Uma nova ferramenta que permite a jornalistas e defensores dos direitos humanos detetarem se os seus computadores estão a ser alvo de software de vigilância é lançada esta quinta-feira, 20 de novembro, pela Amnistia Internacional e um grupo de outras organizações de direitos humanos e de tecnologia.
O Detekt é a primeira ferramenta disponível ao público, um programa gratuito e em código aberto, capaz de detetar os principais programas de vigilância spyware em computadores, alguns dos quais são usados por governos.
“Os governos estão a recorrer cada vez mais a tecnologia perigosa e sofisticada para aceder aos emails de ativistas e jornalistas e para ligarem de forma remota as câmaras dos computadores e microfones e gravarem secretamente as suas atividades. Usam estas tecnologias numa tentativa cobarde que visa evitar que sejam expostos e divulgados abusos”, sustenta o chefe do programa de Segurança, Polícias e Forças Armadas da Amnistia Internacional, Marek Marczynski.
O perito explica que “o Detekt é uma ferramenta simples que alerta os ativistas quando aquele tipo de intrusões ocorre nos seus computadores, de forma a poderem agir contra elas”. “É um contra-ataque aos governos que estão a usar informações obtidas através de programas de vigilância para deter arbitrariamente, prender ilegalmente e até torturar defensores de direitos humanos e jornalistas”, acrescenta.
Desenvolvido pelo perito alemão em segurança Claudio Guarnieri, o Detekt é lançado em parceria da Amnistia Internacional com as organizações Digitale Gesellschaft, Electronic Frontier Foundation e Privacy International.
A adoção e comércio de tecnologias de vigilância de comunicações têm aumentado de forma exponencial nos anos recentes. A plataforma de ONG Coalition Against Unlawful Surveillance Exports (CAUSE), que a Amnistia Internacional integra, estima que o comércio mundial anual de tecnologias de vigilância vale uns cinco mil milhões de dólares (quase quatro mil milhões de euros) – e continua a crescer.
Governos têm de controlar comércio de tecnologias invasivas
Algumas destas tecnologias de vigilância estão totalmente acessíveis na Internet; outras alternativas mais sofisticadas são desenvolvidas por empresas privadas localizadas em países em desenvolvimento e que vendem os seus produtos a agências de serviços secretos e de forças de segurança de países que persistentemente cometem violações de direitos humanos.
A empresa alemã FinFisher, que fazia parte da Gamma International (com sede no Reino Unido), desenvolveu um programa de spyware chamado FinSpy que pode ser usado para espiar conversas via Skype, extrair ficheiros de discos rígidos e gravar emails e a atividade de microfone dos equipamentos, e até mesmo tirar fotografias e fazer capturas de ecrã usando a câmara do equipamento.
De acordo com investigações feitas pelo Citizen Lab e informações divulgadas pela Wikileaks, o software de vigilância da FinFisher foi usado para espiar proeminentes advogados de direitos humanos e ativistas no Bahrein.
A Amnistia Internacional insta os governos a adotarem controlos comerciais rígidos para estas tecnologias invasivas, exigindo que as autoridades de cada país avaliem previamente, antes de ser autorizada a troca comercial, os riscos de determinados equipamentos e programas de vigilância serem usados para violar direitos humanos.
“O Detekt é uma excelente ferramenta que pode ajudar os ativistas a manterem-se seguros, mas, em última análise, o único meio de evitar que estas tecnologias sejam usadas para violar ou cometer abusos de direitos humanos assenta em criar e fazer cumprir controlos rígidos sobre o seu uso e comércio”, sublinha Marek Marczynski.
A Amnistia Internacional vai usar as suas redes para ajudar os ativistas por todo o mundo a descobrirem e aprenderem a usar o Detekt e a fazerem testes de diagnóstico regulares nos seus equipamentos para detetarem a presença de spyware. A organização de direitos humanos vai também fazer testes junto com os seus parceiros e redes locais que se considera estarem em elevado risco de serem alvos deste tipo de software de vigilância.