Todos os dias, em todo o mundo, pessoas tomam a decisão mais difícil das suas vidas: deixar as suas casas em busca de uma vida melhor.

A Amnistia Internacional trabalha com refugiados e migrantes há várias décadas. Ajuda a prevenir que refugiados sejam deportados para ser julgados e protege os migrantes mais vulneráveis de serem explorados e abusados por entidades patronais, traficantes e contrabandistas.

  • 230 milhões

    230 milhões

    Mais de 230 milhões de pessoas vivem fora do país em que nasceram – o que corresponde a cerca de 3% da população mundial global.
  • 14,2 milhões

    14,2 milhões

    No final de 2013 estimava-se que havia cerca de 14,2 milhões refugiados no mundo.
  • 10 milhões

    10 milhões

    Estima-se que 10 milhões de pessoas em todo o mundo são consideradas "apátridas" – nenhum país as reconhece como nacional.
  • 33,3 milhões

    33,3 milhões

    Cerca 33,3 milhões de pessoas foram forçadas a deixar as suas casas permanecendo dentro do seu próprio país (deslocados internos).

Panorama global

Todos os dias, em todo o mundo, pessoas fazem a decisão mais difícil das suas vidas: deixar as suas casas em busca de uma vida melhor.

Ao longo da história, as migrações têm sido uma constante da vida. As razões pelas quais as pessoas migram são variadas e complexas. Algumas mudam-se para outros países para melhorar a sua situação económica ou para prosseguir a sua educação (como migrantes). Outras deixam os seus países para fugir a violações dos direitos humanos, como tortura, perseguição, conflitos armados, pobreza extrema e até a morte (por exemplo, refugiados e exilados).

A viagem pode ser cheia de perigos e de medo. Alguns enfrentam detenção quando chegam aos países para onde migram. Muitos são confrontados com discriminação, xenofobia e racismo diariamente. São excepcionalmente vulneráveis, sem as estruturas de apoio usuais que a maioria das pessoas tem como um dado adquirido.

A Amnistia Internacional tem trabalhado com refugiados e migrantes há já várias décadas. Desde ajudar a prevenir que refugiados sejam deportados para ser julgados a proteger os migrantes mais vulneráveis de serem exploradas e abusados pela entidade patronal, traficantes e contrabandistas.

Somente entre janeiro e abril de 2015 cerca de 1 700 refugiados e migrantes morreram ao tentar cruzar o mar Mediterrâneo. Ibrahim, de 24 anos, do Mali, sobreviveu a um naufrágio em fevereiro daquele ano. Diz: “Por volta das 19h00 o barco começou a perder ar e a encher-se de água. As pessoas começaram a cair ao mar. Duas ou três eram levadas com cada onda. Agarrámo-nos a uma corda para tentar sobreviver”. Um cargueiro da marinha mercante acabou por resgatar Ibrahim e outro sobrevivente por volta das 15h00 do dia seguinte.

Um bote de borracha sobrelotado é avistado no mar Mediterrâneo pelo navio de carga Cougar OOC, 5 de fevereiro de 2015.

O problema

Viagens perigosas

Todos os anos, milhares de pessoas que fazem o seu caminho a partir da América Central e atravessando o México são raptadas, assassinadas e violadas.

Na Europa, muitos refugiados e migrantes nem chegam a terra firme. O cerco da “Fortaleza Europa” significa que a única rota é que sobra é a marítima, em barcos sobrelotados e sem as condições necessárias para navegar no mar alto, operados por traficantes que pouco se importam se os passageiros chegam ao seu destino ou não. Durante 2004, pelo menos 3 500 pessoas morreram ao atravessar o oceano. Os governos europeus estão mais preocupados em manter as pessoas fora dos seus países do que em salvar vidas.

Explorados

Sem o sistema de apoio habitual, os migrantes tornam-se mais vulneráveis e acabam, muitas vezes, a trabalhar de sol a sol para receber uma ninharia.  Muitos dos casos que testemunhámos equivalem a escravidão. Alguns países parecem simplesmente não se importarem o suficiente em proteger os trabalhadores domésticos migrantes. Por exemplo, em Hong Kong e na Indonésia, estes trabalhadores sofrem todos os tipos de abuso – incluindo violência sexual e trabalho forçado.

Apesar das promessas de reformas no Campeonato Mundial de Futebol de 2022, o Qatar tem sido duramente criticado pelo modo negligente como trata os trabalhadores migrantes.  Atrasos nos salários, duras e perigosas condições de trabalho, de vida e ainda situações de trabalho forçado permanecem endémicos. Mas a esperança das pessoas em conseguir uma vida melhor perdura, como acontece com os cerca de mil trabalhadores que viajam todos os dias da Índia para a Arábia Saudita e acabam por se deparar com desilusões e exploração.

Bodes expiatórios

A forma como as migrações são abordadas por políticos, funcionários governamentais e meios de comunicação tem tido um enorme impacto no modo como as pessoas veem os migrantes. Os migrantes são muitas vezes usados como bode expiatório por políticos ou meios de comunicação como sendo “imigrantes ilegais”, “intrusos” – até mesmo “invasores” – que exploram a generosidade dos países de acolhimento, o que cria uma perceção de que os migrantes não têm qualquer tipo de direitos, levando ao racismo e à discriminação.

Os benefícios positivos que os migrantes trazem, incluindo capacidades, recursos e diversidade, raramente são tema de notícia. De acordo com o Banco Mundial, a migração internacional é positiva, porque os trabalhadores podem mudar-se para lugares onde são mais produtivos. O dinheiro que os migrantes enviam para os seus países subdesenvolvidos (as “remessas”) vale três vezes mais do que o que governos gastam na ajuda ao desenvolvimento – uns estimados 404 mil milhões de dólares (cerca de 343,8 mil milhões de euros) em 2013.

 

O que queremos

Queremos que sejam garantidos aos migrantes os direitos de:

  • Serem protegidos da violência racista e xenófoba.
  • Serem protegidos de exploração e trabalho forçado.
  • Não serem detidos sem motivo legítimo ou deportados.
  • Não serem discriminados.

Queremos que sejam garantidos aos refugiados os direitos de:

  • Não serem forçados a regressar a um país onde estão em risco de violações dos seus direitos.
  • Serem realojados quando enfrentam situações vulneráveis.
  • Não serem discriminados.
  • Terem acesso ao trabalho, casa e educação.
  • Poderem mover-se livremente e manter a própria identidade e documentos de viagem.

Queremos que sejam garantidos aos requerentes de asilo os direitos de:

  • Poderem entrar num país para pedir asilo.
  • Não serem forçados a regressar a um país onde os seus direitos estão em risco.
  • Terem acesso a procedimentos de asilo justos e eficazes e, caso sejam deportados, que tal seja feito com segurança e dignidade.
  • Terem acesso à Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) sempre que necessitem ou o pretendam.

 

O problema em detalhe

Quem é migrante?

Um migrante move-se dentro do seu próprio país, ou de um país para outro, geralmente para encontrar trabalho, embora possa haver outros motivos como reunir-se à família. Alguns mudam-se voluntariamente, outros são forçados a sair devido a dificuldades económicas ou outros problemas. As pessoas podem migrar de forma “regular”, com permissão legal para trabalhar e viver num país, ou “irregularmente”, sem a permissão do país onde desejam viver e trabalhar.

A maioria dos migrantes internacionais vive na Europa (72 milhões), seguido da Ásia (71 milhões) e da América do Norte (53 milhões).

Quem é refugiado?

Um refugiado é uma pessoa que fugiu do seu país porque sofreu abusos de direitos humanos ou abusos devido a quem são ou àquilo em que acreditam. O seu próprio Governo não pode ou não irá protege-los e, assim, veem-se obrigados a procurar proteção internacional.

Quem é requerente de asilo?

Um requerente de asilo é alguém que deixa o seu país em busca de proteção internacional, mas a quem não foi ainda reconhecido o estatuto de refugiado.

A lei

Independentemente de como chegam a um país e para qual propósito, os direitos dos migrantes, refugiados e requerentes de asilo estão protegidos pelo direito internacional:

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