A Amnistia Internacional – Portugal (AI PT) convida todas/os as/os interessadas/os a juntarem-se ao grupo de Observadores de Protestos da secção portuguesa. O grupo irá atuar na recolha de dados, informações e evidências e na monitorização presencial de ações de protesto – com vista a assegurar a liberdade de direito de reunião pacífica e manifestação.
Este trabalho pretende contribuir para garantir a proteção e o respeito de um direito fundamental consagrado na Constituição da República Portuguesa (artº45), apoiar ativistas e movimentos sociais no exercício desse direito e sustentar trabalho de investigação desenvolvido pela Amnistia Internacional neste âmbito.
De momento, tanto o curso como as ações de observação in loco vão decorrer na área da Grande Lisboa e as candidaturas deverão ser de quem resida na região.
Um dos objetivos é conseguirmos estender o Programa de Observadores de Protestos a outras cidades e/ou regiões do país ao longo do tempo, mas para já não há data prevista para este alargamento.
A participação no programa de Observadores de Protestos da Amnistia Internacional – Portugal não é remunerada e está limitada a maiores de 18 anos.
Prazo de candidatura: 1 de fevereiro de 2026
Comunicação com candidatos/as seleccionados/as: 6 de fevereiro de 2026
Data da Formação obrigatória (presencial): 28 de fevereiro e 1 de março de 2026 (sábado e domingo)
Mais informações: ativismo@amnistia.pt
CONTEXTO
O Programa de Observadores enquadra-se na campanha global “Protege a Liberdade” da Amnistia Internacional e tem o objetivo de assegurar que todas as pessoas podem participar e organizar ações de protesto pacíficas, conseguem fazer ouvir a sua voz de forma segura e efetiva, sem repercussões negativas.
A secção portuguesa tem uma equipa de Observadores de Protestos desde 2023, ano em que foi selecionada a nível global para implementar um projeto-piloto em coordenação com o Secretariado Internacional da Amnistia Internacional e um grupo especialistas, que apoiou a Amnistia Internacional – Portugal na coordenação do projeto e na capacitação das primeiras equipas de observadores.
Após a realização de várias ações de observação e monitorização, a intenção deste curso é alargar a equipa e consolidar o projeto, aumentando assim o nosso impacto.
PARA QUEM?
Esta chamada destina-se a pessoas com o seguinte perfil:
- Ter pelo menos 18 anos;
- Ter experiência em um ou mais dos seguintes requisitos: participação e/ou organização de ações protestos, ter colaborado em organizações da sociedade civil, ter conhecimento ou formação em direitos humanos;
- Ter disponibilidade para fazer o curso preparatório online (self-paced learning), em inglês, com uma duração aproximada de 5 horas;
- Ter disponibilidade para participar nos dois dias de formação presencial em Lisboa (28 de fevereiro e 1 de março de 2026);
- Ter disponibilidade para participar nas ações de observação de protestos, na zona da Grande Lisboa;
- Conseguir assegurar o compromisso de participar ativamente e de forma regular nas ações de observação (aproximadamente uma ação de observação a cada dois meses);
- Compreender a língua inglesa (escrita e falada);
- Ter capacidade de trabalho em equipa, ser proativo/a e responsável;
- Assegurar a confidencialidade de todos os dados, informações e evidências recolhidas.
PARA QUÊ?
Após a formação, o grupo irá participar em ações de observação de protestos em Lisboa identificadas pela Amnistia Internacional – Portugal, tendo em conta as prioridades de trabalho e de investigação da organização.
Os observadores, devidamente identificados, irão recolher dados, informações e evidências (imagem e vídeo) sobre a atuação e comportamento dos manifestantes, forças de segurança e público em geral durante as ações de protesto, em coordenação com a equipa executiva da Amnistia Internacional – Portugal e com apoio logístico da organização.
As informações recolhidas em cada sessão de observação serão registadas para análise e possível divulgação no âmbito do trabalho de investigação da Amnistia Internacional.
QUESTÕES PRÁTICAS
Qualquer ação de observação seguirá as seguintes linhas orientadoras:
- Em todas as ações de observação: a prioridade será sempre a segurança dos membros do grupo;
- Será ativado um seguro para os Observadores participantes;
- Ao longo das sessões de observação o grupo irá estar em contacto permanente através de uma plataforma de comunicação fechada;
- A partir da formação, os Observadores estarão aptos a serem mobilizados para observar ações de protesto.
FORMULÁRIO E MAIS INFORMAÇÕES
Para se candidatarem é necessário preencher este formulário até dia 1 de fevereiro de 2026.
Para mais informações podem utilizar o email ativismo@amnistia.pt