A necessidade de maior espaço e de mais segurança para os defensores de direitos humanos no mundo inteiro foi uma das mensagens prioritárias dadas pelo diretor-executivo da Amnistia Internacional Portugal, Pedro Neto, na cerimónia com que o Ministério dos Negócios Estrangeiros fez, esta quarta-feira, 7 de fevereiro, um balanço abrangente e com debate alargado sobre os três anos de mandato de Portugal no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDHONU).
“Há muito trabalho por fazer para contrariar a obstrução ao trabalho dos defensores de direitos humanos que, em alguns países, são mesmo catalogados como terroristas”, frisou Pedro Neto neste debate – “Portugal e os direitos humanos – Balanço, Perspetivas e Desafios” –, em que participaram também a jurista Catarina de Albuquerque, o deputado José Manuel Pureza e o subdiretor-geral de Política Externa, Luís Cabaço, com moderação da jornalista Sofia Branco, a convite do Ministério dos Negócios Estrangeiros português.
Pedro Neto lembrou que se vivem “tempos de desafios muito significativos, com a atual redução do espaço de ação dos defensores de direitos humanos nas sociedades, como acontece na Turquia, ou quando olhamos para a duplicação de assassinatos de defensores de direitos humanos a nível global, só de 2015 para 2016, especialmente os ataques contra ativistas ambientais na América Latina”. “É fundamental que todos os defensores de direitos humanos possam trabalhar sem ter medo do que lhes vai acontecer no dia seguinte”, instou.
“É fundamental que todos os defensores de direitos humanos possam trabalhar sem ter medo do que lhes vai acontecer no dia seguinte.”
Pedro Neto, diretor-executivo da Amnistia Internacional Portugal
O diretor-executivo da Amnistia Internacional Portugal avançou ainda alguns aspetos em que Portugal “podia ter feito mais” durante o mandato que cumpriu no CDHONU, no triénio 2015-2017, nomeadamente: “para pressionar à abolição da pena de morte na Guiné Equatorial, de que somos parceiros na Comunidade de Países de Língua Portuguesa”, e também por uma “boa saúde dos direitos humanos em Angola e em Moçambique”.
Uma mensagem especial para o Governo português foi também dada por Pedro Neto no que respeita à repressão atualmente existente na Turquia, no quadro da qual estão a ser julgados por falsas acusações de “pertença a organização terrorista” a diretora-executiva da Amnistia Internacional e o presidente da Direção da organização de direitos humanos naquele país, Idil Eser e Taner Kiliç, este último há mais de oito meses em prisão preventiva. “Portugal pode ser uma voz de liderança na vigilância dos direitos humanos na Turquia”, sublinhou.
“Portugal pode ser uma voz de liderança na vigilância dos direitos humanos na Turquia.”
Pedro Neto, diretor-executivo da Amnistia Internacional Portugal
A nível interno permanecem desafios de direitos humanos em Portugal, alertou ainda Pedro Neto. “Temos muito caminho para fazer no direito à habitação, nos direitos das mulheres e no combate à discriminação de género e também na discriminação racial”. “Temos de ser capazes de resolver os nossos próprios problemas se queremos reforçar a nossa autoridade moral em direitos humanos”, avaliou.
Nesta cerimónia, realizada no Palácio das Necessidades, a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, apresentou o livro “Portugal e os Direitos Humanos nas Nações Unidas”, e considerou que “todos os objetivos [do país no seu mandato no CDHONU] foram, no essencial, cumpridos e, em alguns casos, superados”.
Essa ideia foi reiterada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, o qual avançou ainda a defesa da “diplomacia não-confrontacional” abraçada por Portugal no palco internacional, assim como nas suas relações bilaterais, em que “quer ter todos [os países] juntos à mesma mesa de discussão sobre direitos humanos”, e “sem separação de uns, tidos como puros, e outros impuros”.
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