5 Dezembro 2016

A decisão do Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos em travar a construção do sistema de oleodutos Dakota Access Pipeline (DAPL) através do rio Missuri e perto da reserva da tribo sioux de Standing Rock é “uma importante vitória para os povos indígenas que lutaram para proteger a água e os seus direitos”, avalia a Amnistia Internacional.

“Celebramos esta vitória arduamente conseguida e instamos o Congresso [norte-americano] a garantir que as comunidades indígenas são sempre consultadas em decisões desta natureza”, frisa o vice-diretor executivo da Amnistia Internacional Estados Unidos, Eric Ferrero.

O perito aponta ainda que “é vital que as comunidades indígenas participem totalmente em todas as decisões que podem afetar o exercício dos seus direitos humanos e o Governo tem de obter o seu consentimento prévio, livre e informado antes de permitir o avanço de qualquer grande projeto infraestrutural”. “Não foi isso que aconteceu com o DAPL, e estamos sensibilizados com o anúncio agora feito [este domingo, 4 de dezembro]”, prossegue.

“Mas isto tem de ser apenas o princípio de um processo melhorado para os projetos que afetam as populações indígenas. O que se passou em Standing Rock [onde se mantiveram manifestações desde abril passado, em protesto contra a construção do sistema de oleodutos] mostra que as vozes indígenas não podem ser ignoradas quando os seus recursos são postos em risco. O mundo está agora de olhos postos no que se passa, e nós também”, sublinha Eric Ferrero.

A Amnistia Internacional Estados Unidos enviou quatro delegações de observadores de direitos humanos à região da reserva de Standing Rock ao longo dos últimos meses, para monitorizar o policiamento cada vez mais agressivo dos protestos que se mantinham junto ao local de construção do DAPL. A organização de direitos humanos exortou, numa carta enviada ao Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, à interrupção da construção do oleoduto até que a comunidade indígena dê o seu consentimento prévio, livre e informado ao projeto.

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