriam tolerar mais sistemas abusivos, ausência de responsabilização, transparência e desigualdade. A resistência às injustiças e a repressão de que foi alvo tiveram várias formas, muitas vezes inspiradas em atos de enorme coragem e determinação de centenas de comunidades e indivíduos. Por todo o mundo, defensores de direitos humanos não pouparam esforços para, a nível nacional e internacional, pôr um ponto final à impunidade e discriminação.