As quatro histórias que fazem mexer a Maratona de Cartas em 2013 - Amnistia Internacional Portugal

10 Dezembro 2013

O jornalista Eskinder Nega criticou o Governo da Etiópia, o seu país natal; os aldeões de Nabi Saleh, na Cisjordânia, manifestam-se contra o cerco de colonatos israelitas que lhes cortaram o acesso à água, aos campos de cultivo e à liberdade de se deslocarem; Ihar Tsikhanyuk é homossexual e ativista pelos direitos LGBTI na Bielorrússia; e Yorm Bopha luta para que as autoridades cambojanas protejam o direito dos habitantes da sua aldeia às suas casas.

A reação das autoridades, em cada um e todos estes casos de ativismo pelos direitos humanos, foi de repressão: espancamentos, cargas violentas policiais e militares, detenções, julgamentos parciais e condenações de prisão ainda mais injustas.

A Amnistia Portugal quer mudança na vida destas pessoas. Quer para eles a liberdade e a dignidade que cabe a cada um e todos os seres humanos, em qualquer parte do mundo. E é isso mesmo que está a dizer ao mundo através da grande iniciativa de defesa dos direitos humanos que é a Maratona de Cartas – juntando as vozes de milhares de ativistas a nível global, unindo milhares de assinaturas no mesmo apelo:

 

Para que Eskinder Nega seja libertado e todas as acusações contra ele retiradas. O jornalista foi detido repetidas vezes desde 2008 e está a cumprir desde 2011 uma sentença de 18 anos de prisão, por crimes de “terrorismo contra o Estado”, após ter feito discursos públicos e escrito artigos em que criticava o Governo etíope e defendia a liberdade de expressão. A repressão dos mínimos sinais de dissidência na Etiópia está a aumentar a olhos vistos desde as muito disputadas eleições de 2005, tendo-se agravado ainda mais a partir de 2011, reflexo dos receios das autoridades de que chegassem ao país os efeitos da vaga de revoluções da Primavera Árabe. A lei Proclamação Antiterrorismo, adotada em 2009 e ao abrigo da qual Eskinder foi julgado, tem servido sobretudo para deter e condenar jornalistas, membros da oposição política e manifestantes pacíficos. A Etiópia tem o segundo pior registo de detenção de jornalistas em África (a seguir à Eritreia) e é o oitavo país em todo o mundo com mais jornalistas presos.

Carta a enviar: http://bit.ly/EskinderNegaMC

 

Para que os aldeões de Nabi Saleh possam manifestar-se livremente, sem temer que os seus protestos, feitos todas as sextas-feiras desde dezembro de 2009, sejam alvo de cargas violentas dos militares israelitas que protegem os colonatos em redor; e para que os soldados responsáveis pelas duas mortes ocorridas nestas manifestações sejam levados à justiça. Nabi Saleh, tal como quase todas as comunidades palestinianas da Cisjordânia, está rodeada de colonatos e postos de controlo israelitas: são mais de 500 os check points e outro tipo de barreiras neste território palestiniano ocupado, para além do imenso muro que restringe a deslocação dos palestinianos e do bloqueio firmado por Israel a toda a Faixa de Gaza há mais de sete anos, o qual constitui uma clara violação das leis internacionais. A construção de colonatos israelitas na Cisjordânia prossegue, igualmente em violação da legislação internacional, com a expulsão de palestinianos e demolição das suas casas – só este ano, até setembro passado, as autoridades israelitas destruíram pelo menos 515 estruturas, incluindo casas, com a consequente deslocação forçada de pelo menos 872 civis palestinianos.

Carta a enviar: http://bit.ly/NabiSalehMC

 

Para que as autoridades bielorrussas investiguem os abusos cometidos contra Ihar Tsikhanyuk e as ameaças de que este ativista tem sido alvo, levando os responsáveis à justiça. O ativista foi detido após tentar registar oficialmente a organização Centro de Direitos Humanos Lambda, de defesa dos direitos LGBTI (comunidade lésbica, gay, bissexual, transgénero e intersexual) e espancado na esquadra de polícia, insultado e ameaçado. As autoridades na Bielorrússia limitam com mão-de-ferro os direitos de liberdade de reunião e de assembleia e de expressão, impedindo os cidadãos de exporem as suas opiniões em público, de se manifestarem e mesmo de criarem organizações na sociedade civil. Defensores dos direitos humanos, sindicatos e ativistas ambientais e da comunidade LGBTI veem a sua ação restringida e o exercício dos seus direitos liminarmente recusado. Ao abrigo da Lei sobre Ações Maciças, até um protesto de uma só pessoa é considerado uma violação legal e os manifestantes pacíficos na Biolerrússia são frequentemente multados ou mesmo condenados a penas de prisão por crimes como “blasfémia pública”.

Carta a enviar: http://bit.ly/IharTsikhanyukMC

 

Para que Yorm Bopha seja ilibada de todas as acusações que pendem sobre ela, a sentença proferida anulada e a ativista libertada incondicionalmente. Esta cambojana mantém uma luta incansável na defesa do direito à habitação dos residentes na comunidade do lago Boeung Kak, nos arredores da capital do Camboja, Phnom Penh – onde milhares de pessoas têm sido forçadas a abandonar as suas casas desde 2007. Yorm Bopha, de 30 anos e com um filho de dez, foi detida em setembro de 2012, acusada de ter planeado um ataque contra dois homens e acabou condenada em dezembro desse mesmo ano, a três anos de prisão, pelo crime de “violência intencional com circunstâncias agravantes”, apesar de não serem apresentadas em juízo quaisquer provas contra ela e os testemunhos serem conflituosos. Em novembro passado, o Supremo Tribunal do Camboja determinou que Yorm Bopha fosse libertada sob caução e reenviou o caso para “reconsideração” na instância que antes confirmara a sentença. Dezenas de milhares de pessoas têm sido expulsas das suas casas no Camboja, tanto em zonas rurais como urbanas, na maior parte dos casos devido a projetos de desenvolvimento imobiliário de empresários com ligações privilegiadas ao Governo. A maioria destes desalojados não recebem senão parcas indemnizações e acabam quase sempre por ser enviados para áreas remotas.

Carta a enviar: http://bit.ly/YormBophaMC

 

Rapaz conheceu rapariga

No ano passado, a Maratona de Cartas envolveu ativistas de pelo menos 77 países – alcançando um recorde de mais de 1,9 milhões de cartas enviadas. O que começou como uma pequena ação, há 12 anos, transformou-se no maior evento mundial de direitos humanos, que contou já com a participação de dezenas de milhões de pessoas nesta última década.

A ideia germinou, como uma pequena semente, quando um rapaz conheceu uma rapariga num festival de música na Polónia. O rapaz era o coordenador da secção da Amnistia Internacional em Varsóvia, Witek Hebanowski, e a rapariga, Joanna, tinha estado a trabalhar em África, onde o seu grupo organizara eventos de 24 horas consecutivas em que escreviam cartas aos governos em favor de pessoas que estavam a ser vítimas de violações de direitos humanos.

“Witek queria ver aquela rapariga outra vez e, por isso, convidou-a a aparecer numa reunião do grupo que ele coordenava. Aí decidiram lançar uma Ação Urgente de apelos e todos os membros da secção começaram a escrever cartas ao meio-dia de um sábado. Passadas 24 horas ininterruptas contaram quantas cartas tinham escrito”, conta Grzegorz Zukowski, da Amnistia Polónia.

Entusiasmado com os resultados, o grupo de Varsóvia contactou por email outros núcleos da Amnistia na Polónia e aquela ideia foi-se transformando em algo cada vez maior. “De um momento para o outro, ativistas de todo o país estavam a envolver-se no projeto”, recorda Grzegorz Zukowski. E depois a ideia tornou-se viral.

Contactadas secções da Amnistia Internacional por todo o mundo, a adesão não se fez esperar, sublinha ainda este ativista polaco: “As pessoas começaram a enviar fotografias em que apareciam a escrever cartas de apelo, junto às Cataratas do Niagara, no Japão, na Mongólia. Foi uma iniciativa espontânea de um grupo local, cuja pequena ideia ganhou efeito de bola de neve.”

Desde então, a Maratona de Cartas tornou-se num evento global e todos os anos, em dezembro, a iniciativa inspira milhares de pessoas a escreverem apelos a governos de países distantes a favor de pessoas que nunca conheceram.

É um evento maior para as secções da Amnistia Internacional por todo o mundo – algumas continuam a assinalá-lo ao “estilo polaco”, num ímpeto arrebatado, sem dormir, ao longo de 24 horas; outras preferem uma maratona mais compassada, cumprida ao longo de vários dias ou semanas, permitindo que as pessoas possam escrever as suas cartas e fazer seguir os seus apelos de forma que se adeque às suas rotinas e horários.

Em Portugal, a Amnistia está a abraçar a Maratona de Cartas ao longo de mais de semana e meia, desde a passada sexta-feira, 6 de dezembro, até à próxima terça-feira, 17 de dezembro. E este ano de 2013, com o objetivo de superar as 42 mil cartas que foram enviadas por Portugal no ano passado.

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