Chile: As violações de direitos humanos que é preciso denunciar - Amnistia Internacional Portugal

11 November 2019

As autoridades chilenas estão a cometer violações de direitos humanos de forma generalizada, demonstrando que o governo do presidente Sebastián Piñera não consegue tomar decisões efetivas para impedir a atual crise que já provocou mais de 20 mortos. A denúncia da Amnistia Internacional vai ser feita na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, esta segunda-feira, numa audiência organizada na capital do Equador, Quito.

“A repressão violenta contra quem se manifesta tem sido constante e, inclusivamente, poderá intensificar-se”

Erika Guevara-Rosas, diretora para as Américas da Amnistia Internacional

As investigações que estamos a realizar sobre as graves violações de direitos humanos e os possíveis crimes à luz do direito internacional nos protestos registados no país permitem-nos concluir, preliminarmente, que não são casos isolados. Na verdade, o uso excessivo de força tem sido uma constante das últimas semanas.

“É evidente que o presidente Sebastián Piñera não aplicou todas as medidas ao seu alcance para parar com as graves violações de direitos humanos e possíveis crimes de direito internacional que continuam a ocorrer no Chile desde o início dos protestos sociais. A repressão violenta contra quem se manifesta tem sido constante e, inclusivamente, poderá intensificar-se depois das medidas de segurança propostas pelo presidente no dia 7 de novembro”, indica a diretora para as Américas da Amnistia Internacional, Erika Guevara-Rosas.

“Reiteramos o nosso pedido ao presidente Piñera: não há tempo a perder, ordene que se coloque um ponto final já nos danos que as forças de segurança estão a causar”

Erika Guevara-Rosas, diretora para as Américas da Amnistia Internacional

A responsável nota que “esta continuidade demonstra que não há uma vontade real em mudar a estratégia fracassada de responder às reivindicações dos cidadãos com total respeito pelos seus direitos”. “Reiteramos o nosso pedido ao presidente Piñera: não há tempo a perder, ordene que se coloque um ponto final nos danos que as forças de segurança estão a causar”, completa.

Erika Guevara-Rosas alerta que, “caso contrário, não será possível gerar um verdadeiro espaço de diálogo para ouvir os pedidos da sociedade em geral sobre as grandes dívidas em matéria de direitos humanos”. “Os olhos do mundo ainda estão no Chile”, aponta.

A equipa de crises e resposta tática para as Américas da Amnistia Internacional está há duas semanas no país. Juntamente com a Amnistia Internacional Chile está a ser feito um trabalho de documentação das graves violações dos direitos humanos e dos possíveis crimes à luz do direito internacional. Os investigadores já se reuniram com as autoridades nacionais, organizações da sociedade civil, vítimas de violações dos direitos humanos e familiares. Em apenas uma semana, recebemos mais de dez mil denúncias, além de um vasto material audiovisual sobre o uso excessivo da força por militares e polícias. As imagens estão a ser analisadas por especialistas digitais e em armas da Amnistia Internacional. Os resultados vão ser apresentados em breve.

“É chocante que, numa questão de dias, mais de 20 pessoas tenham perdido a vida, cinco delas devido à ação de agentes do Estado”

Ana Piquer, diretora-executiva da Amnistia Internacional Chile

“O que está a acontecer no Chile é trágico. Em três semanas, o Estado fez uso excessivo e muitas vezes desnecessário da força, invariavelmente contra pessoas que participaram ou estavam perto de manifestações pacíficas. Queremos deixar algo bem claro: não estamos a falar de casos isolados, pois são multiplicados por milhares e estão a ocorrer em praticamente todo o país”, afirma a diretora-executiva da Amnistia Internacional Chile, Ana Piquer.

“É chocante que, numa questão de dias, mais de 20 pessoas tenham perdido a vida, cinco delas devido à ação de agentes do Estado. A estes números terríveis somam-se centenas de pessoas que sofreram ferimentos irreparáveis, como perda de olhos, causados por munições de borracha ou de gás lacrimogéneo apontadas diretamente às cabeças. Além disso, documentámos casos de tortura e violência sexual. Como é que o governo chileno pode minimizar a seriedade destes acontecimentos que continuam a acontecer diariamente? É urgente tomar medidas para impedir isso”, conclui Ana Piquer.

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