2 Dezembro 2019

O secretário-geral da Amnistia Internacional, Kumi Naidoo, vai estar em Portugal, entre os dias 4 e 7 de dezembro, numa visita que prevê um encontro de alto nível com o Presidente da República e outros contactos com responsáveis políticos, associações comunitárias e ativistas, bem como a participação na segunda edição do Fórum da Coragem.

A agenda de Kumi Naidoo começa com a audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na tarde desta quarta-feira. O secretário-geral vai exprimir algumas das preocupações de direitos humanos da Amnistia Internacional em Portugal, nomeadamente o direito a uma habitação condigna. Nessa noite, vai ainda participar numa vigília pelo direito à habitação, organizada pela Amnistia Internacional Portugal, junto à Câmara Municipal da Amadora.

“Todas as pessoas, em Portugal, merecem viver com dignidade, paz e segurança, livres da ameaça de perder o seu lar”

Kumi Naidoo, secretário-geral da Amnistia Internacional

Nos dois primeiros dias, Kumi Naidoo visitará bairros informais onde a Amnistia Internacional Portugal está a analisar o cumprimento do direito à habitação, particularmente as condições em que vivem os moradores do Bairro 6 de Maio, na Amadora, e do Bairro da Torre, em Loures. Maioritariamente de ascendência africana e cigana, os residentes vivem com a preocupação de serem desalojados pelas autoridades, enfrentando condições de vida precárias, marcadas pela pobreza e exclusão social. Durante as visitas, o secretário-geral vai contactar com moradores e ex-moradores destes bairros, assim como representantes de organizações que lhes prestam apoio.

“Apesar de o governo afirmar que Portugal virou a página da austeridade, ainda há muito a fazer para garantir que todos os direitos humanos são usufruídos por todos”, afirma Kumi Naidoo.

“A habitação é um direito humano e a nova Lei de Bases da Habitação afirma-o de forma clara. Agora, o governo precisa de traduzir isso em salvaguardas”

Kumi Naidoo, secretário-geral da Amnistia Internacional

“O direito a uma habitação condigna continua a não estar garantido, especialmente nas grandes áreas urbanas. E esta não é uma questão política, é uma questão de direitos humanos. Todas as pessoas, em Portugal, merecem viver com dignidade, paz e segurança, livres da ameaça de perder o seu lar”, prossegue o responsável.

“A habitação é um direito humano e a nova Lei de Bases da Habitação afirma-o de forma clara. Agora, o governo precisa de traduzir isso em salvaguardas contra desalojamentos forçados, recursos para construir casas mais acessíveis e melhorar as antigas, bons processos para garantir que as pessoas são consultadas, de uma maneira genuinamente adequada, caso seja necessário desmantelar bairros informais”, conclui o secretário-geral da Amnistia Internacional.

África no Fórum da Coragem

A partir da noite de dia 5 de dezembro, as atenções estão viradas para a segunda edição do Fórum da Coragem, dedicada aos direitos humanos em África, com especial enfoque nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). No LAV – Lisboa ao Vivo (21h), será organizado o Concerto da Coragem, com Mayra Andrade, Bonga, NBC, Orquestra de Batukadeiras de Portugal e Ikonoklasta. A apresentação deste evento solidário, que serve de homenagem aos defensores de direitos humanos, será feita por Cláudia Semedo. Kumi Naidoo sobe igualmente ao palco para uma intervenção inspiradora.

No dia seguinte, no Museu das Comunicações, em Lisboa, o secretário-geral da Amnistia Internacional junta-se a um vasto painel composto por responsáveis políticos, especialistas, peritos e associações comunitárias para debater os direitos humanos em África através de várias perspetivas, desde a investigação no terreno, a análises académicas e formas de ativismo. Entre os participantes estão o Diretor Regional para o Sul de África, Deprose Muchena, a especialista em Políticas Públicas e ex-Ministra da Descentralização, Habitação, Água, Ambiente e Gestão do Território do Governo de Cabo Verde, Sara Duarte Lopes, o Diretor do Electoral Institute for Sustainable Democracy in Africa, Ericino de Salema, entre outros.

“Queremos dar espaço à troca de ideias e promover a ação com base no conhecimento e no trabalho de campo no terreno”

Pedro A. Neto, diretor-executivo da Amnistia Internacional Portugal

“A segunda edição do Fórum da Coragem é uma oportunidade única para colocarmos os direitos humanos na agenda, juntando especialistas, organizações da sociedade civil e ativistas. Queremos dar espaço à troca de ideias e promover a ação com base no conhecimento e no trabalho de campo no terreno. É também por isso que contamos com o exemplo inspirador de Kumi Naidoo, o secretário-geral da Amnistia Internacional e ativista com enorme experiência, que lutou contra o apartheid na África do Sul”, nota o diretor-executivo da Amnistia Internacional Portugal, Pedro A. Neto.

“Durante esta semana, vamos também insistir em temas que preocupam a Amnistia Internacional em Portugal. Kumi Naidoo será o porta-voz de um trabalho de continuidade que não se esgota nesta visita. Continuaremos a defender os direitos humanos de todas as pessoas por mais justiça, inclusão e liberdade”, sublinha Pedro A. Neto.

No dia 7 de dezembro, a agenda está centrada no trabalho da Amnistia Internacional em Portugal, com a Assembleia Geral da organização, exclusiva para membros.

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