No dia 10 de Outubro, Dia mundial contra a pena de morte a Amnistia Internacional Portugal levou a cabo várias acções que visavam o envolvimento da população a diversos níveis.
No largo do Camões, em Lisboa, pedimos aos transeuntes que nos ajudassem a preencher um mapa que, depois de completo, mostrou uma perspectiva global da aplicação da pena de morte no mundo.
Durante a acção muitos foram as pessoas que nos ajudaram a pintar 60 países de acordo com a posição de cada um relativamente à pena de morte (abolicionista, abolicionista na prática, abolicionistas para crimes comuns e retencionistas) o mapa não ficou todo preenchido, mas não faltaram pessoas a querer pintar o mundo a verde (a cor seleccionada para pintar os países abolicionistas). No local também recolhemos assinaturas para uma petição a enviar ao Presidente Bielorrusso, pedido que acabe com a pena de morte, naquele país que é o único na Europa que mantém esta pena. Cerca de 300 pessoas juntaram a sua assinatura à petição. Nesta acção contámos com a ajuda dos voluntários, em particular dos membros da ReAJ, que recolheram assinaturas para as petições.
Mais tarde na FNAC do Colombo, foi exibido o filme “Inocente ou Culpado” de Alan Parker, que conta a história de um homem condenado à morte pelo homicídio de uma colega de trabalho. A três quartos do fim do filme foi interrompida a exibição para dar inicio a uma conversa sobre a temática do filme, a pena de morte. Quem conduziu a conversa foi Luís Braga, Coordenador do Co-Grupo Sobre a Pena de Morte da AI-Portugal, que lembrou a posição da organização sobre esta pena cruel, injusta e irreversível. Por seu lado a Eurodeputada Ana Gomes, deu-nos a perspectiva das Instituições Europeias relativamente à pena de morte que é de condenação total deste tipo de pena e de incredulidade pela persistência de regimes que aplicam e defendem esta punição retrógrada.
Numa outra vertente, e também a propósito deste dia o Grupo de Juristas da Amnistia Internacional – Portugal elaborou um artigo intitulado “A Amnistia Internacional e a Pena de Morte”onde de forma pormenorizada nos dá uma análise de vários aspectos jurídicos relacionados com a Pena de Morte, nomeadamente: Caminhando para a abolição total da pena de morte – Os Casos de Excepção; A Abolição da Pena de Morte – Evolução Histórica em Portugal; A pena de morte nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) – Instrumentos Internacionais ratificados ou aprovados pelos PALOP e a Jurisprudência nos PALOP. O artigo pode ser lido aqui.
“é preciso ter consciência do que é condenar alguém à morte (…) O meu pai dizia sempre: hoje é o meu filho, amanhã pode ser o vosso ou o vosso vizinho, não apenas o da casa ao lado, mas o vizinho de Espanha, ou de França… Seria muito triste que um país que foi pioneiro a abolir a pena de morte, como Portugal, se esquecesse que existe a pena capital no mundo. Portugal tem de fazer parte dos países que continuam a lutar contra a pena de morte e, assim, ter um papel importante na sua abolição em todo o mundo”
Entrevista de Joaquin José Martinez (um espanhol que teve 4 anos no corredor da morte nos EUA) à Amnistia Internacional Portugal