ImageDepois de semanas de duras conversações, as nações acordaram em dar um passo em frente: foi dado um passo histórico para o Tratado que erradica as bombas de Fragmentação.
Wellington, 22 de Fevereiro de 2008 – depois de uma semana de duras conversações diplomáticas, a voz dos sobreviventes e dos Estados empenhados prevaleceu. E foi acordado um projecto de um Tratado para proibir munições de fragmentação a ser proposto para negociações formais.
A chamada “ Declaração de Wellington”, providencia para que o projecto do texto para o Tratado seja negociado e acordado em Dublin, em Maio de 2008 para proibir de vez as munições, e assista os sobreviventes e assegure a limpeza dos solos.
Mary Wareham , advogada directora da Oxfam na Nova Zelândia, disse: “ Nós estamos confiantes de que o projecto do Tratado não será enfraquecido ou comprometido no decurso deste encontro crucial. (…) Os Neo- zelandeses contribuiram significativamente para o alcance deste resultado expressando o seu forte apoio para atingir uma clara e inequívoca proibição das munições de fragmentação”.
Mais de 500 representantes de 122 governos assim como activistas e sobreviventes de bombas de fragmentação de 38 países, reuniram-se na Nova Zelândia para o penúltimo encontro do Processo de Oslo. Depois de intensas discussões, houve um amplo acordo nos artigos do documento quanto a assistência ás vítimas, a limpeza das áreas contaminadas por munições de fragmentação e a destruição de armazenamentos.
Propostas anteriores de certos países para diluir ou introduzir excepções no projecto de Tratado não foram bem sucedidas, mas serão novamente consideradas durante as negociações em Dublin. No final de uma semana o documento do Tratado permanece inalterado. “ Nós recomendamos aos países que no passado utilizaram, produziram e armazenaram bombas de fragmentação e que endossaram a “Declaração de Wellington”, que demonstrem a visão para negociar este marco histórico que é o novo Tratado para contribuir na prevenção da mortes de civis e na assistência às vítimas nas próximas décadas”, disse Thomas Nash, o coordenador da Coligação para as Munições de Fragmentação.
As questões mais controversas prendem-se com as possiveis isenções para a proibição de alguns tipos de munições de fragmentação: possiveis períodos de transição durante os quais as munições de fragmentação poderão ainda ser usadas depois de serem proibidas, bem como o uso de munições de fragmentação em operações militares conjuntas com Estados que não façam parte do futuro Tratado.
A responsabilidade dos países que usaram no passado munições de fragmentação e na ajuda na desminagem, foi também uma questão importante. “ As munições de fragmentação já tiveram o seu tempo – são uma arma da guerra fria, concebida para usar contra os tanques do Pacto de Warsaw que se acumulavam nas planícies da Europa Central,” disse Simon Conway, Director da a Acção nos Campos de Minas e co-director da Coligação de Munições de Fragmentação.
“ Quando as munições de fragmentação são usadas nos campos de oliveiras do Líbano e nos subúrbios sobrelotados de Basra, matam inevitavelmente civis e não alcançam qualquer vitória militar”, advertiu ainda Simon Conway.
Durante toda a semana os países em desenvolvimento tomaram uma posição firme a favor de uma proibição das munições de fragmentação. Estados como Laos, Libano, Indonésia e Nigéria apelaram para a existência de um forte Tratado sem excepções ou isenções para as “falhas técnicas” que, afirmam, não poderão suportar. A preocupação de uma minoria de Estados foi registada num documento separado para ser considerado em Dublin, que, não terá nunca o mesmo peso do Tratado.
“ Eu perdi um olho e a minha mulher ficou destroçada quando o meu tio e irmão foram mortos pelo ataque com bombas de fragmentação. Nós precisamos urgentemente de um Tratado que proiba estas armas mortíferas e ajude os sobreviventes a reconstruirem as suas vidas”, disse Umarbek Pulodov, um sobrevivente do Tadjiquistão.
_ 82 países aprovaram a “Declaração de Wellington”.
_ 71 países fizeram-no na conferência esta manhã. Este é um resultado que nos deixa muito satisfeitos. E ainda esperamos por mais adesões durante os próximos dias e semanas.
_ Albânia, Argélia, Angola, Argentina, Áustria, Bahrein, Bélgica, Belize, Benin, Brunei Darussalam, Camboja, Canadá, Chile, Ilhas Cook, Costa Rica, Croácia, República Checa, RD do Congo, Dinamarca, República Dominicana, Equador, Finlândia, França, Alemanhã, Gana, Guatemala, Santa Sé, Honduras, Hungria, Islândia, Indonésia, Irlanda, Italia, Japão, Quénia, Kuweit, Quirguistão, Laos, Líbano, Lituânia, Luxemburgo, Macedónia, Madagáscar, Malawi, Malásia, Mali, Malta, Ilhas Marshal, Mauritânia, México, Moldávia, Montenegro, Marrocos, Moçambique, Nepal, Países Baixos, Nova Zelândia, Nigéria, Niue, Noruega, Palau, Papua Nova Guiné, Paraguai, Perú, Filipinas, Portugal, Samoa, Senegal, Serra Leoa, Eslováquia, Eslovénia, Àfrica do Sul, Espanha, Suécia, Suazilândia, Uganda, Reino Unido, Uruguai, Vanuatu e Zâmbia.