Nem sempre sabe como reagir às questões relativas a pessoas em movimento? Este guia irá ajudar a desconstruir 10 mitos aos quais talvez nem sempre saiba responder.
LÉXICO
UM MIGRANTE
É uma pessoa que deixa o seu país para viver noutro território por várias razões e fá-lo de forma temporária ou permanente. Alguns migrantes deslocam-se de livre vontade, outros são forçados a fazê-lo.
UM REQUERENTE DE ASILO
É uma pessoa que deixou o seu país em busca de proteção internacional, mas a quem ainda não foi concedido o estatuto de refugiado. Não pode ser repatriada à força enquanto o processo de avaliação do seu pedido de asilo se encontra em curso. Além disso, uma pessoa não pode ser repatriada à força se a sua vida ou liberdade no seu país estiver ameaçada (princípio de non-refoulement).
UM REFUGIADO
É uma pessoa que fugiu do seu país porque receava, com razão, vir a ser perseguida caso regressasse, devido à sua identidade (etnia, nacionalidade, pertença a um determinado grupo social), convicções religiosas ou opiniões políticas, e o seu Estado não pode ou não quer assegurar a sua proteção. É ainda considerado refugiado quem for obrigado a deixar o seu país devido a conflitos armados, violência generalizada e violação em grande escala dos direitos humanos. Ao contrário de um requerente de asilo, o estatuto de refugiado foi-lhe reconhecido.
DESCONSTRUIR 10 MITOS
1. ASSISTIMOS A UMA AVALANCHA DE CHEGADA DE PESSOAS À EUROPA!
FALSO
Apesar do que podem fazer crer as imagens que mostram a chegada em grande escala de pessoas, a realidade é bem diferente e os números falam por si.
A maioria destas pessoas encontra-se nos países do Sul. Os que fogem dos conflitos encontram-se sobretudo nos países limítrofes, que muitas vezes possuem recursos muito limitados. Para dar um exemplo, 4 milhões de refugiados sírios encontram-se nos países vizinhos (e 7,6 milhões são deslocados internos). O Líbano acolhe quase 1,2 milhão de refugiados oriundos da Síria, o que representa cerca de uma em cada cinco pessoas no país.
Por sua vez, a União Europeia (UE) propõe reinstalar 160.000 refugiados em dois anos. É uma gota no oceano! As Nações Unidas estimam que 1,2 milhão de refugiados (por todo o mundo) têm de ser reinstalados com a máxima urgência, ou seja, 300.000 pessoas por ano nos próximos 4 anos.
2. ELES VÊM PARA USUFRUIR DOS NOSSOS BENEFÍCIOS E PARA ROUBAR OS NOSSOS EMPREGOS!
FALSO
Os requerentes de asilo têm direitos sociais mínimos. Quando não têm meios de subsistência – que é a generalidade dos casos – têm apoio ao alojamento e alimentação, mas os apoios em dinheiro nunca podem ultrapassar o valor do indexante de apoios sociais (IAS), fixado em 419,22 euros. Estes montantes são ainda mais reduzidos para o segundo adulto de uma mesma família e também para as crianças a cargo. Assim que entram em Portugal, os requerentes de asilo têm direito a assistência em casos urgentes e cuidados primários de saúde.
Quem conseguir o estatuto de refugiado tem direito à Segurança Social. A esmagadora maioria dos refugiados que beneficiam de alguma forma de apoio social são beneficiários do Rendimento Social de Inserção.
De notar também que os migrantes ocupam frequentemente os empregos menos qualificados e mais pesados. Mesmo com diploma de qualificações, é-lhes muito difícil aceder a um trabalho que corresponda à sua especialidade e são ainda frequentemente vítimas de discriminação ou de exploração.
Quando estão a trabalhar, representam um verdadeiro valor acrescentado para a economia. Não só injetam dinheiro na nossa economia ao pagarem impostos, mas são também vitais devido ao envelhecimento da nossa população.
3. A IMIGRAÇÃO DESTRÓI AS FINANÇAS PÚBLICAS!
FALSO
Ao trabalhar, consumir e pagar impostos, os migrantes contribuem para a atividade económica e para as finanças públicas que, de outro modo, sofreriam perdas.
Não esqueçamos que as tentativas de bloquear as nossas fronteiras custam caro aos nossos países, em particular, a construção de muros com equipamento de vigilância de ponta. Entre 2007 e 2013, a UE atribuiu quase 4 mil milhões de euros às políticas migratórias (incluindo o repatriamento de nacionais de países terceiros e o controlo de fronteiras). Apenas 17% (700 milhões de euros) foi gasto em processos de asilo.
4. VAMOS SER INVADIDOS POR CRIMINOSOS E TERRORISTAS!
FALSO
As pessoas que estão a tentar chegar à Europa são homens, mulheres e crianças que fogem para salvar as suas vidas ou encontrar uma vida melhor para eles e para as suas famílias. Não são terroristas. Estes últimos viajam como todas as pessoas, nomeadamente de avião, se necessário, com documentos falsos, mas são igualmente recrutados em território europeu. Confunde-se, demasiadas vezes, muçulmanos com fundamentalistas, generalizando, assim, um medo dos muçulmanos. No entanto, apenas uma ínfima minoria dos muçulmanos são fundamentalistas.
5. A EUROPA DEIXA ENTRAR TODA A GENTE!
FALSO
Muito pelo contrário, a Europa é uma fortaleza. Ao longo das fronteiras da Europa, erguem-se muros um pouco por todo o lado, particularmente em torno dos enclaves espanhóis em Marrocos, e, mais recentemente, entre a Sérvia e a Hungria. Arame farpado, barreiras de dissuasão, radares, difusores de gás lacrimogéneo, detetores de movimento, sistemas de vigilância sofisticados e dispositivos militares são colocados ao serviço da proteção de fronteiras.
Paradoxalmente, são estes meios de vigilância que levam as pessoas a entrar clandestinamente, mas não podemos dizer que a Europa deixa entrar toda a gente. Além disso, entrar e estabelecer-se na Europa é uma verdadeira pista de obstáculos. Com efeito, todas as pessoas devem obter um visto. Muitas vezes, porém, a espera é muito longa e as condições de obtenção de documentos foram dificultadas, tanto para os migrantes, como para os refugiados. Os processos de asilo tornaram-se tão restritivos que nem sempre permitem que as pessoas expostas a conflitos obtenham o estatuto de refugiado.
6. A EUROPA DEVE REFORÇAR AS SUAS FRONTEIRAS PARA EVITAR A IMIGRAÇÃO E AS MORTES!
FALSO
A construção de muros e vedações não diminuirá a chegada de pessoas, mas causará mais mortes. As pessoas que fogem dos conflitos ou guerras tentarão sempre salvar as suas vidas, se necessário, recorrendo a vias perigosas. Mesmo quando terminou a operação italiana de busca e salvamento Mare Nostrum, as pessoas continuaram a chegar em maior número.
Estas medidas estão na origem de muito sofrimento e perda de vidas humanas. Com as vedações que fecham as rotas mais seguras, o reforço da vigilância e o destacamento das forças de segurança, as pessoas são obrigadas a enveredar por vias ainda mais perigosas, por vezes, com consequências trágicas. Homens, mulheres e crianças afogam-se no mar ou sufocam em camiões. É precisamente a política da UE que está na origem das mortes no mar. Embora a UE tenha reforçado a sua operação de salvamento, a falta de canais seguros e legais continuará a forçar as pessoas a enveredarem por caminhos perigosos para salvarem as suas vidas.
7. OS REFUGIADOS FAZEM VIAGENS PERIGOSAS POR ESCOLHA PRÓPRIA E/OU POR INCONSCIÊNCIA!
FALSO
Os refugiados são forçados a fugir dos seus países de origem para salvar as suas vidas. Por falta de rotas seguras e legais para chegar à Europa, são forçados a enveredar por vias perigosas para garantir a sua sobrevivência e a das suas famílias.
Segundo as estatísticas, a maioria foge da guerra, dos conflitos, perseguições, tortura ou ameaças de morte. Em 2013, 63% das pessoas que chegaram à Europa de forma irregular vieram da Síria, Eritreia, Afeganistão e Somália, países devastados por conflitos e violações em grande escala dos direitos humanos. Em 2014, os sírios e eritreus representavam mais de metade das cerca de 170.000 pessoas que chegaram a Itália por mar. O mesmo aconteceu nos primeiros meses de 2015.
8. A CRIAÇÃO DE ROTAS SEGURAS E LEGAIS VAI INCENTIVAR MAIS PESSOAS A TENTAREM ENTRAR NA EUROPA!
FALSO
Não há argumentos que fundamentem esta hipótese. Na altura em que muitos refugiados estavam a tentar chegar à Europa por via marítima, o argumento também foi utilizado e o que se verificou é que quando a Itália pôs fim à operação de salvamento Mare Nostrum, em outubro de 2014, os riscos aumentaram e mesmo assim o número de refugiados a optarem por esta travessia cresceu. A maioria das pessoas tenta simplesmente fugir a todo o custo de uma situação extremamente difícil, mesmo arriscando a vida. Muitos não têm outra escolha.
9. A DESTRUIÇÃO DOS BARCOS É UMA COISA POSITIVA!
FALSO
Não vemos muito bem de que forma os Estados poderão destruir os barcos antes de estes serem utilizados pelos passadores, sem colocar em perigo os passageiros. Dezenas de milhares de refugiados poderão, deste modo, ver-se presos numa zona de conflito violento. Essas ações poderão igualmente exigir a mobilização de navios e aviões da UE que, de outro modo, seriam utilizados para resgatar náufragos no mar e tudo isso poderia levar as pessoas a usarem meios ainda mais perigosos para tentar penetrar na fortaleza Europa.
Situações semelhantes (como os “boat people” na Ásia, no final da Guerra do Vietname) mostram que os passadores reagem à destruição dos navios construindo embarcações ainda mais perigosas.
10. DE QUALQUER FORMA, NÃO POSSO FAZER NADA!
FALSO
Pode divulgar este folheto e assinar as nossas petições no nosso site www.amnistia-internacional.pt e difundi-las largamente através das redes sociais. Juntos podemos mostrar que os europeus não irão tolerar, de forma alguma, que o Mediterrâneo e as fronteiras terrestres da UE se transformem em cemitérios.
Já conseguimos o reforço do orçamento e dispositivos de intervenção da Frontex, bem como a extensão da área de intervenção. São medidas encorajadoras, mas não são suficientes. Continuaremos a exercer pressão sobre os líderes europeus para que ponham fim a esta situação na qual as pessoas sofrem e morrem à nossa porta, no mar ou em terra firme.