2 Novembro 2023

 

  • Amnistia Internacional verificou o aumento da incitação ao ódio e ao racismo online contra as comunidades palestiniana e judaica
  • Empresas de redes sociais devem intensificar urgentemente as medidas de proteção dos direitos humanos

 

A Amnistia Internacional alerta que as empresas de redes sociais devem abordar, com urgência, o aumento da incitação ao ódio e ao racismo online contra as comunidades palestiniana e judaica. Numa altura em que o conflito em Israel e nos Territórios Palestinianos Ocupados (TPO) se agrava ainda mais, esta ação é fundamental.

A Amnistia Internacional verificou um aumento alarmante do incentivo ao ódio nas redes sociais que acaba por despertar violência, hostilidades e discriminação, e que é proibido pela legislação internacional em matéria de direitos humanos. A organização documentou ainda conteúdos nocivos contra os palestinianos e os judeus, tendo tido acesso a relatos preocupantes de que conteúdos publicados por palestinianos e defensores dos direitos dos palestinianos estão a ser sujeitos a uma moderação de conteúdos potencialmente discriminatória por parte de diferentes plataformas de redes sociais.

“As redes sociais podem desempenhar um papel fundamental em tempos de crise para a comunicação. Por essa razão, as principais empresas de redes sociais têm de intensificar urgentemente as medidas de proteção dos direitos humanos. Estas empresas devem garantir que as suas plataformas não estão a transmitir mensagens de ódio e violência, ou correm o risco de contribuir para violações graves dos direitos humanos e violações graves do direito internacional humanitário. Isto inclui crimes de guerra, que marcaram este conflito e causaram um número sem precedentes de vítimas civis e uma crise humanitária”, detalha Rasha Abdul-Rahim, diretor da Amnesty Tech.

“A empresas de redes sociais devem garantir que as suas plataformas não estão a transmitir mensagens de ódio e violência, ou correm o risco de contribuir para violações graves dos direitos humanos e violações graves do direito internacional humanitário”

Rasha Abdul-Rahim

A Amnistia Internacional constatou que um número significativo de publicações nas redes sociais glorifica os ataques de Israel contra civis na Faixa de Gaza, apoia a destruição da própria Faixa de Gaza e incita a violência contra os palestinianos. Muitas publicações utilizam uma linguagem racista e que desumaniza o povo palestiniano, algumas das quais se inspiram nas próprias palavras utilizadas pelas autoridades israelitas.

A organização também analisou múltiplas mensagens anti-semitas, muitas das quais promoviam o ódio e a violência contra o povo judeu. Uma investigação anterior do Centro de Combate ao Ódio Digital salientou a proliferação de conteúdos anti-semitas no X (antigo Twitter) nos últimos meses.

Por sua vez, desde 7 de outubro de 2023, o Indicador de violência da ONG palestiniana 7amleh detetou mais de 493.000 casos (em ascensão) de promoção ao ódio contra os palestinianos e defensores dos direitos dos palestinianos, presentes em conteúdos em língua hebraica em diversas redes sociais.

O governo israelita e os militares do país recorreram igualmente a esta mesma linguagem racista e que desumanizava os palestinianos. A 16 de outubro, foi publicada na conta do primeiro-ministro de Israel no X (@IsraeliPM) uma mensagem discriminatória com este tipo de linguagem, que afirmava: “Há uma luta entre os filhos da luz e os filhos das trevas, entre a humanidade e a lei da selva”. Do mesmo modo, o ministro da Segurança Nacional, Itamar Ben Gvir, declarou o seguinte, a 17 de outubro de 2023: “Enquanto o Hamas não libertar os reféns que tem nas mãos – a única coisa que precisa de entrar na Faixa de Gaza são centenas de toneladas de explosivos da Força Aérea, nem uma ponta de ajuda humanitária”.

 

Apagão e “shadowbanning” de conteúdos palestinianos

A Amnistia Internacional também recebeu relatos preocupantes que indicam uma censura excessiva de conteúdos de contas palestinianas e de defensores dos direitos dos palestinianos em várias plataformas de redes sociais. Os palestinianos na Faixa de Gaza ocupada estão encurralados num crescente blackout de comunicação que limita a sua capacidade de procurar, receber e transmitir informações. A moderação desigual dos conteúdos por parte das plataformas de redes sociais corre o risco de comprometer ainda mais a capacidade desta população, dentro e fora da Faixa de Gaza, para exercer os seus direitos à liberdade de expressão, de associação e de reunião pacífica.

“Numa altura em que Israel intensifica os bombardeamentos sem precedentes à Faixa de Gaza, que já fizeram mais de 7000 vítimas mortais, a maioria das quais civis, estamos extremamente preocupados com os relatos de bloqueios e remoções parciais, conhecidos como ‘shadowbanning’, de conteúdos de defensores dos direitos dos palestinianos”, afirmou Rasha Abdul-Rahim.

“Estamos extremamente preocupados com os relatos de bloqueios e remoções parciais, conhecidos como ‘shadowbanning’, de conteúdos de defensores dos direitos dos palestinianos”

Rasha Abdul-Rahim

“A moderação de conteúdos deve ser efetuada por forma a garantir o respeito pelo direito à liberdade de expressão e, ao mesmo tempo, combater a incitação desenfreada do ódio. As empresas de redes sociais têm de investir recursos adequados na supervisão humana dos sistemas de moderação de conteúdos baseados em IA (Inteligência Artificial) para garantir que todos os utilizadores, incluindo os palestinianos, possam exercer igualmente os seus direitos online, independentemente da linguagem e das opiniões políticas. Várias plataformas prejudicaram a sua capacidade de o fazer, despedindo o pessoal responsável pelo cumprimento dos direitos humanos”.

Investigações anteriores têm demonstrado como os sistemas de IA reproduzem, com frequência, preconceitos sociais pré-existentes sob um véu de neutralidade. Recentemente, a 19 de outubro de 2023, a empresa Meta pediu desculpa por ter inserido a palavra “terrorista” nas traduções de perfis da rede social Instagram que continham as palavras “palestiniano” e “Alhamdullilah” (que significa “Louvado seja Deus”), bem como o emoji da bandeira palestiniana. A empresa reduziu ainda o grau de certeza necessário para “ocultar” conteúdos hostis de 80% para 25%, para conteúdos originários de grandes partes do Médio Oriente. Esta foi uma tentativa de conter o fluxo do discurso hostil, mas pode resultar em restrições excessivas ao conteúdo.

Em maio de 2021, um relatório da Business for Social Responsibility revelou que os conteúdos em língua árabe eram mais “excessivamente restringidos” nas plataformas da Meta do que os de outras línguas, incluindo o hebraico. Os “falsos ataques” contribuíram para reduzir a visibilidade e o envolvimento das publicações em árabe.

Mesmo antes da atual crise, a investigação da Amnistia Internacional tinha já concluído que o sistema de opressão e dominação dos palestinianos por Israel é equivalente ao crime contra a humanidade de apartheid. A investigação da organização demonstrou ainda que os algoritmos das redes sociais são concebidos para maximizar o envolvimento, o que resulta, muitas vezes, numa amplificação desproporcionada de conteúdos nocivos e provocatórios, como a promoção do ódio que incita à violência, à hostilidade e à discriminação.

Neste contexto, é imperativo que as grandes empresas de tecnologia abordem os impactos reais e potenciais das suas operações sobre os direitos humanos, para garantir que não provocam e não contribuem para violações dos direitos humanos, nem permitem a proliferação do ódio, do racismo e da desinformação.

 

Contexto:

A 7 de outubro, o Hamas e outros grupos armados palestinianos violaram, de forma flagrante, o direito internacional e demonstraram desrespeito pela vida humana ao cometer crimes como execuções sumárias em massa, tomada de reféns e ataques indiscriminados contra Israel. Desde então, as forças israelitas têm bombardeado, de forma implacável, toda a Faixa de Gaza. A grave situação humanitária decorrente do bloqueio ilegal de Israel, que dura há 16 anos, foi ainda agravada pela ordem do ministro da Defesa de Israel de impor um cerco total a 8 de outubro, que impede os palestinianos da Faixa de Gaza de terem acesso a alimentos, água, combustível, eletricidade e comunicações, o que constitui um crime de guerra de punição coletiva.

Várias autoridades da Cisjordânia e da Europa, entre outros locais, estão também a impor restrições crescentes às manifestações em defesa dos direitos humanos dos palestinianos.

A Amnistia Internacional continua a monitorizar os casos de bloqueio ou remoção indevida de publicações nas redes sociais, bem como o shadowbanning de contas no contexto do atual conflito. Se passou por esta situação ou conhece alguém que tenha passado, pode partilhar links e/ou capturas de ecrã do conteúdo que foi sinalizado ou removido, bem como capturas de ecrã do conteúdo original com [email protected].

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