Os governos na América Central estão a alimentar o agravamento da crise global de refugiados, fracassando em refrear a violência brutal e as altas taxas de homicídio em países como El Salvador, Guatemala e Honduras que forçam centenas de milhares de pessoas a fugir rumo a norte, ao México e aos Estados Unidos, documenta a Amnistia Internacional em novo relatório.
“Home Sweet Home? Honduras, Guatemala and El Salvador’s role in a deepening refugee crisis” (Lar doce lar? O papel das Honduras, Guatemala e El Salvador no agravamento da crise de refugiados), publicado esta sexta-feira, 14 de outubro, mostra como estes três países estão a falhar no dever de proteger as pessoas da violência e também em criar um plano abrangente de proteção dos que são deportados por países como o México e os Estados Unidos, forçados a regressarem a situações de enorme risco de vida.
“El Salvador, Guatemala e Honduras tornaram-se virtualmente em zonas de guerra onde as vidas parecem ser prescindíveis e milhões de pessoas vivem em permanente terror do que grupos criminosos ou as forças de segurança pública lhes podem fazer e àqueles que amam. Estes milhões de pessoas são agora protagonistas de uma das menos visíveis crises de refugiados do mundo”, frisa o secretário-geral da Amnistia Internacional, Salil Shetty. “Países como o México e os Estados Unidos estão também a falhar totalmente em proteger os requerentes de asilo e refugiados da América Central, mas é mais do que chegada a hora das autoridades de El Salvador, da Guatemala e das Honduras assumirem as suas próprias responsabilidades na crise e tomarem medidas para resolver os problemas que forçam estas pessoas a fugirem das suas casas”, prossegue.
Salil Shetty evoca que “milhões de centro-americanos estão a ficar votados ao esquecimento, vítimas de países que não cumprem a responsabilidade de prestar a proteção internacional de que essas pessoas precisam, e das absolutas incapacidade e falta de vontade dos seus próprios governos em mantê-las em segurança, protegidas dos mais trágicos destinos”.
Violência que bate recordes
As taxas de homicídios em El Salvador têm aumentado de forma dramática nos últimos três anos, com os cidadãos a ficarem cada vez mais apanhados no meio de lutas entre grupos criminosos rivais que tentam conquistar controlo de território. E as taxas na Guatemala e nas Honduras estão também entre as mais elevadas no mundo.
As Nações Unidas classificaram El Salvador como um dos países mais mortais no planeta que não se encontram em zonas de guerra, com mais de 108 homicídios por 100 000 habitantes em 2015. Nas Honduras a taxa é de 63,75 e na Guatemala de 34,99 por 100 000 habitantes.
Os jovens estão entre os mais atingidos pela violência: mais de metade das pessoas mortas nestes três países do Triângulo Norte da América Central, em 2015, tinham menos de 30 anos. Os rapazes e adolescentes juntam-se frequentemente aos grupos criminosos sob coação e as raparigas são forçadas a tornarem-se “namoradas” dos bandidos e são alvo constante de abusos sexuais.
Os proprietários de lojas e condutores de autocarros são rotineiramente extorquidos e obrigados a pagarem “impostos” aos grupos criminosos que controlam a área onde circulam. Quem não cumpre as rígidas regras implícitas de conduta é frequentemente morto ou alvo de abusos.
Muitas crianças nos três países testemunharam aos investigadores da Amnistia Internacional que abandonaram a escola por terem medo de membros dos grupos criminosos e agora passam os dias inteiros em casa.
Fontes do Ministério da Educação salvadorenho reconheceram que 39 000 estudantes deixaram a escola em 2015 devido à intimidação de grupos criminosos – três vezes mais do que em 2014 (13 mil). E o sindicato dos professores em El Salvador avança que o número real de abandono escolar pode mesmo ser superior a 100 000 crianças.
Em alguns casos, adolescentes são perseguidos e atacados pelas forças de segurança e acusados de pertencerem a grupos criminosos.
“Andrés” (nome fictício para proteção de identidade da testemunha), de 16 anos, vive escondido em El Salvador depois de ter sido alvo de intimidação em maio passado pelas forças de segurança. Este jovem contou à equipa da Amnistia Internacional que foi torturado para confessar ter participado num tiroteio e ser vigia de um gangue, no que aparente ser uma tentativa desesperada para mostrar que as autoridades estão a tentar abrandar os chocantes níveis de crime violento no país.
Esta testemunha avançou ainda que os soldados lhe despejaram garrafas de água pela boca e nariz abaixo, que lhe enfiaram a cabeça numa poça, lhe meteram areia na boca, lhe saltaram em cima da barriga e depois o pontapearam, esmurraram e ameaçaram matá-lo se ele não fizesse a “confissão” que lhe exigiam. A mãe de “Andrés” apresentou queixa às autoridades sobre o tratamento a que o filho foi submetido e foi aberta uma investigação.
“Andrés” muda agora de casa em casa, aterrorizado com a possibilidade de que os homens que o brutalizaram o encontrem de novo. Está desesperado para conseguir sair do país.
Sem proteção
A violência implacável resultou num aumento enorme de pedidos de asilo por parte de cidadãos da América Central em países como o México, Estados Unidos e outros, atingindo níveis que não eram vistos desde que os conflitos armados na região acabaram há décadas.
De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR, UNHCR na sigla em inglês), o número de requerimentos de asilo apresentados por pessoas oriundas daqueles três países aumentou em mais de seis vezes nos últimos cinco anos, em especial nos países vizinhos e nos Estados Unidos.
Mas, apesar das provas avassaladoras de que muitos requerentes enfrentam uma violência extrema e potencialmente a morte se não lhes for concedido asilo, as deportações feitas pelo México, pelos Estados Unidos e outros países aumentaram. O número de guatemaltecos, hondurenhos e salvadorenhos deportados do México disparou em mais de 180% entre 2010 e 2015.
Enviados de volta a casa para serem mortos
Para “Saúl” (nome fictício por proteção de identidade) é já demasiado tarde. Este hondurenho de 35 anos e com cinco filhos foi assassinado no país natal menos de três semanas depois de ter sido forçado a regressar a casa do México, em julho de 2016, quando o seu pedido de asilo foi recusado.
Condutor de autocarro – uma das mais perigosas profissões nas Honduras devido ao controlo que os grupos criminosos têm sobre este sector – “Saúl” fugiu do país natal em novembro de 2015 depois de ter conseguido sobreviver a um tiroteio junto com dois dos seus filhos, os quais ficaram gravemente feridos naquele incidente. A polícia não deu nenhum desenvolvimento à queixa que apresentou nem lhe ofereceu qualquer espécie de proteção.
Quando os investigadores da Amnistia Internacional entrevistaram “Saúl” em julho passado, as últimas palavras que deu no seu testemunho foram: “Sinto que algo vai acontecer outra vez, talvez a mim mesmo”. A mulher e os filhos deste hondurenho vivem agora imersos em terror do que lhes pode acontecer.
Responsáveis governamentais em El Salvador, nas Honduras e na Guatemala não prestaram informações claras à Amnistia Internacional sobre como vão ser usados os 750 milhões de dólares (quase 680 milhões de euros) destinados à região como parte do Plano para a Prosperidade, que goza do apoio dos Estados Unidos, para ajudar as pessoas que são deportadas de volta ao país natal e cujas vidas ali estão em risco. Este programa destina-se a combater as causas profundas da migração com o propósito de refrear os fluxos migratórios e proteger quem é deportado.
El Salvador, as Honduras e a Guatemala criaram centros oficiais de receção para os deportados. Estas pessoas têm de passar por uma breve entrevista em que os responsáveis pelos serviços de migração lhes perguntam se sofreram alguma espécie de abusos durante a viagem que fizeram. Raramente são questionados sobre a violência da qual fugiram nos seus próprios países e se precisam de proteção.
“Os programas de receção para deportados são uma piada de mau gosto. Um edifício reluzente, uma refeição quente e uma bandeira de boas-vindas não vão manter estas pessoas em segurança dos horrores que os esperam quando regressam a casa”, critica Salil Shetty. O secretário-geral da Amnistia Internacional sustenta que “em vez disso, o que precisamos de ver é uma iniciativa eficaz em toda a região para investir a ajuda internacional que estes países estão a receber no combate às causas que forçam tantas pessoas a fugirem desesperadas das suas casas”.
E remata: “A não ser que os líderes da América Central resolvam os atuais níveis chocantes de violência nos seus países, a região está em risco de mergulhar de novo nos seus tempos mais negros. Em vez de negarem teimosamente que as pessoas estão a fugir da violência, quem está no poder tem de centrar os seus esforços em tentar encontrar soluções para a violência”.