Pelo sétimo ano consecutivo o mundo vai celebrar o Dia Mundial contra a Pena de morte. Criado em 2002 pela Coligação Mundial contra a Pena de Morte, o dia 10 de Outubro tornou-se sinónimo de um dia de acção e reflexão no qual várias Organizações Internacionais Não Governamentais, Associações, governos locais e cidadãos anónimos incentivam e sensibilizam os Estados que mantêm a pena de morte, a abolir tal prática das suas leis penais.
Muitos foram os progressos obtidos desde então, sendo de assinalar a criação do mesmo dia 10 de Outubro, como o Dia Europeu contra a Pena de Morte, no âmbito do Conselho da Europa e congregando assim todos os Estados Europeus.
O número de países abolicionistas, quer na legislação, quer na prática, tem também vindo a subir, dando força à ideia de que, gradualmente, o mundo abandona a aplicação desta pena cruel, desumana e degradante.
No entanto, a permanência desta pena nos sistemas judiciais de 59 países e as 2390 execuções que tiveram lugar só em 2008, justificam a continuação dos esforços no sentido da abolição total.
O trabalho de sensibilização é fundamental. Por essa razão, a Coligação Mundial contra a Pena de Morte, da qual a Amnistia Internacional faz parte, escolheu como tema central do Dia Mundial deste ano o “Ensino da abolição”. Para tal concebeu um Guia pedagógico com actividades para jovens dos 14 aos 18 anos. Disponível em inglês, francês e espanhol.
Guia pedagógico