Todos os dias, em todo o mundo, pessoas tomam a decisão mais difícil das suas vidas: deixar as suas casas em busca de uma vida melhor.

A Amnistia Internacional trabalha com refugiados e migrantes há várias décadas. Ajuda a prevenir que refugiados sejam deportados para serem julgados, atua para que os seus direitos sejam respeitados e protege os migrantes mais vulneráveis de serem explorados e abusados por entidades patronais, traficantes e contrabandistas.

  • 80 milhões

    80 milhões

    Em 2020, existiam mais de 80 milhões de pessoas que foram forçadas a sair do seu local de origem devido a perseguição, violência, conflito armado ou outras violações de direitos humanos.
  • 26 milhões

    26 milhões

    No final de 2020 estimava-se a existência de 26 milhões de refugiados no mundo.
  • 45 milhões

    45 milhões

    Mais de 45 milhões de pessoas foram forçadas a deixar as suas casas permanecendo dentro do seu próprio país (deslocados internos).
  • 4 milhões

    4 milhões

    Estima-se que existam mais de 4 milhões de pessoas em todo o mundo consideradas "apátridas" – nenhum país as reconhece como nacional.

Panorama global

Todos os dias, em todo o mundo, pessoas tomam a decisão mais difícil das suas vidas: deixar as suas casas em busca de um futuro melhor e em segurança.

Ao longo da história, as migrações têm sido uma constante da vida. As razões pelas quais as pessoas migram são variadas e complexas. Algumas mudam-se para outros países para melhorar a sua situação económica ou para prosseguir a sua educação (como migrantes). Outras deixam os seus países para fugir a violações dos direitos humanos, como tortura, perseguição, conflitos armados, pobreza extrema e até a morte (por exemplo, refugiados e exilados).

A viagem pode ser cheia de perigos e de medo. Alguns enfrentam detenção quando chegam aos países para onde migram. Muitos são confrontados com discriminação, xenofobia e racismo diariamente. São excecionalmente vulneráveis, sem as estruturas de apoio usuais que a maioria das pessoas tem como um dado adquirido.

Segundo a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), estima-se que, até abril de 2021, pelo menos 300 pessoas perderam a vida a tentar cruzar o mar Mediterrâneo e que, entre 2014 e março de 2021, tenham sido mais de 10 mil pessoas.

Ibrahim, de 24 anos, do Mali, sobreviveu a um naufrágio e a sua história é semelhante a milhares de outras. Diz: “Por volta das 19h00 o barco começou a perder ar e a encher-se de água. As pessoas começaram a cair ao mar. Duas ou três eram levadas com cada onda. Agarrámo-nos a uma corda para tentar sobreviver”. Um cargueiro da marinha mercante acabou por resgatar Ibrahim e outro sobrevivente por volta das 15h00 do dia seguinte.

 

Os problemas

Ausência de rotas legais e seguras

Todos os anos, milhares de pessoas que fazem o seu caminho a partir da América Central e atravessando o México são raptadas, assassinadas e violadas.

Na Europa, muitos refugiados e migrantes nem chegam a terra firme. O cerco da “Fortaleza Europa” significa que a única rota que sobra é a marítima, em barcos sobrelotados e sem as condições necessárias para navegar no mar alto, operados por traficantes que pouco se importam se os passageiros chegam ao seu destino ou não. Os governos europeus estão mais preocupados em manter as pessoas fora dos seus países do que em salvar vidas.

Exploração laboral

Sem o sistema de apoio habitual, os migrantes tornam-se mais vulneráveis e acabam, muitas vezes, a trabalhar durante várias horas seguidas e em troca de remunerações muito injustas.  Muitos dos casos que testemunhámos equivalem a escravidão. Alguns países parecem simplesmente não se importarem o suficiente em proteger os trabalhadores domésticos migrantes. Por exemplo, em Hong Kong, no Qatar e na Indonésia, estes trabalhadores sofrem todos os tipos de abuso – incluindo violência sexual e trabalho forçado.

Apesar das promessas de reformas no Campeonato Mundial de Futebol de 2022, o Qatar tem sido duramente criticado pelo modo negligente como trata os trabalhadores migrantes.  Atrasos nos salários, duras e perigosas condições de trabalho, de vida e ainda situações de trabalho forçado permanecem endémicos. Mas a esperança das pessoas em conseguir uma vida melhor perdura, como acontece com os cerca de mil trabalhadores que viajam todos os dias da Índia para a Arábia Saudita e acabam por se deparar com desilusões e exploração.

Narrativa discriminatória

A forma como as migrações são abordadas por políticos, funcionários governamentais e meios de comunicação tem tido um enorme impacto no modo como as pessoas veem os migrantes. Os migrantes são muitas vezes usados como bode expiatório por políticos ou meios de comunicação como sendo “imigrantes ilegais”, “intrusos” – até mesmo “invasores” – que exploram a generosidade dos países de acolhimento, o que cria uma perceção de que os migrantes não têm qualquer tipo de direitos, levando ao racismo e à discriminação.

Independentemente de como chegam a um país e para qual propósito, os direitos dos migrantes, refugiados e requerentes de asilo estão protegidos pelo Direito Internacional, e todos os Estados os devem respeitar.

Os benefícios positivos que os migrantes trazem, incluindo capacidades, recursos e diversidade, raramente são tema de notícia. Mas, por exemplo, segundo o German Institute for Economic Research, na Alemanha, em 2020 mais de 50% dos refugiados no país tinham emprego, e contribuíam de forma ativa para a economia do país, e mais de 80% diziam partilhar de um grande sentimento de “pertença” nas escolas e com os seus pares . Este grupo de pessoas revelou-se fundamental para um país que testemunha o envelhecimento da sua população e que tem baixos níveis de desemprego.

 

O que queremos

Queremos que sejam garantidos aos migrantes os direitos de:

  • Serem protegidos da violência racista e xenófoba.
  • Serem protegidos de exploração e trabalho forçado.
  • Não serem detidos sem motivo legítimo ou deportados.
  • Não serem discriminados.

Queremos que sejam garantidos aos refugiados os direitos de:

  • Não serem forçados a regressar a um país onde estão em risco de violações dos seus direitos.
  • Serem realojados quando enfrentam situações vulneráveis.
  • Não serem discriminados.
  • Terem acesso ao trabalho, casa e educação.
  • Poderem mover-se livremente e manter a própria identidade e documentos de viagem.

Queremos que sejam garantidos aos requerentes de asilo os direitos de:

  • Poderem entrar num país para pedir asilo.
  • Não serem forçados a regressar a um país onde os seus direitos estão em risco.
  • Terem acesso a procedimentos de asilo justos e eficazes e, caso sejam deportados, que tal seja feito com segurança e dignidade.
  • Terem acesso ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) sempre que necessitem ou o pretendam.

 

Conceitos em detalhe

Quem é migrante?

Um migrante move-se dentro do seu próprio país, ou de um país para outro, temporariamente ou de forma permanente, por vários motivos. Pode ser para encontrar trabalho, para estudar ou até para reunir-se com a sua família. Alguns mudam-se voluntariamente, outros são forçados a sair devido a dificuldades económicas ou outros problemas. As pessoas podem migrar de forma “regular”, com permissão legal para trabalhar e viver num país, ou “irregularmente”, sem a permissão do país onde desejam viver e trabalhar.

Segundo a OIM, a maioria dos migrantes internacionais vive na Ásia (84 milhões), seguido da Europa (82 milhões) e da América do Norte (59 milhões).

Quem é requerente de asilo?

Um requerente de asilo é alguém que deixa o seu país em busca de proteção internacional, mas a quem não foi ainda reconhecido o estatuto de refugiado. Requerer asilo é um direito humano (artigo 14º da Declaração Universal de Direitos Humanos), o que significa que todas as pessoas devem ser autorizados a entrar noutro país nessa condição.

Quem é refugiado?

Um refugiado é uma pessoa que fugiu do seu país de origem devido à existência de violência, conflitos armados ou perseguição, e a quem foi concedido asilo ou proteção subsidiária noutro país. Para obter o estatuto de refugiado, é necessário fundamentar esse receio pela sua segurança, seja por motivos de identidade, religião, nacionalidade, opinião política ou pertença a determinado grupo social. O governo do país de origem não pode ou não irá proteger esta pessoa que, assim, se vê obrigada a fugir e a procurar proteção internacional.

 

A lei

Independentemente de como chegam a um país e para qual propósito, os direitos dos migrantes, refugiados e requerentes de asilo estão protegidos pelo direito internacional:

Ações

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