• Defensores do clima do Brasil, Equador, Paraguai e Peru — alguns dos países mais perigosos do mundo para defender o ambiente e o clima — farão parte da delegação da Amnistia Internacional na COP30
• Amnistia Internacional também exorta governos a resistirem à tentativa do presidente dos EUA, Donald Trump, de negar crise climática acelerada e demonstrarem verdadeira liderança climática

Os líderes da COP30 devem manter as pessoas, e não os lucros e o poder, no centro das negociações, comprometendo-se a proteger e atender os apelos dos ativistas para intensificar as ações climáticas de que o nosso planeta precisa urgentemente – uma eliminação completa, rápida, justa e financiada dos combustíveis fósseis e uma transição justa para a energia sustentável para todos, em todos os setores, afirmou a Amnistia Internacional antes da cimeira anual da ONU sobre o clima no Brasil.

“A crise climática global é a maior ameaça ao nosso planeta e exige uma resposta adequada. Os efeitos das alterações climáticas estão a tornar-se mais pronunciados em todo o mundo. Enfrentamos tempestades, incêndios florestais, secas e inundações cada vez mais frequentes e severas, bem como o aumento do nível do mar, que destruirá alguns pequenos Estados insulares”, afirmou Agnès Callamard, secretária-geral da Amnistia Internacional, que participará na conferência.

“A COP30 no Brasil representa uma oportunidade para a resistência coletiva contra aqueles que tentam reverter anos de compromissos e esforços para manter o aquecimento global abaixo de 1,5 °C. O facto de os níveis de dióxido de carbono na atmosfera terem atingido um aumento recorde no ano passado deve servir de alerta para os líderes mundiais na COP30”, acrescentou.

“A COP30 no Brasil representa uma oportunidade para a resistência coletiva contra aqueles que tentam reverter anos de compromissos e esforços para manter o aquecimento global abaixo de 1,5 °C. O facto de os níveis de dióxido de carbono na atmosfera terem atingido um aumento recorde no ano passado deve servir de alerta para os líderes mundiais na COP30.”

Agnès Callamard

“A Amnistia Internacional insta os governos a resistirem à tentativa da administração Trump de negar a crise climática acelerada e, em vez disso, a demonstrarem uma verdadeira liderança climática. Perante a rejeição da ciência por parte do presidente Trump, aliada ao lobbying intensificado a favor dos combustíveis fósseis, os líderes mundiais devem redobrar os seus esforços para tomar medidas climáticas urgentes – com ou sem os EUA. Devem opor-se às tentativas de reduzir o financiamento para projetos de energia renovável e resistir às tentativas de intimidação por parte dos EUA e outros para enfraquecer as políticas e os regulamentos de combate às alterações climáticas”, apontou ainda Agnès Callamard.

Para a secretária-geral da Amnistia Internacional, “a humanidade pode vencer se os Estados se comprometerem na COP30 com uma eliminação completa, rápida, justa e financiada dos combustíveis fósseis e uma transição justa para a energia sustentável para todos, em todos os setores, conforme confirmado recentemente pelo Parecer Consultivo do Tribunal Internacional de Justiça. Esses compromissos devem ser acompanhados por uma injeção significativa de financiamento climático, na forma de doações, e não empréstimos, dos Estados que são os maiores responsáveis pelas emissões de gases de efeito estufa. Fundamentalmente, os Estados devem tomar medidas para proteger os ativistas climáticos e os defensores do ambiente. Esta é a única forma de garantir a justiça climática e proteger os direitos humanos de milhares de milhões de pessoas”.

“A humanidade pode vencer se os Estados se comprometerem na COP30 com uma eliminação completa, rápida, justa e financiada dos combustíveis fósseis e uma transição justa para a energia sustentável para todos, em todos os setores, conforme confirmado recentemente pelo Parecer Consultivo do Tribunal Internacional de Justiça.”

Agnès Callamard

O Brasil vai receber a 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC) em Belém, de 10 a 21 de novembro. Mais de 190 países do Acordo de Paris discutirão questões como o aumento do financiamento climático, especialmente para adaptação, metas nacionais para a redução das emissões de gases de efeito estufa; como e quando fazer a “transição” dos combustíveis fósseis, conforme acordado na COP28; e como apoiar medidas para reduzir os danos climáticos e lidar com as perdas e danos inevitáveis em países de baixos rendimentos, que estão a sofrer o impacto das alterações climáticas, apesar de serem os que menos contribuem para elas.

As pessoas no centro das decisões

A Amnistia Internacional acredita que uma transição rápida, equitativa e justa deve colocar as pessoas mais afetadas pelas alterações climáticas no centro de todas as decisões para alcançar a justiça climática.

Este ano, a Amnistia Internacional unirá forças com ativistas ambientais que frequentemente arriscam as suas vidas para defender os direitos humanos. Defensores do clima de todo o Brasil, Equador, Paraguai e Peru – algumas das regiões mais perigosas do mundo para defender o ambiente e o clima – acompanharão a delegação da Amnistia à COP30. Entre os ativistas estão representantes da Avá Guaraní Paranaense, Guerreras por la Amazonía, Movimento de Crianças e Adolescentes Trabalhadores (MANTHOC), Organização Nacional de Mulheres Indígenas Andinas e Amazónicas do Peru (ONAMIAP), Rede Vozes Negras Pelo Clima e União de Pessoas Afetadas pela Texaco.

Este ano, a Amnistia Internacional unirá forças com ativistas ambientais que frequentemente arriscam as suas vidas para defender os direitos humanos. Defensores do clima de todo o Brasil, Equador, Paraguai e Peru – algumas das regiões mais perigosas do mundo para defender o ambiente e o clima – acompanharão a delegação da Amnistia à COP30.

“Estamos a ver, em todo o mundo, evidências alarmantes da redução do espaço cívico para o ativismo climático, refletido também no silenciamento dos defensores dentro da UNFCC. Muitos defensores não podem participar na COP30 devido à perseguição pela sua defesa dos direitos humanos. Esperamos que a COP 30 transmita uma mensagem forte sobre o papel daqueles que estão na linha da frente do ativismo climático e a necessidade de os proteger”, disse Agnès Callamard.

Liderança na COP30

A Amnistia Internacional apela aos delegados da COP30 que:

1. Concluam com um plano e um calendário claros para eliminar gradualmente os combustíveis fósseis, cumpram a meta totalmente inadequada de 300 mil milhões de dólares em financiamento climático (acordada na COP29)e aumentem a concessão de financiamento público baseado em subsídios. O plano deve também garantir que os investimentos internacionais sejam direcionados para projetos que realmente ajudem a combater as alterações climáticas e não para tecnologias arriscadas e não comprovadas, como a captura direta de ar ou a geoengenharia solar ou marinha, que podem causar danos aos direitos humanos e atrasar a eliminação gradual dos combustíveis fósseis de que necessitamos.
2. Incentivem os países de maiores rendimentos e alta emissão, especialmente aqueles historicamente mais responsáveis pelas mudanças climáticas, a apresentar contribuições novas e adicionais ao Fundo para responder a perdas e danos, a fim de atender à escala de necessidade. Além disso, o Conselho do Fundo deve conduzir as suas atividades de maneira transparente, inclusiva e responsável, garantindo acesso direto ao financiamento para as comunidades afetadase isolamento da influência indevida do setor privado.

Através da sua presidência da COP30, o Brasil deve mostrar liderança, reforçando o reconhecimento, a proteção e a participação significativa dos defensores do clima nos espaços multilaterais de tomada de decisão e apoiando iniciativas como a Rede de Líderes para Ativistas e Defensores Ambientais (LEAD), que será lançada oficialmente na COP30. Deve também liderar o lançamento de um novo Mecanismo de Ação de Belém para uma Transição Global Justa (BAM), proposto por vários grupos de observadores. Internamente, deve suspender a expansão planeada de projetos de combustíveis fósseis e esclarecer quando e como irá eliminar gradualmente toda a produção e uso de combustíveis fósseis.

Através da sua presidência da COP30, o Brasil deve mostrar liderança, reforçando o reconhecimento, a proteção e a participação significativa dos defensores do clima nos espaços multilaterais de tomada de decisão e apoiando iniciativas como a Rede de Líderes para Ativistas e Defensores Ambientais (LEAD), que será lançada oficialmente na COP30.

“Em contraste com o que o presidente Trump quer que acredite, um futuro sem combustíveis fósseis é essencial para a sobrevivência da humanidade. Mas não pode haver mais oportunidades perdidas: as partes na COP30 devem garantir que as suas obrigações em matéria de direitos humanos orientem todas as decisões climáticas em Belém e além”, defendeu Agnès Callamard.

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