Os quatro ativistas detidos em Angola, militantes de uma organização que defende a autonomia de Lunda-Tchokwe, e adotados como prisioneiros de consciência pelo Grupo 19 da Amnistia, foram libertados esta quarta-feira.
Domingos Henrique, José Muteba, António da Silva Malendeca e Sebastião Lumani são ativistas da organização angolana Comissão do Manifesto Jurídico Sociológico do Protetorado da Lunda-Tchokwe (CMJSP-Lunda), que defende a autonomia económica e administrativa das províncias de Lunda, no nordeste de Angola, muito ricas em diamantes. Estavam arbitrariamente detidos e foram adotados como prisioneiros de consciência pelo grupo local de ativistas de Sintra Grupo19, da Amnistia Internacional.
O grupo sublinha que para a libertação destes quatro ativistas angolanos contribuiu “o esforço de vários grupos da Amnistia Internacional, incluindo um alemão, com o qual a estrutura sintrense estava a trabalhar em conjunto”.
Mais de 250 pessoas que participaram em ações da CMJSP-Lunda foram detidas em várias ocasiões entre abril de 2009 e novembro de 2010 em diversos locais das províncias de Lunda Norte e Lunda Sul. A maior parte foi libertada pouco depois, mas 40 desses ativistas permaneceram detidos, na sua maioria acusados de crimes contra a segurança do Estado ao abrigo de uma lei que acabou por ser revogada em dezembro de 2010 – pelo que a sua detenção se tornara ilegal.
Os quatro ativistas angolanos agora libertados tinham sido julgados entre junho e setembro de 2010 e foram então condenados a penas de prisão.