A Irlanda tornou-se no primeiro país em todo o mundo a introduzir a igualdade total no casamento civil para todos os cidadãos, independentemente da sua orientação sexual, através de referendo popular, com a vitória do “Sim” na consulta popular de sábado, 23 de maio.
O eleitorado irlandês aprovou por 62,1%, contra 37,9% de votos “Não”, a introdução de uma reforma constitucional que determina doravante que o “casamento pode ser contraído de acordo com a lei por duas pessoas sem nenhuma distinção de sexo”. Com este resultado, a Irlanda é agora o 19º país a aprovar a liberdade de casamento entre pessoas do mesmo sexo – e o primeiro a fazê-lo por voto popular.
A Amnistia Internacional Irlanda fez uma campanha intensa a favor do “Sim” neste referendo. Como organização global, a Amnistia Internacional insta os países, desde 2007, a porem fim à discriminação nas leis de casamento civil com base na orientação ou na identidade sexual.
“A decisão feita pelo povo irlandês, em referendo nacional, é extremamente importante. Terá obviamente um significado profundo para as pessoas na Irlanda, mas irá também ecoar por todo o mundo. É algo que envia uma mensagem às pessoas [da comunidade lésbica, gay, bissexual, transgénero e intersexual] LGBTI, onde quer que elas estejam, de que os seus relacionamentos e as suas famílias são importantes. E que têm os mesmos direitos humanos que os seus irmãos e irmãs heterossexuais, assim como o direito a total e igual proteção pela lei”, frisa o diretor executivo da Amnistia Internacional Irlanda, Colm O’Gorman.
Este “Sim” do referendo irlandês “envia ainda o sinal aos governos e países que continuam a discriminar as pessoas LGBTI e que violam os seus direitos humanos”, prossegue este responsável da Amnistia Internacional. “E mais importante ainda, envia uma mensagem de esperança para todos aqueles que por todo o mundo lutam pela justiça, pela liberdade e pela igualdade”, defende ainda.
O referendo de 23 de maio realizou-se apenas pouco mais de dois anos depois de a Convenção Constitucional – assembleia popular instituída pelo Governo irlandês – ter recomendado que a Constituição deveria ser sujeita a reforma para passar a consagrar legalmente o casamento civil para os casais formados por pessoas do mesmo sexo.
Esta vitória obtida no referendo é o resultado de muitos anos de campanha por parte de grupos da sociedade civil, incluindo a Marriage Equality, o Irish Council for Civil Liberties e a GLEN (Gay and Lesbian Equality Network).
“A Amnistia Internacional Irlanda está orgulhosa por ter feito parte desta campanha, e estamos muito felizes com o resultado [do referendo]. Ficámos especialmente animados com o tom e o enfoque da campanha: foi, na maior parte, afirmativo, positivo e até mesmo alegre. Isto foi especialmente evidente na energia e no compromisso mostrado pelos muitos milhares de pessoas que se uniram em torno do lema ‘Sim à Igualdade” nas cidades, vilas e aldeias por toda a Irlanda para fazer campanha porta-a-porta, rua-a-rua. Foram eles que tornaram isto possível, e esta vitórias é deles”, regozija-se Colm O’Gorman.
O diretor da Amnistia Internacional para a Europa e Ásia Central, John Dalhuisen, nota por seu lado que “ao ser-lhe feita uma pergunta simples sobre justiça, igualdade e respeito, a Irlanda disse ‘sim’”. “O povo irlandês colocou-se do lado certo da história ao escolher a solidariedade em vez do preconceito. E, ao fazê-lo, enviou uma mensagem de acolhimento a todos os que no mundo inteiro continuam a lutar por direitos iguais para todos”, remata.