Poucos dias depois de voltar a ser notícia a morte de refugiados e requerentes de asilo que arriscam a vida em viagens de barco pelo Mediterrâneo, um novo relatório da Amnistia Internacional revela a conduta lamentável adotada pelo Egito face às pessoas que fogem ao conflito na Síria.
A marinha egípcia intercetou já cerca de 13 barcos com refugiados oriundos do país em conflito. A estas pessoas são dadas duas opções: a deportação ou ficarem detidas indefinidamente. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (UNHCR na sigla inglesa) afirma que as autoridades egípcias detiveram já 946 sírios e que, destes, 724 ainda estão em prisão.
No relatório “‘We cannot live here any more’: Refugees from Syria in Egypt” a Amnistia prova que na maior parte dos casos as detenções – que incluem mulheres e crianças – são mantidas continuadamente, sob ordens da agência de Segurança Nacional egípcia e mesmo depois do Ministério Público ordenar a libertação.
Por vezes, membros de uma mesma família são separados e crianças ficam sem acesso aos pais. Um rapaz de 9 anos ficou preso durante 4 dias sem que lhe fosse permitido ver a mãe. No início de outubro, numa estação de polícia de Alexandria, a Amnistia encontrou 40 refugiados, 10 deles crianças. As mais novas eram gémeos com 1 ano de idade, detidos desde 17 de setembro.
Para todas estas pessoas a alternativa dada pelo Egito é a deportação forçada, sendo que ao voltarem à Síria correm risco de vida. “Enviar refugiados para uma zona de conflito sangrento é uma violação séria da legislação internacional”, diz Sherif Elsayed Ali, responsável da Amnistia Internacional para assuntos relacionados com os Direitos dos Refugiados e Migrantes.
Refira-se que quem fugiu da Síria é acusado de apoiar a Irmandade Muçulmana e de ser cúmplice da violência política que começou no Egito a 3 de julho, com a deposição do presidente Mohamed Morsi. Desde então estas pessoas têm sido estigmatizadas e alvo de ataques xenófobos.
O relatório denuncia ainda que advogados têm sido impedidos de representar os refugiados detidos e que foram impostas novas restrições à entrada de sírios no país. “O Egito devia estar a ajudar os sírios a endireitarem-se e não a dificultar-lhes a vida”, continua Sherif Elsayed Ali.
“As autoridades egípcias têm o dever de proteger qualquer pessoa que tenha fugido ao conflito na Síria e que procure um abrigo seguro. Neste momento, o país falha de forma assustadora as suas obrigações internacionais ao não proteger sequer os refugiados mais vulneráveis”.
Uma travessia perigosa
O relatório da Amnistia Internacional surge quando cada vez mais refugiados arriscam a vida para fazer a traiçoeira viagem marítima que os poderá trazer à Europa. Muitas destas pessoas pagam a contrabandistas até 2.500 euros pela travessia que não oferece condições de segurança.
Na semana passada, 12 pessoas morreram quando um barco com refugiados oriundos da Síria naufragou na costa de Alexandria. No início de outubro o mundo chocava-se com a morte de mais de 300 pessoas, entre elas crianças, que naufragaram ao tentar chegar à ilha italiana de Lampedusa.
Tragédias que reforçam a necessidade de uma mudança drástica nas políticas migratórias europeias. A Amnistia Internacional tem estado a apelar à União Europeia e aos governos europeus que previnam mais perdas de vida no mar Mediterrâneo e que protejam os direitos humanos dos migrantes e refugiados.
Com a campanha “When You Don’t Exist” a Amnistia pede mudanças em três áreas: 1) nas normas seguidas pela Frontex (agência fronteiriça europeia) nas operações de interceção de barcos; 2) nas políticas de cooperação, em termos de controlo da imigração, com países que violam os direitos humanos dos migrantes; e 3) na criação de alternativas para acolher refugiados na Europa. Mais na notícia (em língua inglesa).