8 Março 2007

“Como laureadas com o Prémio Nobel da Paz, sabemos que existe uma relação directa entre paz, justiça e o respeito pelos direitos humanos. Enquanto forem negados os direitos das mulheres, em qualquer lugar do mundo, não existirá justiça e paz. O reconhecimento da igualdade da mulher é essencial para uma sociedade estável, sustentável e forte e a garantia de que a mulher goza de igualdade em todos os campos da vida quotidiana é um passo chave para que os direitos humanos sejam uma realidade universal

Shirin Ebadi, Laureada com o Prémio Nobel da Paz em 2003 & Irene Khan, Secretária Geral da Amnistia Internacional, organização que foi Laureada com o Prémio Nobel da Paz em 1977.

 

Discriminação, atitude e prática social, impunidade e indiferença são as principais causas da violência contra as mulheres. Em muitos países, existem leis, políticas e práticas que discriminam as mulheres, negando-lhes igualdade política, económica e social. 

Em muitos lugares do mundo, as mulheres não têm direito ao voto, não têm acesso a adquirir habitação própria e não têm direitos sobre a família.

altA violência sobre as mulheres assume variadas formas. No Darfur, acontece das formas mais graves – a violação sistemática é vulgar nesta região do Sudão. Apesar de não ser possível ter acesso ao número concreto de vítimas desde que começou o conflito armado, serão certamente milhares as mulheres que já foram violadas. 

A violação não é somente usada como instrumento em tempo de guerra. Inês Fernández Ortega e Valentina Rosendo Cantú da comunidade indígena Tlapaneca do México, foram violadas por membros do exército mexicano em Fevereiro e Março de 2002. Cinco anos depois, continuam à espera que seja feita justiça. 

A impunidade dos agressores é o factor mais importante para a persistência deste tipo de violência sobre as mulheres tanto em tempos de guerra como de paz. 

Quando as mulheres defendem os seus direitos e tentam pôr termo à desigualdade são sujeitas a mais agressões. Apenas 4 dias antes do Dia Internacional da Mulher, mais de 30 mulheres foram presas no exterior do Tribunal de Teerão, no Irão, enquanto se manifestavam pacificamente. 

Estes últimos acontecimentos, foram razões suficientes para Amnistia Internacional apoiar a “Campanha para a Igualdade” das activistas dos direitos das mulheres iranianas. Esta campanha tem como objectivo recolher um milhão de assinaturas para alterar as leis discriminatórias no Irão. Chegou o momento de o governo iraniano alterar estas leis, e de tornar a igualdade de género uma realidade no país. 

Na 98º celebração do Dia Internacional da Mulher, a Amnistia Internacional em parceria com outras organizações  e grupos que defendem os direitos das mulheres, de todo o mundo, pedem: 

·O fim da violência sobre a mulheres;
·O fim da impunidade;
· O fim das leis discriminatórias;
·A implementação de padrões internacionais de direitos para as mulheres e a mudança da atitude social que tolera e promove a violência sobre as mulheres;   

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