BRAVE é …

É alguém que se preocupa. É quem faz frente e é testemunha. É quem reúne provas. É quem apresenta um caso. É quem investiga, reporta e apoia. Organiza. Dá o seu nome. Escreve uma carta. Doa. Cria. Envia emails. Debate. Não desiste. Sabe dizer “Basta!”. Define a linha, o limite. Fala. Expõe. Participa. Coloca os outros em primeiro. Não se acomoda. Aceita correr riscos.
Defende.
Resiste.

Defender os direitos humanos é hoje um ato de coragem, não deixe que se extinga.

Celebre a coragem connosco!

 

BRAVE é …

É alguém que se preocupa. É quem faz frente e é testemunha. É quem reúne provas. É quem apresenta um caso. É quem investiga, reporta e apoia. Organiza. Dá o seu nome. Escreve uma carta. Doa. Cria. Envia emails. Debate. Não desiste. Sabe dizer “Basta!”. Define a linha, o limite. Fala. Expõe. Participa. Coloca os outros em primeiro. Não se acomoda. Aceita correr riscos.
Defende.
Resiste.

Defender os direitos humanos é hoje um ato de coragem, não deixe que se extinga.

Celebre a coragem connosco!

 

Desde 2017 que a Amnistia Internacional tem dedicado muito do seu trabalho a promover a defesa, reconhecimento e proteção dos defensores de direitos humanos.

Graças à ação de milhares de pessoas, só em Portugal foram entregues quase 700.000 assinaturas em defesa dos diversos casos que integraram a campanha e, no dia 9 de dezembro de 2021, o Presidente da República, Dr. Marcelo Rebelo de Sousa, recebeu os milhares de assinaturas de quem juntou o seu nome ao nosso Manifesto.

Mas não ficámos por aqui.

Juntos, por todo o país, continuaremos a contar as histórias de Jani Silva, Janna Jihad, Marielle Franco, Marinel Ubaldo, Mohamed Baker, Taner Kiliç, Yasaman Aryani, Zhang Zhan e de muitos, muitos outros. 

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Qual é o problema?

As pessoas que hoje se manifestam contra a injustiça estão sob ataque. Governos, empresas, grupos armados, grupos influentes que promovem o ódio e a discriminação, bem como outros em cargos de poder, fazem tudo o que podem para silenciar e dificultar o trabalho daqueles que corajosamente não desistem. Estas pessoas são hoje muitas vezes apelidadas de criminosos, terroristas, corruptos ou até de “agentes estrangeiros”. Aos insultos, somam-se os ataques – difamação, detenção e prisão, ataques violentos e até a própria morte.

Os desafios que enfrentamos atualmente não são maiores nem piores, são diferentes. E para os enfrentar, os defensores de direitos humanos colocam-se na linha da frente para falarem, para se fazerem ouvir, para resistir, para divulgar, para investigar, para se impor e para não se conformarem.

No mundo em que vivemos, de realidades em constantes mudanças e de graves ameaças aos direitos humanos, é cada vez mais urgente que as pessoas que defendem os direitos humanos sejam também elas protegidas.

 

Segundo o relatório global de 2020 da Front Line Defenders, os números que ilustram este contexto:

  • Em 2020, foram mortos pelo menos 331 defensores de direitos humanos (287 homens e 44 mulheres);
  • Em 2020, 64% dos defensores de direitos humanos que foram mortos, eram defensores do direito à terra, direitos dos povos indígenas e promoviam a defesa e proteção do ambiente;
  • Em 2020,
  • Em 2020, os países mais perigosos para os defensores de direitos humanos foram (por ordem decrescente do número de assassinatos registados): Colômbia (177), Filipinas (25), Honduras (20), México (19), Afeganistão (17), Brasil (16) e Guatemala (15);
  • Em 2020, os principais tipos de violações de direitos humanos de que foram alvo foram: detenção e prisão (29%), processos judiciais (19%), ataques físicos (13%), outro tipo de ataque (7%), raides/invasão do espaço pessoal (6%), campanha de difamação pública (6%) e tortura e outros tratamentos degradantes (5%).

A este grupo de pessoas corajosas a Amnistia Internacional dedica a sua campanha BRAVE.

 

 

Contexto

Quase 70 anos após a assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos e 20 anos após a adoção da Declaração dos Defensores de Direitos Humanos, o desejo universal de justiça e respeito pelos direitos humanos enfrenta uma profunda incerteza um pouco por todo o mundo.

Hoje em dia, o espaço em que os ativistas operam e fazem o seu trabalho encontra-se cada vez mais ameaçado, ao invés do desejado. Para que seja possível o mundo idealizado pelos autores da Declaração Universal e dos restantes padrões legais internacionais devemos, todos, garantir que aos defensores é permitida a possibilidade de trabalharem num espaço seguro.

Devido aos perigos que os defensores de direitos humanos enfrentam atualmente, exige-se que a todos os que abdicam do seu bem-estar e conforto em prol da defesa dos direitos de outros vejam garantidos o reconhecimento, a proteção e segurança.

Desde ataques pessoais como ameaças, violência física, assassinatos, desaparecimentos forçados, uso e propagação de legislação que criminaliza todos os que atuam em defesa dos direitos humanos, à disseminação de meios de vigilância maciça e de restrições ao seu movimento, reunião e associação, é imperativo que seja reconhecido o papel fundamental que estes defensores têm na construção de uma sociedade mais justa.

É altura de celebrar estas corajosas pessoas e todas os que não ficam em silêncio perante as violações dos direitos de todos nós! Seja em defesa dos direitos das mulheres, ou pelos direitos LGBTI, pela liberdade de expressão e reunião, pelos direitos económicos, sociais e culturais, ou pelo direito a uma vida digna. É altura de proteger quem protege os direitos humanos.

 

“Estou sempre a pensar que serei morta ou raptada. Mas recuso-me a ir para o exílio. Sou uma defensora de direitos humanos e não vou desistir desta luta.”

 

Berta Cáceres, defensora de direitos humanos assassinada nas Honduras em 2016

 

 

“Estou sempre a pensar que serei morta ou raptada. Mas recuso-me a ir para o exílio. Sou uma defensora de direitos humanos e não vou desistir desta luta.”

 

Berta Cáceres, defensora de direitos humanos assassinada nas Honduras em 2016

 

Celebramos a coragem

Pretendemos que esta campanha crie uma mudança sustentável na esfera dos direitos humanos, ao trabalhar diretamente para e com os defensores em questão. A educação para os direitos humanos e a promoção destes valores ganha agora ainda mais importância: é o momento de estarmos à altura dos valores que defendemos.

A Amnistia Internacional  tem uma longa história de sucessos conseguidos através das ações mais simples mas que se multiplicam a uma escala mundial, como por exemplo o envio de cartas, a assinatura de petições, a participação em vigílias e manifestações, os momentos de partilha e educação para os direitos humanos e a divulgação do que sabemos ser certo. Hoje, mais do que nunca, e face ao crescimento de discursos de ódio e que incentivam à divisão, é imperativo que estejamos conscientes da importância da nossa voz! É altura de transformar a opinião silenciosa em gritos de incentivo e inspiração, para que mais pessoas em todo o mundo saibam que não estão sozinhas.

O poder de ser corajoso está em todos nós, é preciso apenas descobri-lo.

Apenas através da participação de todos, indo às raízes e origem do movimento que é a Amnistia Internacional, poderemos celebrar todas as pessoas que connosco elevam a sua voz e a sua posição. Assine a nossa petição e apele à proteção de quem não fica indiferente face às injustiças!

  • Os defensores de direitos humanos são verdadeiros heróis, dispostos a sacrificar o seu bem-estar pessoal pela defesa dos direitos humanos. É fundamental que seja reconhecido o seu trabalho, que o possam fazer em segurança e que estejam em contacto entre si.
  • É fundamental que o número de ativistas que atualmente se encontram em risco estejam mais protegidos no futuro, sobretudo de ataques e perseguições cometidas ao abrigo das legislações dos Estados.

Da solidariedade à ação

A coragem adquire várias formas e começa com uma assinatura, um tweet, uma carta, a presença numa vigília ou qualquer outra forma que permita a promoção e a defesa dos direitos humanos.

Contra a retórica do medo, da culpa e do ódio, a indignação não chega. É preciso agir!

Recorde a nossa petição para que as autoridades portuguesas reconheçam publicamente a importância do trabalho dos defensores de direitos humanos, e apoie a coragem de quem ousa enfrentar as injustiças!

Apelo enviado

Leia aqui o texto enviado ao Sr.s Primeiro-ministro, Dr. António Costa, e ao Presidente da República, Professor Marcelo Rebelo de Sousa

Ler

Excelentíssimo Senhor

[Primeiro-ministro, Dr. António Costa]

[Presidente da República, Professor Marcelo Rebelo de Sousa]

Há vinte anos foi adotada nas Nações Unidas a Declaração sobre o Direito e a Responsabilidade dos Indivíduos, Grupos ou Órgãos da Sociedade de Promover e Proteger os Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais Universalmente Reconhecidos. Esta declaração tem por objetivo proteger os direitos humanos e quem os defende.

Hoje, são muitas as realidades políticas e sociais que se opõem ao que foi assumidamente firmado por todos em papel e que violam a lei internacional. Os defensores de direitos humanos encontram demasiadas vezes a sua vida em risco, sendo abertamente apelidados de criminosos, indesejados, “defensores de demónios”, “agentes estrangeiros”, antinacionais e terroristas.

É perante este compromisso, do qual Portugal faz parte, que apelamos à união de esforços para que os defensores de direitos humanos sejam reconhecidos e protegidos enquanto elementos fundamentais para a construção de uma sociedade melhor.

É urgente que a voz de quem defende os direitos humanos seja a que ecoa mais alto.

É fundamental que todos os que pacificamente encaram e enfrentam a injustiça perante outros como uma afronta pessoal, o possam fazer num ambiente seguro.

É imperativo que todos os que se colocam no caminho da justiça contra a injustiça, que debatem ideias por um mundo melhor, que alertam consciências contra a indiferença e o ódio, que insistem e resistem sem silêncio perante forças que procuram o seu próprio interesse colocando em causa o bem comum, o possam continuar a fazer! A sua ação é feita por todos nós, para todos nós!

Assim tendo em conta, o compromisso feito por Portugal aquando da adoção da Declaração; a nossa presença no Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas; e a posição na defesa dos direitos humanos que nos é intrínseca enquanto Estado de Direito Democrático:

Apelamos a Sua Excelência que através de si, sejamos em Portugal, exemplo de liderança no reconhecimento ao papel fundamental que os defensores de direitos humanos têm na construção de uma sociedade mais justa.

Apelamos a que manifeste o seu apoio a quem é perseguido por não permitir que as atuais violações de direitos humanos caiam no esquecimento. Apelamos a que seja influência de liderança junto dos seus pares internacionais para que eles também reconheçam e respeitem todos aqueles que defendem e trabalham pelos direitos humanos nos seus países.

O apoio público de Sua Excelência aos que se erguem contra os abusos de direitos humanos no nosso mundo é fundamental e irá inspirar os seus homólogos a segui-lo nesta posição.

Na era global em que vivemos, as palavras de Martin Luther King não deixem nunca de nos relembrar que “uma injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todos os lugares”.

Que Portugal seja exemplo liderante no desafio e exigência ao cumprimento global das obrigações para com o Direito Internacional.

Em Portugal

Em Portugal, temos vindo a prestar a nossa a nossa homenagem a todos os que atuam pela defesa dos direitos e a todos os que são perseguidos por fazê-lo.

Juntos, iluminámos a coragem que muitos querem manter na escuridão. E, continuaremos a fazê-lo, sempre que for necessário.

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