26 Novembro 2009

A Amnistia Internacional apela às autoridades chinesas para que libertem imediata e incondicionalmente Huang Qi, um defensor dos Direitos Humanos que trabalhou com as vítimas do terramoto de 2008 em Sichuan.
A detenção de Huang Qi deve-se ao seu trabalho em prol das famílias de cinco alunos da escola primária que morreram quando os edifícios escolares desmoronaram no terramoto de Sichuan em Maio de 2008. Huang Qi tentou processar as autoridades locais pelo sucedido e foi condenado a três anos de prisão por “exploração ilegal de segredos de Estado”.

 “O governo chinês está a penalizar uma pessoa que tentou ajudar as vítimas do terramoto de Sichuan. Huang Qi deve ser tratado como um cidadão exemplar, comprometido com o Estado de direito, contudo foi vítima da legislação chinesa sobre segredos de Estado,” afirmou Sam Zarifi, Director do Programa da Amnistia Internacional para a Ásia-Pacífico. “A legislação chinesa sobre segredos de Estado precisa de ser urgentemente revista. Estas leis são usadas para sancionar a posteriori activistas dos Direitos Humanos e restringir a liberdade de expressão.” 

Huang Qi foi detido no dia 10 de Junho de 2008 e até Setembro do mesmo ano foi mantido em regime de incomunicabilidade, porque o caso envolvia segredos de Estado. Ao contrário do que está previsto no Processo Penal da China a data do julgamento não foi tornada pública e foi negada ao advogado de defesa a possibilidade de fotocopiar o processo. Em Agosto de 2009 teve início o julgamento à porta fechada, contudo este não correspondeu aos padrões internacionais, uma vez que entre outras coisas o depoimento de várias testemunhas a favor de Huang Qi foi proibido. 

O estado de saúde do defensor dos Direitos Humanos tem vindo a deteriorar-se rapidamente, de acordo com o seu advogado o médico do estabelecimento prisional diagnosticou-lhe dois tumores, a família de Huang Qi não o pode visitar e teme que não este esteja a receber o tratamento médico adequado. A Amnistia Internacional acredita que Huang Qi foi tratada de forma cruel durante a sua custódia.  

 

 

 

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