Num relatório publicado hoje, a Amnistia Internacional alertou para o perigo em que se encontram milhões de vidas no Iémen, um país devastado pela guerra, devido à proibição da entrada de bens essenciais no país, como comida, combustível e produtos médicos, aplicada pela coligação liderada pela Arábia Saudita, a que se juntam os atrasos na sua distribuição, causados pela autoridade interina, os Huthis.

O relatório, Stranglehold, documenta a forma como a coligação tem vindo a impor restrições excessivas à entrada de bens essenciais e de assistência, bem como os condicionamentos à prestação de assistência dentro do país, levados a cabo pelas autoridades Huthis. Estes obstáculos – agravados pela utilização de força letal no ataque militar liderado pela Arábia Saudita à importante cidade portuária de Hodeidah – agravaram a difícil situação humanitária já vivida no Iémen e violam a lei internacional.

Lynn Maalouf, Diretora de Investigação para o Médio Oriente da Amnistia Internacional, explicou que “as restrições ilegais às importações, aplicadas pela coligação saudita, combinadas com a interferência dos Huthis na distribuição de assistência, estão a impedir a chegada de produtos aos que mais precisam e poderiam salvar vidas no Iémen.”

“Estes constrangimentos estão a ter consequências graves para os civis, sendo que milhões de pessoas estão perto de passar fome e a necessitar de assistência humanitária. Esta crise, provocada pelo homem, não pode mais ser ignorada. O mundo tem de parar de virar a cara enquanto a vida do Iémen está a ser sufocada lentamente.”

Desde 2015 que a coligação tem vindo a apertar o bloqueio marítimo nos portos controlados pelos Huthi, em Saleef e Hodeidah – as restrições às importações comerciais têm impedido o acesso dos iemenitas a comida.

As restrições e atrasos de combustíveis e de produtos médicos têm, também, contribuído para o colapso do sistema de saúde do país. O momento e a forma como foram colocadas estas restrições – após o disparo de mísseis Huthis contra Riade, a capital saudita – sugerem uma punição coletiva da população civil iemenita, que pode ser considerada um crime de guerra.

A autoridade interina, os Huthis, criaram ainda barreiras à distribuição de assistência humanitária dentro do Iémen, havendo testemunhos do pessoal humanitário que descrevem à Amnistia Internacional os exagerados processos burocráticos que têm causado atrasos excessivos.

Para agravar a situação da semana passada, as forças iemenitas, apoiadas pela coligação liderada pela Arábia Saudita, lançaram um ataque ofensivo contra Hodeidah. Cortar esta importante fonte de abastecimento causaria o agravamento de uma crise humanitária que já é considerada a pior do mundo.

Acesso restrito ao porto, imposto pela coligação liderada pela Arábia Saudita

A Arábia Saudita começou a inspecionar as embarcações e a atrasar ou restringir o acesso aos portos iemenitas do Mar Vermelho em 2015, alegando o cumprimento do embargo de armas definido na Resolução 2216 do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Como resultado, foi estabelecido em 2015 o Mecanismo de Verificação e Inspeção da ONU (UNVIM), para inspecionar as embarcações comerciais com destino aos portos iemenitas no Mar Vermelho, ao mesmo tempo assegurando o cumprimento do embargo de armas.

Mesmo assim, a coligação continuou as suas inspeções aos navios, mesmo depois do UNVIM ter autorizado a sua entrada no porto, resultando em atrasos excessivos. As embarcações que viajavam para os portos iemenitas no Mar Vermelho tinham de esperar pela autorização da coligação, que demorava, em média, cerca de 120 horas em Março de 2018 e 74 horas em Abril de 2018.

No dia 15 de Março de 2018, o Conselho de Segurança das Nações Unidas apelou a que os Estados membros inspecionassem os navios já autorizados pelo UNVIM “de forma eficiente e atempada”. A coligação tem continuado a ignorar este apelo e a abusar do regime de inspeções, impedindo a chegada de bens essenciais e de ajuda humanitária.

Estes atrasos têm piorado a grave escassez de combustível, quem tem dificultado o acesso a comida, água limpa e saneamento e tem contribuído para a propagação de doenças que podiam ser prevenidas. De acordo com cinco membros do pessoal médico, a falta de combustível tem também dificultado o funcionamento de hospitais, que precisam do combustível para os geradores que fornecem energia.

“Estas inspeções excessivas estão a causar efeitos catastróficos no Iémen. Ao atrasar a entrada de produtos vitais no país, como combustível e medicamentos, a coligação liderada pela Arábia Saudita está a abusar dos seus poderes e a causar ainda mais sofrimento aos civis mais vulneráveis no Iémen,” declarou Lynn Maalouf. “Bloqueios que causem prejuízos substanciais e desproporcionais a civis são proibidos pela lei internacional.”

Autoridades Huthis criam obstáculos à ajuda dentro do Iémen

A Amnistia Internacional falou com 11 membros do pessoal humanitário com posições de nível superior em ONGs, que têm estado a trabalhar no Iémen desde o início do conflito. Têm relatado, de forma consistente, diversos comportamentos por parte das autoridades interinas Huthi que têm condicionado a prestação de assistência humanitária.

O pessoal humanitário descreveu os procedimentos arbitrários e abusivos que têm restringido o movimento e o trabalho das equipas humanitárias. Numa ocasião específica, um dos responsáveis pela assistência humanitária relatou uma demora de dois meses para o transporte de produtos, que já se encontravam no país, para fora de Sana’a: “A parte mais difícil foi conseguir retirar essa ajuda dos armazéns, já depois de ter chegado ao Iémen,” explicou o responsável.

De acordo com o pessoal humanitário entrevistado, as autoridades Huthis têm ainda tentado controlar a entrega de bens e influenciado quem os recebe e onde.

Um dos responsáveis pela ajuda humanitária explicou que era “frequente receber ordens das forças Huthis para entregar as provisões humanitárias, para que fossem eles a distribuí-las.” Vários membros do pessoal humanitário relataram episódios em que funcionários governamentais exigiram subornos a grupos humanitários, para procederem à autorização de projetos ou da circulação das equipas.

De acordo com o direito internacional humanitário, todos os intervenientes têm a obrigação de permitir e facilitar a entrega rápida e livre de assistência humanitária aos civis que dela necessitem. Têm de garantir a liberdade de movimentos do pessoal humanitário autorizado, para que estes possam fazer o seu trabalho.

De acordo com Lynn Maalouf, “a interferência arbitrária e excessiva na distribuição de ajudas, repetidamente levada a cabo pelas forças Huthis, tem causado danos incalculáveis aos civis, resultando na destruição de vidas.”

“As autoridades Huthis têm de acabar com os obstáculos que têm dificultado a prestação de assistência e a implementação de projetos humanitários, e têm de tomar medidas para acabar com as extorsões.”

A Arábia Saudita deve tomar uma posição

A Amnistia Internacional apela ao Conselho de Segurança das Nações Unidas para que garanta que todos os envolvidos no conflito do Iémen permitam o acesso rápido e livre das agências da ONU e de organizações humanitárias, para a entrega de comida, combustível, medicamentos e produtos médicos aos civis que mais precisam, por todo o país.

O Conselho de Segurança deve aplicar sanções específicas a todos os responsáveis pelo impedimento da chegada de ajuda humanitária e por outras violações do direito internacional humanitário.

“A coligação liderada pela Arábia Saudita tem de acabar com os atrasos na importação de bens essenciais, que têm como destino os portos iemenitas do Mar Vermelho, e permitir a reabertura do aeroporto de Sana’a a voos comerciais. Os Estados que apoiam a coligação, especialmente os Estados Unidos da América, Inglaterra e França, devem pressionar para que isto aconteça,” afirmou Lynn Maalouf.

Contexto

Entre Dezembro de 2017 e Junho de 2018, a Amnistia Internacional entrevistou 12 membros do pessoal humanitário, bem como seis médicos, três membros de equipas médicas e cinco ativistas de comunidades locais em Sana’a, Hodeidah e Ta’iz. Todos os entrevistados concordaram em falar com a Amnistia Internacional de forma estritamente confidencial, devido ao medo de que a sua identificação pudesse colocá-los, e às suas famílias, em risco ou causar mais dificuldades ao seu trabalho.

Recursos

Stranglehold - relatório (eng)