Em vésperas do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, a 17 de Outubro, a Amnistia Internacional apelou aos líderes mundiais e aos decisores políticos para que deixem de abordar a pobreza numa perspectiva exclusivamente económica e passem a encarar a mesma como uma violação aos direitos humanos que conduz a situações de empobrecimento ou ao agravamento das existentes.
A Secretária Geral da Amnistia Internacional, Irene Khan afirmou: “A pobreza é a pior crise mundial dos direitos humanos.”“Discriminação, repressão por parte do Estado, corrupção, insegurança e violência são características que definem a pobreza tanto como a falta de recursos materiais. Estes problemas ligados aos direitos humanos não podem simplesmente ser resolvidos através do aumento de salários, afirmou Irene Khan.
“Benefícios materiais só por si não garantem o fim da discriminação, ou a melhoria da segurança ou dá voz àqueles que vivem na pobreza. Os investimentos na agricultura podem impulsionar a produção agrícola para os agricultores pobres mas não garantem segurança contra proprietários de terra sem escrúpulos. Construir novas escolas não garante que as raparigas terão o mesmo acesso à educação que os rapazes.
“Em muitos países os níveis de crescimento económico podem ser elevados mas o direito à informação e à consulta em questões de políticas públicas é ignorado, o seu direito de expressar os seus pontos de vista e de serem escutados é limitado. A população mais pobre é excluída e ignorada.
“Qualquer estratégia bem sucedida de redução da pobreza deve capacitar os pobres para reivindicar os seus direitos, para que possam controlar o seu destino e responsabilizar os que tomam decisões.”No lançamento do seu livro The Unheard Truth: Poverty and Human Rights, em Nova Iorque, Irene Khan argumentou que a erradicação da pobreza requer respeito pelos direitos económicos, sociais e culturais – como cuidados de saúde, educação e abrigo – assim como pelos direitos civis e políticos.
“Se queremos acabar com a pobreza não pode haver uma abordagem parcial ou não sequenciada aos direitos humanos. Exigir os direitos de participação é tão importante como a canalização de recursos para atender às necessidades básicas de alimentação, saúde e habitação. Proteger as pessoas contra a violência é tão crucial como acabar com a discriminação. Reduzir a mortalidade materna requer melhores cuidados de saúde mas também a melhoria da condição da mulher.”
Com dez capítulos que abordam tópicos como a importância da liberdade, discriminação, a armadilha da pobreza, a mortalidade materna, bairros pobres, responsabilidade empresarial e reforço legal, The Unheard Truth apela à justiça e à capacitação dos pobres, humaniza o problema que muitas vezes é ilustrado através de estatísticas abstractas.
The Unheard Truth marca uma nova fase na campanha mundial da Amnistia Internacional “Exija Dignidade”, na qual os líderes mundiais serão abordados e desafiados a enfrentar os abusos aos direitos humanos que levam à pobreza e a agravam.
“A luta para acabar com a pobreza é a maior luta desta geração. Vamos conseguir vencer se colocarmos liberdade, justiça e igualdade como no ponto centro da nossa actuação,” disse Irene Khan.
– Com o prefácio escrito por Kofi Annan, antigo Secretário Geral das Nações Unidas, The Unheard Truth, combina as experiências de Khan enquanto defensora dos direitos humanos com uma abrangente análise social e fotografias impressionantes;
– Mais informação sobre o livro está disponível em www.theunheardtruth.org.
– Este livro é parte integrante da Campanha Mundial da Amnistia Internacional “Exija Dignidade” que apela ao fim das violações dos direitos humanos que levam à pobreza e ao seu agravamento. A campanha Exija Dignidade mobiliza pessoas de todo o mundo para que estas apelem ao governo e a empresas para que escutem a voz daqueles que vivem na pobreza e para que respeitem os direitos destas pessoas.
– A campanha “Exija Dignidade” foi lançada nos bairros pobres do Quénia em Junho deste ano com um apelo global para acabar com os desalojamentos forçados. A campanha foi até à Serra Leoa em Setembro onde o objectivo é reduzir a mortalidade materna.