Amnistia Internacional envia recomendações ao MNE e MAI para proteção de afegãos - Amnistia Internacional Portugal

7 October 2021

No contexto do Fórum de Alto Nível sobre Reinstalação, que decorreu virtualmente a 7 de outubro, a Amnistia Internacional Portugal enviou ao MNE e ao MAI várias recomendações de ações decisivas que a UE, e os Estados participantes neste fórum, devem tomar para permitir a passagem e evacuação seguras de afegãos em risco, do Afeganistão e dos seus países vizinhos.  

A organização relembra a importância de assegurar que este evento seja um ponto de viragem no sentido de evacuações coordenadas e sustentadas de nacionais afegãos em elevado risco de retaliação pelos talibãs. Ao mesmo tempo, insta o governo português para que faça tudo o que estiver ao seu alcance, de forma a garantir os compromissos dos Estados participantes para a muito necessária reinstalação de refugiados do Afeganistão, mas também de outros países. Apela ainda para que os Estados suspendam formalmente os repatriamentos de todos os nacionais afegãos. 

A Amnistia Internacional relembra a importância de assegurar que este evento seja um ponto de viragem no sentido de evacuações coordenadas e sustentadas de nacionais afegãos em elevado risco de retaliação pelos talibãs

Para que a passagem e evacuação destas pessoas seja possível, a organização de direitos humanos apresenta algumas recomendações como: o aumento da capacidade das embaixadas, consulados e delegações em países vizinhos para a emissão de vistos humanitários, ou isenções de visto, tanto para afegãos no Afeganistão, como para afegãos em países anfitriões; a emissão da documentação necessária nas línguas locais, para agilizar a deslocação para fora do Afeganistão; a aplicação um processamento flexível e célere de vistos para famílias, que facilite a sua reunificação; o estabelecimento de corredores terrestres em países vizinhos; e a garantia de que estes refugiados receberão o acolhimento e estatutos adequados nos países que os acolhem.

A Amnistia Internacional urge ainda a UE e Estados participantes a criar um sistema de reinstalação e admissão humanitária, direcionado a refugiados afegãos vulneráveis em países vizinhos e de trânsito, pedindo que se comprometam com o financiamento necessário para apoiar as necessidades de reinstalação e evacuações destas pessoas.  Só desta forma poderão ser salvas as vidas de milhares de mulheres e homens que trabalharam para promover e defender os direitos humanos e as liberdades democráticas no Afeganistão e que, agora, necessitam desesperadamente de ajuda. 

Só desta forma poderão ser salvas as vidas de milhares de mulheres e homens que trabalharam para promover e defender os direitos humanos e as liberdades democráticas no Afeganistão e que, agora, necessitam desesperadamente de ajuda

Desde a tomada do poder pelos talibãs, a 15 de agosto, a Amnistia Internacional tem documentado os constantes abusos de direitos humanos, que visam, particularmente, mulheres, defensores de direitos humanos, funcionários do antigo governo, jornalistas, ativistas da sociedade civil e outros grupos marginalizados. 

 

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