2 September 2011

A condenação de sete ex-oficiais de alta patente, na Bolívia, pelo seu papel em dezenas de mortes durante os protestos anti-governo em 2003 constitui um importante passo para que seja feita justiça, afirmou a Amnistia Internacional no dia 31 de Agosto.

O Supremo Tribunal da Bolívia em Sucre condenou no dia 30 de Agosto cinco antigos oficiais militares seniores e dois ex-ministros pelo seu papel nos acontecimentos que ficaram conhecidos como o “Outubro Negro”, que fizeram 67 mortos e mais de 400 feridos durante os protestos em El Alto próximo de La Paz, no final de 2003.

Os confrontos envolveram os soldados a abrirem fogo contra multidões desarmadas durante as manifestações organizadas pela oposição devido à proposta de construção de um gasoduto para transportar gás natural a exportar para o país vizinho, o Chile.

“Estas condenações são uma importante vitória para as famílias das pessoas que morreram ou ficaram feridas e que esperaram oito anos para que a justiça fosse feita, na sequência dos trágicos eventos conhecidos como o ‘Outubro Negro’”, afirmou Guadalupe Marengo, Vice-Directora do Programa para as Américas da Amnistia Internacional.

Os cinco oficiais militares foram condenados a penas de prisão entre 10 e 15 anos, enquanto os dois ex-ministros foram condenados a três anos.

O antigo Presidente Gonzálo Sánchez de Lozada e os antigos ministros Carlos Sánchez Berzaín e Jorge Berindoague fugiram para os EUA pouco depois da violência do “Outubro Negro” e enfrentam extradição. Vários outros antigos ministros e oficiais militares fugiram do país quando as penas foram tornadas públicas em Novembro de 2008.

O caso foi prejudicado por graves obstáculos, incluindo a falha do exército em ceder informação relevante e a falta de fundos suficientes para permitir que muitas testemunhas e vítimas estivessem presentes no tribunal em Sucre, que fica distante de El Alto.

“Esperamos que esta decisão abra um precedente positivo na busca de justiça duradoura e imparcial noutros casos de direitos humanos na Bolívia”, afirmou Guadalupe Marengo.

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