O mundo enfrenta uma mudança demográfica irreversível. Mais do que nunca, cada vez mais pessoas estão a chegar à velhice.
Espera-se que, no mundo, o número de pessoas com mais de 65 anos duplique nas próximas décadas, atingindo cerca de 1.6 biliões em 2050.
As pessoas mais velhas são muitas vezes classificadas como dependentes dos outros. São vistas como beneficiárias de caridade e não como detentores de direitos, podendo fazer as suas próprias escolhas. Durante conflitos armados, os idosos são afetados de forma desproporcional pela violência, sendo muitas vezes negligenciados nas respostas humanitárias.
Durante a pandemia de Covid-19, os governos adotaram políticas que resultaram em milhares de mortes evitáveis em casas de repouso em todo o mundo. Essas decisões também criaram níveis de isolamento social sem precendentes, entre os idosos.
A proteção dos direitos humanos das pessoas idosas continua a ser fraca e, é às vezes, inexistente.
Vamos continuar a trabalhar para terminar com a discriminação por idade, apelando à reformulação de leis que possam proteger as pessoas idosas.
A velhice é uma construção social que muda em determinados contextos e situações. E isto verifica-se pelo fato de as pessoas viverem vidas mais longas e saudáveis, mudando as percepções e estereótipos sobre as pessoas mais velhas em muitas sociedades.
A Amnistia Internacional recorre a uma abordagem específica para este contexto, a velhice, levando todos estes fatores em consideração ao investigar violações de Direitos Humanos. Identificamos as pessoas idosas pela forma como são vistas na sociedade e como eles próprios se veem.
Certos grupos são protegidos por convenções internacionais, incluindo crianças, mulheres, pessoas com deficiência e minorias raciais e étnicas. Alguns desses tratados também oferecem proteção às pessoas idosas, incluindo mulheres idosas e idosos com deficiência.
No entanto, as pessoas idosas enfrentam discriminação que não é explicitamente proibida pelas leis existentes.
Por exemplo, uma pessoa idosa pode enfrentar discriminação no local de trabalho. Um empregador pode supor que ela é incapaz de dominar uma nova tecnologia ou que precisará de mais dias de licença médica do que outros colaboradores. A discriminação baseada na suposição de que as pessoas mais velhas devem ter uma doença crónica afeta qualquer pessoa mais velha, independentemente de terem ou não alguma deficiência.
As leis criadas para proteger as pessoas com deficiência não se aplicam se a discriminação for baseada na deficiência percebida. Este é um dos muitos exemplos de como as leis atuais não protegem as pessoas idosas e porque precisamos de uma convenção separada para proteger os seus direitos.
Uma convenção da ONU seria um passo fundamental para proteger os Direitos das Pessoas Idosas:
Estabeleceria as áreas em que precisam de proteção social, seja abuso ou negligência em lares de idosos, discriminação no emprego ou falta de pensões adequadas;
Forçaria os Estados a tomarem medidas proativas para prevenir a discriminação por idade e o abuso de pessoas idosas;
Provavelmete levaria a uma melhoria das proteções legais a nível nacional;
Permitiria às pessoas idosas em todo o mundo defenderem melhor os seus direitos;
Melhoraria a forma como as violações dos direitos humanos contra as pessoas mais velhas são reconhecidas e relatadas, aumentando a visibilidade de questões que há muito são negligenciadas.
Neste contexto, as pessoas idosas costumam ser as últimas a fugir. Têm medo de perder as casas ou terras, o seu bem mais valioso.
Muitas vezes por terem deficiências físicas e inteletuais, a fuga ou o acesso a informações sobre evacuações torna-se difícil, acabando por permanecer nas zonas de conflito por não saberem que tipo de ajuda humanitária ou outro tipo de apoio os espera no deslocamento.
Investigações com refugiados rohingya em Bangladesh, mostraram que as pessoas com mais de 50 anos eram mais propensas a serem mortas durante o ataque militar de Mianmar às suas aldeias em 2017.
Na Ucrânia, a ONU descobriu que as pessoas idosas representavam pelo menos 34% dos civis mortos, significativamente mais do que sua proporção na população.
Durante o conflito de 2020, entre o Azerbeijão e a Arménia, mais da metade das mortes de civis entre os arménios eram pessoas com mais de 60 anos. Às vezes, esses assassinatos eram extremamente brutais, incluindo decapitações.
Pessoas idosas no nordeste da Nigéria foram assassinadas e torturados pelo Boko Haram. Os combatentes usaram a ameaça de violência para forçar as pessoas a abandonar o gado e parte das suas colheitas, o que causou extrema insegurança alimentar. Os mais velhos enfrentaram ainda outros abusos às mãos dos militares nigerianos, que os detiveram e torturaram arbitrariamente.
Todos os civis – incluindo civis mais velhos – deviam estar protegidos pelo direito internacional em conflitos armados. Mas as pessoas idosas raramente são poupadas. A falta de consciência dos riscos que enfrentam, deixa os governos muito pouco preparados para ajudá-los a evacuar ou fornecer outra proteção durante um conflito armado.
As pessoas idosas foram um dos grupos com maior risco de problemas graves de saúde e morte após contrairem o vírus.
Milhares de pessoas idosas, residentes em casas de repouso, perderam as suas vidas, devido a políticas governamentais negligentes e instalações médicas com poucos recursos.
As pessoas idosas residentes em casas de repouso foram praticamente isoladas das famílias e do mundo exterior durante um longo período de tempo, o que teve um impacto profundo na sua saúde física e mental, incluindo uma redução de movimentos e funções cognitivas, perda de apetite e depressão.
Falhas na resposta humanitária à pandemia apresentaram riscos semelhantes. Pessoas mais velhas que viviam em campos de refugiados lotados, geralmente não recebiam informações acessíveis sobre o vírus ou como se manterem seguras.
Em muitos países do mundo, os idosos enfrentam discriminação no emprego: direta quando as empresas fixam idades de reforma ou limite máximo de idade de contratação e indireta, quando as empresas avaliam a capacidade de uma pessoa mais velha trabalhar ou aprender novas competências.
Num estudo que a Amnistia Internacional Belga realizou, verificou-se que quase 1 em cada 4 idosos que permaneceram a trabalhar depois de completarem 55 anos, sentiram que foram tratados de maneira diferente.
Os tribunais europeus tratam a discriminação por idade como “menos grave” do que outras formas de discriminação. Isso permite que os empregadores excluam os idosos do local de trabalho.
Cerca de 68% das pessoas mais velhas em todo o mundo, recebem uma pensão. No entanto, enquanto as pessoas na Europa têm mais acesso a pensões, em grande parte da África, Ásia e Oriente Médio, só menos de 30% dos idosos recebem uma pensão.
A disparidade salarial entre homens e mulheres estende-se até à idade da reforma. Como as mulheres são mais propensas a fazerem pausas no trabalho por serem cuidadoras ou por trabalharem numa economia informal, geralmente recebem pensões em média 29% inferiores às dos homens.
Na Ucrânia, as pensões das mulheres são, em média, 30% mais baixas do que as dos homens.
Durante os conflitos, muitas pessoas idosas são forçadas ao deslocamento, enfrentando inúmeros desafios económicos. A discriminação por idade está muitas vezes incluída nas respostas humanitárias e os idosos lutam para terem acesso a cuidados de saúde adequados, alimentação, assistência financeira e habitação.
Por exemplo, a resposta humanitária aos refugiados rohingya em Bangladesh, ignorou os desafios únicos que os idosos enfrentaram e não conseguiram atender aos seus direitos e necessidades relacionados com saúde, saneamento, alimentação, água e participação.
Em Mianmar, a Amnistia Internacional constatou que os idosos deslocados eram frequentemente excluídos dos programas de formação e assistência para meios de subsistência para comunidades deslocadas, em grande parte por suposições e atitudes relacionadas com a idade.
Na Ucrânia, as pessoas com mais de 60 anos representam quase ¼ da população, tornando-a num dos países com população mais velha do mundo.
A invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia teve um impacto devastador sobre as pessoas idosas do país.
Um grande número de pessoas idosas ficavam em áreas afetadas por conflitos. Muitas vezes não conseguiam ter acesso a informação sobre rotas de evacuação, outras não queriam fugir.
Ficaram também para trás em casas danificadas que os deixaram expostos a duras condições no Inverno. Os idosos representam um número desproporcional de mortos e feridos civis em ataques russos.
Devido às pensões muito baixas, muitos não têm condições de alugar apartamentos ou casas, e os abrigos temporários não estão fisicamente acessíveis para pessoas com incapacidade ou deficiência. Milhares milhares de pessoas idosas foram forçadas a viver em instituições estatais para pessoas com deficiência, violando os seus direitos.
Apelamos aos governos internacionais que apoiam a Ucrânia, para financiar intervenções que incluam as pessoas idosas como prioritárias no alojamento e assistência monetária. Estas não devem ter de definhar em instituições estatais para o resto da vida, depois de terem sido deslocados por ataques russos.
Investigações realizadas pela Amnistia Internacional, demonstram que o governo do Reino Unido tomou decisões negligentes que violaram os direitos das pessoas idosas à vida, à saúde e à não discriminação.
Dias depois da Organização Mundial da Saúde ter declarado a Covid-19 como pandemia global, o Sistema Nacional de Saúde de Inglaterra, anunciou a decisão de dar alta urgente a pacientes idosos em hospitais, casas de repouso e na comunidade, sem os ter testado para a Covid-19.
Estas decisões aumentaram o risco de exposição em casas de repouso, onde o vírus se espalhou a um ritmo alarmante, matando muitas pessoas e deixando os funcionários incapazes de lidar com a situação.
As autoridades governamentais não forneceram orientações precisas sobre a necessidade de isolar pacientes infetados, não garantiram testes regulares de residentes e trabalhadores e impuseram, ilegalmente, ordens gerais de não tentar reanimação a residentes de muitos lares de idosos, em muitos casos sem o consentimento do paciente ou família.
No primeiro ano da pandemia, o vírus matou 42.341 pessoas em casas de repouso no Reino Unido.
Expomos as experiências das pessoas idosas, garantindo que estes não são deixados para trás, principalmente em situações de crise, conflito e na distribuição de assistência humanitária.
Estamos no terreno, a realizar investigação, de forma a podermos defender e a realizar campanhas para encontrar formas de proteger os seus direitos.
Apelamos à realização de uma convenção da ONU, específica para as pessoas idosas, que salvaguarde os seus direitos, dignidade e segurança.
Atualmente não existe um tratado global sobre os direitos humanos das pessoas idosas. As leis existentes fornecem proteção desadequada e pouco fizeram para aumentar a visibilidade das violações dos seus direitos.
