Os Governos dos países africanos devem acabar com os desalojamentos forçados que deixam centenas de milhares sem casa todos os anos, afirmou a Amnistia Internacional no âmbito do Dia Mundial do Habitat, 5 de Outubro.
Na maioria dos casos os desalojamentos são conduzidos sem qualquer processo ou consulta, notificação adequada ou indemnização. Os oficiais que realizam os desalojamentos muitas vezes fazem uso excessivo de força. 

“É completamente inaceitável que os governos africanos continuem a actuar em violação do Direito Regional e Internacional, incluindo da Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos,” afirmou Erwin van der Borght, Director do Programa da Amnistia Internacional para a África.

 A Amnistia Internacional documentou casos de desalojamentos forçados em Angola, no Chade, Egipto, Guiné Equatorial, Gana, Quénia, Nigéria, Sudão, Suazilândia e Zimbabué. O efeito dos desalojamentos forçados pode ser catastrófico, em particular para pessoas que já vivem na pobreza. 

“Os desalojamentos forçados não resultam apenas na perda de casa e de bens materiais por parte das vítimas mas também na privação de água canalizada, comida, saneamento, trabalho, saúde e educação,” disse Erwin van der Borght.   

Em Angola, entre 20 e 26 de Julho, cerca de 3.000 famílias foram desalojadas à força das suas casas nos bairros adjacentes do Iraque e Bagdad, em Luanda na capital de Angola. As habitações das vítimas foram demolidas, as suas posses destruídas e as famílias deixadas sem abrigo. 

No Chade, desde Fevereiro de 2008, dezenas de milhares de pessoas ficaram sem abrigo depois de serem expulsos à força das suas casas em N’Djamena, a capital do Chade. Habitações e outras estruturas foram demolidas em Julho de 2009 e mais pessoas estão em risco de ser desalojadas à força. 

No Quénia, em Julho, aproximadamente 3.000 pessoas foram expulsos à força das suas casas da vila de Githogoro em Nairobi, capital do Quénia. Os desalojamentos foram realizados sem notificação adequada e sem consultar aqueles que seriam afectados por esta acção. Muitos ficaram sem abrigo, muitos foram forçados a viver nos escombros das suas antigas casas, sem acesso a água canalizada, saneamento ou cuidados de saúde. 

Na Nigéria, em Agosto, o Governo do Estado de Rivers começou a desalojar à força milhares de pessoas para construir um complexo de cinemas: milhares continuam em risco de expulsão e destituição. Muitos dos que enfrentam desalojamentos forçados alegam que a consulta do estado sobre os desalojamentos previstos não foi adequada. As pessoas que habitavam nas zonas alvo de desalojamentos não receberam alternativas de habitação adequadas. 

Pessoas de todo o continente africano planearam protestar no Dia Mundial do Habitat para condenar os desalojamentos forçados realizados em massa pelos governos. “A mobilização das pessoas de toda a África, desafiando a prática altamente destrutiva que são os desalojamentos forçados realizados em massa pelo governo é um sinal de alerta para os líderes africanos,” disse Erwin van der Borght. 

Os membros da Amnistia Internacional na Áustria, no Canadá, na Finlândia, na Holanda, na Suíça, no Reino Unido, na Islândia e nos Estados Unidos da América, vão unir-se ao seu apelo, realizando campanhas de solidariedade. 

No âmbito da campanha Exija Dignidade, a Amnistia Internacional apela aos governos africanos que adoptem linhas regentes para os desalojamentos, baseadas nos Princípios Básicos e Orientações das Nações Unidas para os Desalojamentos e Deslocações com Base no Desenvolvimento, Princípios estes que estão de acordo com o Direito Internacional dos Direitos Humanos.