12 September 2011

A libertação de um activista de direitos humanos queniano detido durante um ano em ligação ao bombardeamento no Uganda, já devia ter acontecido há mais tempo, afirmou a Amnistia Internacional no dia 12 de Setembro.

As acusações contra o director de uma Organização Não Governamental, Al-Amin Kimathi, e outros quatro réus foram retiradas a 12 de Setembro, no inicio dos seus julgamentos.
Kimathi foi preso há um ano depois de ter viajado para o Uganda para assistir ao julgamento de seis quenianos acusados de terem participado nos bombardeamentos de Julho, em Kampala, que mataram 76 pessoas que assistiam à final do Campeonato do Mundo de 2010.

“É um alivio que Al-Amin Kimathi tenha sido libertado, apesar de ter esperado muito por isso”, afirmou Michelle Kagari, Vice-Directora do Programa para África da Amnistia Internacional. “O facto de ter estado detido durante quase um ano sem que as autoridades apresentassem qualquer prova concreta contra ele, sugere que as acusações de terrorismo foram simplesmente um pretexto para o deter por realizar o seu trabalho na área dos direitos humanos.”

Al-Amin Kimathi foi detido juntamente com o advogado queniano, Mbugua Mureithi, a 15 de Setembro de 2010, depois dos dois se terem deslocado ao Uganda para assistirem à audiência do julgamento de seis suspeitos de terrorismo. Mureithi foi libertado três dias depois e deportado para o Quénia. Kimathi, Presidente do Fórum de Direitos Humanos Muçulmano, foi mantido em regime de incomunicabilidade durante seis dias e depois acusado de actos terroristas e homicídio, a 21 de Setembro. Esteve quase um ano em prisão preventiva, durante a qual as autoridades do Uganda se recusaram a fornecer-lhe, ou aos seus advogados, qualquer prova contra ele.

O julgamento dos restantes 14 réus acusados de terem participado nos bombardeamentos irá prosseguir em Kampala.

Durante o último ano, o governo do Uganda negou a entrada e deportou vários activistas de direitos humanos e advogados que viajaram até ao Uganda para monitorizarem o caso de Al-Amin Kimathi.

As autoridades também restringiram o trabalho das organizações de direitos humanos, incluindo o trabalho da Amnistia Internacional, de monitorizar o tratamento de Kimathi enquanto esteve detido. As autoridades prisionais recusaram-se a permitir que os investigadores da Amnistia Internacional tivessem acesso a Kimathi em quatro ocasiões.

O Fórum de Direitos Humanos Muçulmano contestou a legitimidade da transferência de vários quenianos, suspeitos neste caso, para o Uganda.
“Como parece que nenhuma prova foi, ou será, apresentada para justificar a detenção de Al-Amin Kimathi, as autoridades do Uganda devem assegurar que este tenha acesso a tratamento adequado e efectivo, incluindo compensação”, concluiu Michelle Kagari.

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