2 Março 2009

A 22 de Janeiro de 2009, o Presidente Barack Obama assinou três ordens executivas sobre detenções e interrogatórios. Uma delas comprometia a sua administração a encerrar o centro de detenção na base naval norte-americana de Guantánamo Bay no prazo de um ano, e ordenava os funcionários a efectuar uma revisão imediata dos casos de aproximadamente 240 indivíduos, actualmente ali detidos, averiguando qual seria o seu futuro. A Amnistia Internacional teve oportunidade de observar que a revisão recomendava algumas medidas que iam ao encontro das suas próprias recomendações, nomeadamente, o aumento das actividades de socialização e recreação para os detidos e novas áreas para a prática do exercício e ensino. No entanto, o acesso a estes “privilégios” distingue prisioneiros “cumpridores” e “não-cumpridores”, sendo que aqueles rotulados de “não-cumpridores” permanecem confinados às suas celas 22 horas por dia.

A organização receia que os detidos possam estar a ser considerados “não-cumpridores” por incidentes menores ou devido a comportamento resultante de anos de confinamento em condições cruéis, com o stress de estar detido indefinidamente sem acusação ou julgamento. Muitos detidos sofrem, alegadamente, de debilitações graves a nível físico e psicológico, resultantes das condições de confinamento.

A equipa de revisão – que apenas olhou para as condições actuais e não para os abusos passados – negou alegações de que os detidos eram sujeitos a violência por parte dos guardas, incluindo espancamentos e uso excessivo de força durante as remoções da cela, ou de que eram maltratados durante a alimentação obrigatória. No entanto, a Amnistia Internacional continua a receber relatos de maus tratos dos detidos, incluindo relatos de espancamentos e métodos cruéis de alimentação forçada.

Apesar do receio de que, na prática, estes melhoramentos em Guantánamo sejam limitados, o relatório da Equipa de Revisão contém algumas recomendações bem-vindas que, se implementadas na íntegra, estão alinhadas com aquelas que integram o relatório da Amnistia Internacional de Abril de 2007 e estarão de acordo com os padrões internacionais para o tratamento dos prisioneiros.

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