O nigeriano Moses Akatugba, que foi torturado e injustamente condenado à morte por um crime que não cometeu quando tinha 16 anos, recebeu quinta-feira, 28 de maio, um perdão da pena na esteira da intensa campanha feita por ativistas e apoiantes da Amnistia Internacional em todo o mundo.

Há mais de dez anos no corredor da morte de uma prisão na Nigéria, Moses Akatugba foi repetidamente torturado para que assinasse uma “confissão” pelo roubo de três telemóveis. Agora com 26 anos, Moses Akatugba diz estar “maravilhado” depois de o governador do estado nigeriano do Delta do Níger, em fim de mandato, ter anunciando na noite de 28 de maio que lhe concedia um perdão total.

“O perdão concedido a Moses Akatugba, o qual não devia sequer ter sido condenado à morte porque era menor de idade à data da ofensa cometida, é uma vitória para a justiça e uma nova mostra de como o poder das pessoas e as campanhas de direitos humanos podem de facto fazer toda a diferença”, regozijou-se o diretor da Amnistia Internacional para a África, Netsanet Belay. “Sem os milhares de cartas e petições enviadas em apoio a Moses pelos que o apoiaram pelo mundo inteiro, podia não lhe ser dada nunca a liberdade”, prossegue o perito da organização de direitos humanos.

“Os ativistas da Amnistia são os meus heróis”

O caso de Moses Akatugba é um dos mais emblemáticos da campanha global STOP Tortura da Amnistia Internacional e foi também um dos que integraram a Maratona de Cartas de 2014. No total, mais de 800 mil ações foram feitas em todo o mundo, instando o governador do Delta do Níger, Emmanuel Uduaghan, a comutar-lhe a pena de morte.

Após o anúncio feito pelo governador, Moses escreveu esta carta: “Estou maravilhado. Agradeço à Amnistia Internacional e aos seus ativistas pelo enorme apoio que me tornou um vencedor nesta situação. Os membros e ativistas da Amnistia Internacional são os meus heróis. Quero garantir-lhes que os grandes esforços que fizeram por mim não serão em vão e que, com a graça especial de Deus, vou estar à altura das suas expectativas. Prometo ser um ativista de direitos humanos – e lutar pelos outros”.

Moses Akatugba agradeceu também ao defensor de direitos humanos Justine Ijeomah, que lidera a organização não-governamental nigeriana Fundação de Direitos Humanos para o Desenvolvimento Social e Ambiental, e ainda ao governador Emmanuel Uduaghan por “ter cumprido a sua palavra”.

Em outubro de 2014, o governador do estado do Delta do Níger respondera à vaga de pressão exercida pelos apoiantes da Amnistia Internacional garantindo que estava a analisar o caso de Moses Akatugba. O indulto chegou agora no penúltimo dia de mandato de Emmanuel Uduaghan.

Preso e torturado ainda em rapaz

Moses Akatugba tinha 16 anos quando foi detido em 2005 e acusado de assalto à mão armada. Reportou à Amnistia Internacional ter sido espancado pelos polícias, agredido com catanas e bastões, atado e dependurado durante muitas horas seguidas, e que lhe arrancaram unhas das mãos e dos pés com alicates. Foi coagido a assinar duas “confissões” previamente escritas.

“Moses era apenas um rapaz quando foi preso e torturado. E à luz das leis internacionais de direitos humanos, jamais deveria ter sido condenado à pena de morte pois era menor quando o crime ocorreu”, frisa Netsanet Belay. Este responsável da Amnistia Internacional defende ainda que “os governadores da Nigéria devem comutar as penas de morte de todos os que se encontram presos nos corredores da morte nos seus respetivos estados, incluindo os muitos que estão em risco iminente de execução na sequência de investigações criminais tão cheias de falhas como aconteceu no caso de Moses”.

Antes de terminar o mandato, o governador Emmanuel Uduaghan comutou também as penas de morte proferidas contra outras três pessoas.

Com o novo Presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari, a tomar agora posse, a Amnistia Internacional insta o chefe de Estado a declarar imediatamente uma moratória oficial às execuções com vista a abolir a pena de morte no país.

Mais de 1.500 pessoas permanecem nas celas dos corredores da morte nas prisões nigerianas, incluindo menores de idade. Em 2013, a Nigéria voltou a proceder a execuções, tendo sido enforcadas quatro pessoas apesar de uma moratória “voluntária”.