27 Fevereiro 2009

No momento em que o Presidente Barack Obama anuncia o envio de mais tropas para o Afeganistão e apela aos aliados da NATO para que façam o mesmo, a Amnistia Internacional apela para que as forças façam mais no sentido de responsabilizar os culpados pelas baixas civis que resultaram de actividade militar.
2008 foi o ano mais violento para os civis desde a queda dos talibãs e os afegãos ressentem-se cada vez mais com as mortes de civis provocadas por forças internacionais durante raides nocturnos e outras acções do género”, afirmou Sam Zafiri, Director do Programa Ásia-Pacífico da Amnistia Internacional. “O desafio para os Estados Unidos da América e para os seus aliados é assegurar que o aumento de tropas no país proporcione melhor segurança aos afegãos, e não os exponha a maior risco.

A morte de dois irmãos em Kandahar meio da noite, em Janeiro passado, é um exemplo notável da falta de responsabilização das forças internacionais. O investigador da Amnistia Internacional em Kandahar indica que Abdul Habib e Mohammed Ali, que estavam desarmados, foram baleados à queima-roupa por forças internacionais em uniformes camuflados. Mais de um ano depois ninguém admite responsabilidade, apesar das indagações da Amnistia Internacional, da Comissão Independente Afegã dos Direitos Humanos e do Relator Especial das Nações Unidas sobre execuções arbitrárias, sumárias ou extrajudiciais, Philip Alston.

“A contínua impunidade que rodeia as mortes de Abdul Habib e Mohammed Ali frisam a falta de responsabilização adequada para as forças ocidentais a operar no Afeganistão”, afirmou Sam Zafiri. “O país está num momento delicado e os civis questionam-se, cada vez mais, se o seu governo e os seus aliados internacionais estão a fazer o suficiente para os proteger. Os talibãs têm provocado o ressentimento público e as forças internacionais ainda não demonstraram se estão verdadeiramente comprometidas com o início de investigações aos incidentes e em proporcionar responsabilização e compensação às vítimas.”

Até agora, ninguém aceitou responsabilidade pelas mortes dos dois irmãos. As Forças Internacionais de Assistência de Segurança (ISAF) lideradas pela NATO relataram à Amnistia Internacional que o pessoal NATO/ISAF estava envolvido na operação. Até à data, o exército norte-americano não reconheceu ter sido parte deste incidente.

A Amnistia Internacional recebeu, no entanto, informação de que a operação foi conduzida por pessoal a operar ao largo da Firebase Gecko (também conhecida como Firebase Maholic), localizadas na antiga residência do líder talibã Mullah Omar. Agora utilizada como uma base norte-americana, alberga tropas internacionais regulares, unidades de forças especiais, bem como pessoal das forças dos serviços secretos, tais como a Central Intelligence Agency (CIA), que se sabe estar a operar no Afeganistão. Estas forças são várias vezes referidas como “as outras agências governamentais” ou OGAs.

As forças de segurança afegãs em Kandahar confirmaram não ter qualquer poder ou comando sobre a actividade das forças especiais OGAs a operar em torno da base Firebase Gecko e não poder providenciar qualquer remediação aos civis feridos pela actividade das unidades ali estabelecidas.

A Amnistia Internacional louvou as políticas recentemente adoptadas pela NATO e pelas forças norte-americanas no sentido de minimizar os danos provocados aos civis, mas salientou que ainda há muita confusão relativamente às cadeias de comando, mandatos e regras de combate das forças militares de cerca de 40 países a operar no Afeganistão.

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