A Amnistia Internacional dos EUA divulgou, no dia 9 de Abril, um relatório inédito que expõe o fracasso das autoridades locais, estatais e federais na protecção dos direitos da população da Costa do Golfo dos EUA, especialmente dos seus sectores mais pobres e das minorias, na sequência do desastre resultante dos furacões Katrina e Rita em 2005.

O relatório, Un-Natural Disaster: Human Rights in the Gulf Coast, revela que os esforços de recuperação na área têm deixado de parte pessoas cujas famílias possuem uma profunda ligação geracional nas comunidades locais, especialmente nas mais pobres e nas compostas essencialmente por minorias étnicas. Esta situação demonstra como os mais básicos Direitos Humanos destas pessoas (direito a alojamento condigno, serviços de saúde, igualdade perante a lei) têm sido negligenciados pelas autoridades que deveriam estar a proteger os interesses destas pessoas.

“Os furacões foram um capítulo trágico na história americana” declarou Larry Cox, o Director Executivo da Amnistia Internacional dos EUA. “Um compreensivo programa de recuperação poderia ter ajudado as pessoas a reconstruírem as suas vidas com dignidade. Em vez disso, tivemos um programa lacunar que exacerbou as condições de discriminação e desigualdade já presentes nas comunidades da Costa do Golfo.”

 O relatório aponta vários factores que contribuíram para a situação de crise de Direitos Humanos na região, tais como a burocracia, oportunismo, falta de liderança e responsabilidade. Acusa também falhas na lei federal, especialmente o Robert T. Stafford Disaster Relief e o Emergency Assistance Act, que regula a intervenção federal em situações de desastre e que tem falhado no esforço de reconstrução e recuperação.

 “Na falta de liderança a nível federal, as acções locais ah-hoc têm resultado na continuação da marginalização daqueles que têm menos condições para suportar os custos de reconstrução e relocação,” refere Cox. “O Stafford Act precisa de ser revisto de forma a compatibilizá-lo com os patamares exigidos pela lei internacional, especialmente com os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Deslocados Internos.” 

Este relatório apresenta propostas específicas para tornar mais eficientes os mecanismos de resposta federais relativos a situações em que uma grande percentagem da população se encontre deslocada, bem como formas de protecção dos direitos dos deslocados para o acesso à educação, saúde, alojamento, comida, formação profissional e outros serviços públicos.

 A divulgação deste relatório coincide com a Assembleia Geral anual da Amnistia Internacional dos EUA, que teve lugar este ano em Nova Orleães entre 9 e 11 de Abril. A conferência destaca a nova campanha global da Amnistia Internacional dos EUA contra os abusos de Direitos Humanos que mantém as populações em condições de pobreza, intitulada Exija Dignidade.