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BRAVE: A nova campanha da Amnistia Internacional, por todos os defensores de direitos humanos. Tenha coragem, atue connosco!

Vivemos atualmente numa era onde o medo, a divisão e a demonização ganham terreno. Um pouco por todo o mundo as narrativas de “nós contra eles” estão a ser utilizadas para criar um sentimento de culpa coletiva a grupos inteiros, independentemente do seu contexto político e social. Assim, aqueles que se atrevem a ter uma posição em defesa dos direitos humanos estão atualmente sob ataque em cada vez mais países e a uma escala alarmante. Enfrentam ameaças, intimidação, difamação, detenções arbitrárias, tortura e muitos destes ativistas chegam a ser assassinados: 281 pessoas foram mortas só em 2016 por defenderem os direitos humanos, uma subida das 156 em 2015.

Hoje é mais importante que nunca dar voz aos BRAVE!


Quer sejam estudantes, líderes de comunidades, jornalistas, advogados, vitimas de abuso, profissionais de saúde, professores, sindicalistas, whistleblowers, agricultores, ativistas ambientais, entre outros, sabemos que em caso de injustiça estas pessoas enfrentam-na como uma ameaça pessoal e fazem-se ver e ouvir. Ao ser-lhes retirado o direito ao protesto ou simplesmente o direito a discordar, colocando-as sob vigilância tornando-as em alvos diretos ou até recusando a sua defesa, vemos diminuído o espaço onde os direitos humanos são protegidos e defendidos. E isso diz respeito a todos nós.

A Amnistia Internacional frisa que, em 2016:

  • Em pelo menos 22 países foram mortas pessoas por defenderem pacificamente os direitos humanos;
  • Em 63 países enfrentaram campanhas de difamação e de desacreditação;
  • Em 68 países foram detidas ou presas apenas devido ao trabalho pacífico que desenvolvem
  • Em 94 países foram ameaçadas ou atacadas

Mas que ninguém se engane: o nosso espírito de justiça é forte e não será, nunca, silenciado. A realidade de hoje não nos permite outra posição que não a da defesa total de todos os ativistas.

Atue connosco e desafie as autoridades portuguesas a reconhecerem publicamente o papel fundamental que os defensores de direitos humanos têm na construção de uma sociedade mais justa.

Texto da carta a enviar

Excelentíssimo Senhor

[Primeiro-ministro, Dr. António Costa]

[Presidente da República, Professor Marcelo Rebelo de Sousa]

Há vinte anos foi adotada nas Nações Unidas a Declaração sobre o Direito e a Responsabilidade dos Indivíduos, Grupos ou Órgãos da Sociedade de Promover e Proteger os Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais Universalmente Reconhecidos. Esta declaração tem por objetivo proteger os direitos humanos e quem os defende.

Hoje, são muitas as realidades políticas e sociais que se opõem ao que foi assumidamente firmado por todos em papel e que violam a lei internacional. Os defensores de direitos humanos encontram demasiadas vezes a sua vida em risco, sendo abertamente apelidados de criminosos, indesejados, “defensores de demónios”, “agentes estrangeiros”, antinacionais e terroristas.

É perante este compromisso, do qual Portugal faz parte, que apelamos à união de esforços para que os defensores de direitos humanos sejam reconhecidos e protegidos enquanto elementos fundamentais para a construção de uma sociedade melhor.

É urgente que a voz de quem defende os direitos humanos seja a que ecoa mais alto.

É fundamental que todos os que pacificamente encaram e enfrentam a injustiça perante outros como uma afronta pessoal, o possam fazer num ambiente seguro.

É imperativo que todos os que se colocam no caminho da justiça contra a injustiça, que debatem ideias por um mundo melhor, que alertam consciências contra a indiferença e o ódio, que insistem e resistem sem silêncio perante forças que procuram o seu próprio interesse colocando em causa o bem comum, o possam continuar a fazer! A sua ação é feita por todos nós, para todos nós!

Assim tendo em conta, o compromisso feito por Portugal aquando da adoção da Declaração; a nossa presença no Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas; e a posição na defesa dos direitos humanos que nos é intrínseca enquanto Estado de Direito Democrático:

Apelamos a Sua Excelência que através de si, sejamos em Portugal, exemplo de liderança no reconhecimento ao papel fundamental que os defensores de direitos humanos têm na construção de uma sociedade mais justa.

Apelamos a que manifeste o seu apoio a quem é perseguido por não permitir que as atuais violações de direitos humanos caiam no esquecimento. Apelamos a que seja influência de liderança junto dos seus pares internacionais para que eles também reconheçam e respeitem todos aqueles que defendem e trabalham pelos direitos humanos nos seus países.

O apoio público de Sua Excelência os que se erguem contra os abusos de direitos humanos no nosso mundo é fundamental e irá inspirar os seus homólogos a segui-lo nesta posição.

Na era global em que vivemos, as palavras de Martin Luther King não deixem nunca de nos relembrar que “uma injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todos os lugares”.

Que Portugal seja exemplo liderante no desafio e exigência ao cumprimento global das obrigações para com o direito internacional.

BRAVE - A nossa coragem por todos os defensores de direitos humanos!

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