A Amnistia Internacional alertou para o facto de centenas de pessoas – incluindo muitas mulheres e crianças – poderem ficar sem abrigo se for concretizado o plano que prevê a demolição das suas habitações para abrir caminho ao desenvolvimento comercial.
De acordo com a informação recebida pela Amnistia Internacional, as casas ao longo da rua Njemanze em Port Harcourt deverão ser demolidas ainda esta semana.
Sete dias foi o prazo dado aos inquilinos para desocuparem casas e negócios. O pânico instalou-se na comunidade, com os residentes tentando salvar desesperadamente tudo o que pudessem.
“Mais tarde ou mais cedo pais e crianças ficaram na rua. Precisamos da ajuda do governo,” disse um dos residentes à Amnistia Internacional.
“Muitos dos inquilinos não têm para onde ir e muitos não têm possibilidades financeiras para alugar uma nova casa,” afirmou Erwin van der Borght, Director do Programa da Amnistia Internacional para África.
Os edifícios sob ameaça de demolição ocupam uma extensão de dois quilómetros e serão demolidos para dar acesso à frente ribeirinha da comunidade Njemanze, que anteriormente já tinha sido demolida também.
A beira do mar é uma das áreas mais densamente povoadas de Port Harcourt. O Governador do Estado afirmou repetidamente que as demolições ao longo da margem são para “desenvolver saneamento e controlar as actividades criminosas”.
“O Governo de Rivers State só está autorizado a realizar desalojamentos como último recurso,” afirmou Erwin van der Borght.
“São obrigados, em todos os casos, a explorar todas as alternativas viáveis aos despejos e devem minimizar o uso da força.”
A Amnistia Internacional afirmou que o Governo de Rivers State não está a respeitar a sua própria Lei de Ordenamento do Território e Desenvolvimento (2003). Ao abrigo desta lei, deveriam ter criado um Conselho de Renovação Urbana, que teria declarado as comunidades ribeirinha como “zona de melhoria”, para a qual teriam preparado um plano de renovação. Esta lei também exige que o governo ofereça alternativas de habitação para todos os moradores afectados. No entanto nada disto foi feito.
“O Governador de Rivers State deve ordenar a suspensão imediata das demolições previstas, respeitar os direitos dos moradores a serem avisados do desalojamento adequado e atempado, e garantir que todos os afectados recebem habitação alternativa adequada e que ninguém é deixado sem abrigo,” disse Erwin van der Borght.
Notas:
De acordo com a Un-Habitat, os desalojamentos de moradores de Njamanze, Abonnema e áreas adjacentes, estão a abrir caminho para um empreendimento chamado “Silverbird Showtime.”
Como parte da sua Campanha Exija Dignidade, lançada em Maio de 2009, a Amnistia Internacional apela a todos os governos a nível global para proibir e impedir os desalojamentos forçados e proporcionar habitação condigna para todos os seus cidadãos.
A Campanha Exija Dignidade da Amnistia Internacional tem como objectivo acabar com as violações dos Direitos Humanos que levam ou agravam situações de pobreza. A campanha mobiliza pessoas de todo o mundo num apelo aos governos e às empresas para que oiçam as vozes daqueles que vivem na pobreza e para que respeitem os seus direitos.