A Amnistia Internacional apela às autoridades iranianas para que revoguem a sentença de morte aplicada a Mohammad-Reza Ali-Zamani, a primeira pessoa condenada à morte por ligação a protestos que ocorreram depois das eleições presidenciais. Zamani, 37 anos, foi sentenciado à morte pelo Tribunal Revolucionário de Teerão na Quinta-feira, dia 7 de Outubro, após ser condenado por “animosidade contra Deus e por participação em actividades que visam promover os objectivos do grupo de terroristas iranianos, Anjoman-e Padeshanhi-e (API).”

 A API é um grupo de oposição exilado que defende o fim da República Islâmica e a instauração da monarquia Iraniana.

 Mohammad-Reza Ali-Zamani foi também acusado de “propaganda contra o sistema”, de “insultar os santuários sagrados”, de “reunião e conspiração com a intenção de prejudicar a segurança interna nacional” assim como de quererem sair do país ilegalmente para visitar o Iraque onde alegadamente se iria reunir com oficiais militares americanos.

 Zamani é um dos mais de 100 indivíduos que enfrentam actualmente julgamento no Tribunal Revolucionário de Teerão por fomentarem protestos contra os resultados oficiais das eleições presidenciais de 12 de Junho. A Amnistia Internacional condenou estes “julgamentos espectáculo” e considerou-os “simulacros de justiça”.

 A Amnistia Internacional teme que a condenação à morte de Zamani abra caminho a mais sentenças de execução contra aqueles julgados por ofensas semelhantes.

 O apelo surge no momento em que a comunidade internacional se prepara para comemorar o Dia Mundial Contra a Pena de Morte, no dia 10 de Outubro.

 Pelo menos 13 outras pessoas enfrentam actualmente risco de execução no Irão. 

Akram Mahdavi, 35 anos, que foi sentenciada à morte em 2003 pelo assassinato do seu marido de 74 anos e terá sido executada, apesar do seu advogado não ter sido informado como é requerido pela lei Iraniana. Um oficial de justiça em Teerão chamou a família de Akram à prisão de Evin, na capital, às 3h da manhã no dia 11 de Outubro para testemunhar a sua execução. A presença de familiares é requerida por lei.   

Entre o grupo de indivíduos que aguardam pelo cumprimento da sentença no corredor da morte, estão sete homens iranianos membros da minoria Ahwazi Arab que correm risco iminente de execução na prisão de Karoun, na cidade de Ahvaz, a capital da província de Khuzestan. 

Foram condenados por “actos contra a segurança nacional” e pelo assassinato de um clérigo xiita anti-sunita, em Junho de 2007. 

Fontes Iranianas temem que estas execuções sejam realizadas brevemente – possivelmente antes de 14 de Outubro, uma vez que os registos mostram que a maioria das execuções de activistas políticos em Ahvaz tem lugar às Quartas-feiras. 

Acredita-se Ali Saedi (25), Walid Naisi (23), Majid Fardipour (Mahawi) (26), Doayr Mahawi (50) e o seu filho Maher Mahawi (21), Ahmad Saedi, (28) e Yousuf Leftehpour (25), tenham estado detidos 8 a 15 meses em prisão solitária num centro de detenção pertencente aos serviços de inteligência depois da sua prisão em Agosto de 2007. A tortura nesses centros é comum.

 Foram sentenciados à morte por uma instância do Tribunal Revolucionário de Ahvaz no dia 30 de Setembro, num julgamento injusto e sem acesso a advogado de defesa. Outros dois homens foram condenados a penas de prisão. Os homens, alguns conhecidos activistas políticos no seio da comunidade árabe Ahwazi, negaram as acusações.

 Também se teme que três homens, membros da minoria curda, corram risco iminente de execução. Isto pode ser uma represália pela vaga de homicídios e tentativas de homicídio de oficiais na província do Curdistão, no nordeste, que tiveram lugar em Setembro, 

   Habibollah Latifi, Ehsan (Esma’il) Fattahian and Sherko Moarefi foram todos sentenciados à morte por “inimizade contra Deus” em casos sem ligações nos dois últimos anos. Acredita-se que actualmente estes se encontram no corredor da morte na prisão de Sanandaj, a província capital de Kordestan.

 Dois iranianos também enfrentam risco de execução iminente em Teerão por homicídios que cometeram antes de atingirem a maioridade. De acordo com o seu advogado, Behnound Shojaee de 21 anos terá sido executado no dia 11 de Outubro de 2009, enquanto Safar Angooti deverá ver a sentença cumprida no dia 21 do mesmo mês, apesar de uma reportagem do jornal afirmar que a sua execução será no dia 19 de Outubro.

 Abbas Hosseini, cidadão afegão, teve a sua execução marcada para  dia 5 de Outubro por um crime que cometeu quando tinha apenas 17 anos. Hosseini foi condenado à morte em Junho de 2004 pelo homicídio de um homem que o tentou violar em Julho de 2003. A execução de Abbas foi adiada para o final deste mês, numa tentativa de dar tempo aos oficiais para tentar negociar um perdão com a família da vítima em troca de uma indemnização.

 A execução de indivíduos por crimes que cometeram antes de completar os 18 anos é proibida pelo Direito Internacional.

 A Amnistia Internacional apela às autoridades iranianas para que cancelem imediatamente as execuções e que alterem as sentenças de morte.

 A Amnistia Internacional continua a apelar à autoridades Iranianas para que imponham uma moratória imediata e abrangente sobre as execuções, como um primeiro passo para acabar com o uso da pena de morte como castigo.