Líderes mundiais têm de firmar novo acordo de mudança para os refugiados sírios e países de acolhimento - Amnistia Internacional Portugal

3 February 2016

Os líderes mundiais reunidos em Londres esta semana para uma conferência de alto nível sobre a Síria têm de assumir o compromisso num novo acordo ambicioso e transformador, de muitos milhões de milhões de dólares, para os refugiados da Síria e para os países que acolhem estas pessoas na região, é instado por uma coligação de mais de 90 organizações humanitárias e de direitos humanos.

Esta coligação, integrada por organizações como o Malala Fund, a Oxfam e a Amnistia Internacional, entende que, para ser um sucesso, a conferência – de que são anfitriões o Reino Unido, a Alemanha, a Noruega, o Kuwait e as Nações Unidas – tem de chegar a um novo e ousado plano para os refugiados sírios e para as comunidades que os acolhem.

Com esta crise a entrar já no sexto ano e o sofrimento a atingir proporções históricas tanto na intensidade como na escala, as partes beligerantes continuam a cometer crimes de guerra, incluindo cercos e a tomada de civis como alvos. São 13,5 milhões de pessoas que se encontram atualmente na Síria em necessidade de ajuda de emergência e, em média, 50 famílias sírias foram forçadas a fugir das suas casas a cada hora passada de cada um dos dias desde que o conflito começou em 2011.

“Não será suficiente prometer simplesmente mais dinheiro, apesar de este ser urgentemente preciso”, sublinha a fundadora da Sawa for Development and Aid, Rouba Mhaissen. “Londres tem de ser um momento de viragem na escala e na ambição da resposta internacional. Ao fim de cinco anos, é mais do que chegado o tempo para ir além do conta-gotas da insuficiente assistência humanitária prestada. Os governos têm de fazer mais para ajudar os sírios a levarem vidas mais proactivas e dignas e para aliviar a pressão sobre as comunidades que os acolhem nos países vizinhos. Os direitos dos refugiados têm de ser respeitados, e estas pessoas devem ter a oportunidade de trabalhar e educar os seus filhos”, prossegue.

A coligação exorta a que, especificamente, desta conferência saia: um financiamento significativo para vários anos; que sejam desbloqueadas novas parcerias entre governos, instituições financeiras, o sector privado e a sociedade civil; sejam lançadas as bases para eventual recuperação e crescimento. A conferência deve também abordar as questões sobre o que se passa dentro da Síria e que está a causar sofrimento às populações, incluindo ataques indiscriminados, cercos e a recusa de acesso da ajuda humanitária.

“Os sírios estão a enfrentar uma guerra sem lei e uma guerra sem fim à vista”, avalia por seu lado o presidente e diretor-executivo do International Rescue Committee, David Miliband. “As recentes imagens angustiantes da cidade cercada de Madaya e o aumento da pressão sobre os países vizinhos têm de levar os líderes políticos a agir. O sofrimento implacável vivido pelo povo sírio deve constituir uma chamada global à ação e à assistência humanitária para aliviar esse sofrimento, e também por ação política que conduza ao fim da guerra”, defende ainda.

As Nações Unidas pedem cerca de 7,73 mil milhões de dólares para responder cabalmente à crise na Síria, e os planos de resposta dos governos na região requerem mais 1 200 milhões. Os apelos da ONU no ano passado obtiveram menos de 60 por cento do financiamento necessário. Os participantes na conferência de Londres têm de fazer muito melhor este ano, e garantir que a ONU e os países que acolhem os refugiados sírios recebem o dinheiro de que precisam para ajudar as pessoas afetadas pelo conflito, agora e nos anos vindouros. Este financiamento deve ainda ser aumentado com a participação de investimentos do sector privado e o envolvimento de instituições financeiras para impulsionar o crescimento económico e a criação de emprego.

“É necessário um grande esforço coletivo para ajudar a estabilizar as economias na região, particularmente as do Líbano e da Jordânia”, frisa o presidente da Fundação da Sociedade Médica Síria-americana, Ahmad Tarakji. “Os refugiados sírios precisam de esperança e têm de ter a oportunidade de construírem o seu próprio futuro. Os seus direitos têm de ser respeitados, e devem ter a oportunidade de trabalhar e educar os filhos. Simultaneamente, um aumento da ajuda não absolve os países fora da região de responsabilidade em darem prioridade à proteção dos civis e ao fim do conflito dentro da Síria, assim como em reinstalar os refugiados sírios e garantir que aqueles que procuram asilo na Europa o conseguem fazer de forma segura e justa”, avança.

A coligação entende que qualquer novo acordo saído desta conferência tem de:

  • avançar com um significativo financiamento adicional para vários anos de forma a dar resposta às necessidades imediatas e a longo-prazo dos refugiados e dos países que os acolhem;

  • instar à intensificada proteção dos civis dentro e fora da Síria, incluindo o fim dos ataques a casas, escolas e instalações médicas, das táticas de cerco e das obstruções à ajuda humanitária;

  •  capacitar os países que acolhem refugiados a removerem as barreiras que impedem os refugiados de trabalhar e de acederem a serviços essenciais e básicos como cuidados de saúde;

  • firmar o compromisso de assegurar que todas as crianças refugiadas sírias, e todas as crianças das comunidades que as acolhem, recebem uma educação segura e de qualidade a partir do próximo ano letivo;

  • firmar o compromisso de usar o potencial de investimento das instituições financeiras internacionais e dos líderes empresariais na recuperação e crescimento económico na região;

  • adotar mecanismos de coordenação e de responsabilização para que o plano seja executado eficientemente;

  • ter como prioridade norteadora os direitos e as necessidades dos refugiados, dos sírios afetados pelo conflito e das comunidades anfitriãs pobres.

“Só o fim dos combates e uma solução política negociada porão fim ao sofrimento das populações sírias, e é por isso que é tão importante que os governos, a nível internacional, pressionem para a obtenção de acordos nas conversações de paz sobre a Síria, em Genebra”, avalia o secretário-geral do Conselho Norueguês para os Refugiados, Jan Egeland. “Mas, entretanto, é imperativo investirmos na esperança, na educação e nos meios de subsistência e sustento da população civil, e preparar o caminho para um futuro mais estável”, remata.

Organizações e grupos signatários: Action on Armed Violence; ActionAid; Age International; Agência Católica para o Desenvolvimento Ultramarino; American Friends Service Committee; Amnistia Internacional; Amnistia Internacional França; Arab Renaissance for Democracy and Development; Associação Watan para os Direitos Humanos; Basmeh & Zeitooneh; Baytna Syria; Broederlijk Delen; CARE; CARE França; Centro para as Vítimas de Tortura; ChildrenPlus; Christian Aid; CIVICUS; Coligação Árabe para o Sudão; Comité Católico contra a Fome e pelo Desenvolvimento (CCFD-Terre Solidaire); Concern Worldwide; Conselho Dinamarquês para os Refugiados; Conselho Norueguês para os Refugiados; Conselho para o Entendimento Árabe-britânico; Crescente Vermelho no Qatar; Desenvolvimento e Paz; Deutsche Welthungerhilfe; Diakonia; Embrace the Middle East; Federação Internacional das Ligas dos Direitos Humanos; Fundação Helen Bamber; Fundação Karam; Fundação Kvinna till Kvinna; Fundação Sawa; Fundação da Sociedade Médica Síria-americana; Fundação The Peace Appeal; Global Call to Action Against Poverty; Global Communities; GOAL International; Handicap International Federation; Hivos; Human Appeal; Human Rights and Democracy Media Center SHAMS; Iniciativa Egípcia para os Direitos Pessoais; Instituto Árabe para a Democracia; Instituto de Montréal para os Estudos de Genocídio e de Direitos Humanos; International Alert; International Rescue Committee; Islamic Relief Reino Unido; Islamic Relief Estados Unidos; Johanniter International Assistance; Kontras; Liga da Argélia para a Defesa dos Direitos Humanos; Malala Fund; Malteser International; Médicos pelos Direitos Humanos; Médicos do Mundo; Médicos do Mundo Reino Unido; Mercy Corps; Norwegian Church Aid; Organização Zarga para o Desenvolvimento Rural; Oxfam; Pax Christ Flanders; Pax Christi International; Permanent Peace Movement; Première Urgence Internationale; Programa Alimentar Mundial Estados Unidos; Programa Árabe para os Ativistas de Direitos Humanos; Protection Approaches; Rede Síria para os Direitos Humanos; Refugees International; Relief and Reconciliation for Syria AISBL (R&R Syria); Save the Children; Sawa for Development and Aid; Secours Islamique França; Serviço Jesuíta para os Refugiados; Society for Threatened Peoples; Solidarités International; Support to Life Turquia; Syria Relief; Syria Relief and Development; The Violations Documentation Center in Syria; Theirworld; Trocaire; United to End Genocide; Venro; Vision GRAM-International; War Child Reino Unido; World Jewish Relief; World Vision; World Vision Alemanha.

A crise dos refugiados sírios em números

A Amnistia Internacional exorta, em petição, os líderes políticos a mudarem as políticas de asilo nos seus países e, em particular, os governos europeus a garantirem que os refugiados encontram um destino seguro na Europa, através dos mecanismos de reinstalação e outros que permitam a admissão legal e segura nos seus territórios de quem foge de conflitos e perseguição. Assine!

 

Artigos Relacionados