Dia dos Desaparecidos

Governos de todas as regiões do mundo continuam a usar os desaparecimentos forçados para silenciar as vozes dissonantes e para instalar o medo em determinados grupos, lembra a Amnistia Internacional este domingo, 30 de agosto, quando se assinala o Dia Internacional dos Desaparecidos.

A Amnistia Internacional tem neste momento ativas campanhas por mais de 500 pessoas sujeitas a desaparecimentos forçados e continua a pressionar os governos para que investiguem onde estarão e o que terá acontecido a cada uma destas pessoas.

“Governos de todas as regiões do mundo – da Síria ao México, do Sri Lanka à Gâmbia – podem estar a manter em detenção secreta centenas, ou mesmo milhares, de pessoas”, lembra o secretário-geral da Amnistia Internacional, Salil Shetty. “Em muitos países as autoridades continuam a perseguir e a intimidar os que não desistem de procurar os seus familiares. A luta por justiça não deve cessar”, continua.

“Quando se assinala o Dia Internacional dos Desaparecidos, mostramos a nossa solidariedade para com todas as vítimas e para com as famílias dos que foram alvo de desaparecimento forçado ou foram detidos ilegalmente pelas autoridades estatais em todo o mundo”, destaca o responsável máximo da Amnistia Internacional. “Os governos de países onde os desaparecimentos forçados ainda ocorrem devem continuar a ser pressionados para porem fim a esta prática abominável”.

Agentes do Estado e pessoas que atuam em seu nome continuam a realizar desaparecimentos forçados e a não o reconhecerem, não revelando ainda o destino do desaparecido e colocando-o fora do alcance da proteção da lei. Os desaparecimentos tendem a seguir um padrão: as vítimas são detidas e depois quase nunca são levadas a tribunal e raramente há registo do alegado “crime” cometido ou sequer da detenção. Como estas pessoas são levadas para fora da visão da opinião pública, os riscos de estarem sujeitas a maus-tratos, a tortura ou mesmo a serem assassinadas é muito elevado.

Este ano a Amnistia Internacional está a apelar a dezenas de governos que ainda usam os desaparecimentos forçados contra os seus oponentes para que parem de usar esta tática de uma vez por todas. Neste Dia Internacional dos Desaparecidos destacamos alguns casos de desaparecimentos forçados em cada uma das regiões do mundo.

Síria, no Médio Oriente e Norte de África

Rania Alabassi e os seus seis filhos, com idades entre os 3 e os 15 anos, foram detidos pelas autoridades sírias em março de 2013. Desde então nada se soube sobre o seu paradeiro. Apesar dos pedidos dos familiares, as autoridades não deram nenhuma informação sobre o sucedido, sobre o que lhes terá acontecido ou sequer sobre a razão porque foram presos. A irmã de Rania, Naila Alabbasi, disse aos investigadores da Amnistia Internacional: “Quando começou a revolução, a minha irmã não quis sair. Pensou que ela e a sua família estavam a salvo porque nunca participaram em nenhuma atividade política, nem pertenciam a nenhum partido da oposição. Eles nunca foram a nenhuma manifestação, por isso ela pensou que nada lhes iria acontecer”.

Quase 85.000 pessoas terão sido sujeitas a desaparecimento forçado entre 2011 e 2015 na Síria, indicam fontes da Amnistia Internacional. Os civis continuam a desaparecer a uma escala alarmante e a Amnistia documentou que há novos grupos entre os desaparecidos. Para além dos dissidentes políticos, dos defensores de direitos humanos e dos ativistas, desaparecem também professores e pessoas que apenas atravessaram para as zonas controladas pelo governo para receberem os seus ordenados estatais.

Bósnia-Herzegovina, na Europa

O paradeiro de mais de 8.000 pessoas continua por revelar após o conflito na Bósnia-Herzegovina nos anos 90. Duas décadas depois as autoridades de todo o país continuam em falta para com as famílias dos desaparecidos. O Estado falhou em implementar completamente a Lei das Pessoas Desaparecidas, que exige que as autoridades investiguem o paradeiro de todos os que desapareceram e estabeleçam corretamente um fundo de apoio às vítimas e às suas famílias. “A lei só existe no papel. Ninguém a respeita”, acusa a vice-presidente do Movimento das Mães dos Enclaves de Srebrenica e Zepa.

México, nas Américas

Os desaparecimentos no México chegaram às manchetes internacionais em setembro de 2014, quando 43 estudantes da escola de magistério rural de Ayotzinapa desapareceram, no estado mexicano de Guerrero. Os estudantes estavam a caminho de uma manifestação contra as reformas educativas do governo quando foram atacados pela polícia e por homens armados na cidade de Iguala. Três estudantes foram assassinados e testemunhas viram a polícia levar os restantes. Um dia depois foi encontrado o corpo torturado do estudante Julio César Mondragón e aqui começou a agonia dos familiares dos outros 42 estudantes que querem saber o que aconteceu.

Apesar da atenção mundial, as autoridades mexicanas têm falhado na realização de uma investigação adequada a todos os contornos deste caso, especialmente no que se refere à possível cumplicidade por parte das forças armadas. Omar, amigo de um dos estudantes, garantiu à Amnistia Internacional que vai continuar a luta por verdade, justiça e reparação.

Acrescente-se os dados oficiais referem que cerca de 25.000 pessoas desapareceram ou estão desaparecidas no México desde 2007, quase 50% desapareceu durante o mandato do atual Presidente Peña Nieto.

Sri Lanka, na Ásia

Dezenas de milhares de pessoas terão desaparecido durante o conflito que opôs o grupo separatista Tigres Tamil e os militares, que terminou em 2009, e mais cedo numa campanha das forças governamentais para tentar travar a insurgência dos esquerdistas, em 1989-90. Muito poucos destes casos foram resolvidos e é flagrante a intimidação que tem sido relatada pelos familiares das vítimas que ousam fazer perguntas sobre o paradeiro dos seus entes queridos. Mesmo atualmente, em tempo de paz, os desaparecimentos continuam.

Gâmbia, em África

Jornalistas enfrentam ameaças e perseguição em muitos estados africanos e um dos regimes mais repressivos é a Gâmbia. Em abril de 2004 o Presidente Yahya Jammeh, no poder desde 1994, disse aos jornalistas que ou obedeciam ao seu governo “ou vão para o inferno”.