A Amnistia Internacional está a apelar às autoridades israelitas para que acabem com a prática de demolições que levam milhares de palestinianos a viverem com o medo diário de ficarem desalojados. Num novo relatório, As safe as houses? Israel’s demolition of Palestinian homes, a Amnistia Internacional dá conta da dimensão do fenómeno da destruição de casas por parte das forças israelitas nos Territórios Palestinianos Ocupados, com a justificação de que foram ilegalmente construídas.
De acordo com as Nações Unidas, mais de 600 palestinianos (mais de metade deles são crianças) foram desalojados em 2009 depois da demolição de cerca de 300 edifícios por parte das forças israelitas.
”Os palestinianos que vivem sob a ocupação israelita são confrontados com restrições tão apertadas sobre o que podem ou não construir que acabam por ver violado o seu direito de acesso a alojamento condigno,” afirma Philip Luther, Director Delegado da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África.
“As autoridades israelitas estão a colocar os palestinianos numa situação insustentável. Não importa que escolhas façam, enfrentam sempre a possibilidade de desalojamento.”
“As autorizações de construção são negadas à maioria das pessoas, mesmo depois de longos e dispendiosos procedimentos burocráticos e legais. Assim, elas ficam sem outro remédio senão iniciar a construção sem possuírem uma licença oficial. Mas se o fazem, sabem à partida que esses edifícios poderão ser demolidos pelas escavadoras israelitas.”
As demolições são normalmente feitas sem qualquer pré-aviso, o que não permite aos palestinianos o resgate das suas posses ou garantirem qualquer alojamento alternativo. Estima-se que se encontrem pendentes cerca de 4.800 ordens de demolição.
De acordo com a lei israelita, as famílias desalojadas não possuem o direito de acesso a alojamento alternativo ou a qualquer tipo de compensação, o que leva a que muitos se tornem sem-abrigo e pobres, se não recorrerem à caridade de amigos ou familiares.
Enquanto os edifícios residenciais são considerados alvos mais comuns, as autoridades israelitas também têm ordenado a destruição de escolas, clínicas, estradas, reservatórios de água, postes eléctricos, celeiros e abrigos de animais.
Os palestinianos residentes na pequena vila de Khirbet Tana, no vale do Jordão, já tiveram que reconstruir as suas casas duas vezes num período de cinco anos.
Em 2005, as autoridades israelitas demoliram a escola da aldeia, para além de várias casas, estábulos e reservatórios de água.
Os habitantes da aldeia acabaram por reconstruir as suas casas, até que a 10 de Janeiro de 2010 as autoridades israelitas regressaram. Demoliram as casas de 100 palestinianos, deixando 34 crianças desalojadas e sem a escola, pela segunda vez. Destruíram também 12 ranchos de criação de ovelhas e cabras, que representavam a principal forma de subsistência da aldeia.
Raeda Nasasreh, de 24 anos, mãe de dois filhos, declarou à Amnistia Internacional: “Os jipes do exército chegaram às seis horas da manhã; as pessoas viram-nos no vale e começaram a retirar os seus bens de casa.”
“Não tivemos tempo para acabar de ordenhar as ovelhas. Acabaram de demolir tudo às 9:30.”
Em Outubro de 2009, as forças israelitas destruíram a casa de Rida Nimr e do seu marido, Nimr Ali Nimr, no bairro palestiniano de Jabal al-Mukabbir. Três gerações da sua família, incluindo cinco crianças, ficaram desalojadas.
“Cerca de 30 agentes da polícia e das forças especiais, acompanhados por três escavadoras conduzidas por funcionários civis chegaram quando as crianças ainda estavam a dormir. A polícia cercou e isolou rapidamente a área”, revelou Rida.
“A equipa de demolição apenas retirou algumas peças de mobiliário do interior da casa antes de a demolir e não nos autorizou a retirar nada excepto o computador portátil da nossa filha Amal, de que ela precisa para a faculdade, e só depois de lhes suplicarmos.”
A Amnistia Internacional apela às autoridades israelitas para que parem imediatamente com as demolições nos Territórios Palestinianos Ocupados, incluindo em Jerusalém Oriental.
As autoridades israelitas devem também transferir as responsabilidades de planeamento e construção urbanística para as comunidades palestinianas locais.
Para além disso, devem ainda parar a construção ou expansão dos colonatos israelitas nos Territórios Palestinianos Ocupados, como um primeiro passo no sentido da sua desocupação.
”As demolições e ordens de despejo não destroem apenas casas. Também privam as populações das suas posses e das suas esperanças de um futuro seguro”, afirmou Philip Luther.