O presidente dos EUA, Joe Biden, deve cumprir a sua promessa de colocar os direitos humanos no centro da sua primeira visita ao Médio Oriente e Norte de África desde que assumiu o cargo, e fazer tudo o que estiver ao seu alcance para pressionar por mudanças imediatas e substanciais, disse hoje a Amnistia Internacional.
Entre 13 e 16 de julho, o presidente Biden está em visita a Israel, aos Territórios Palestinianos Ocupados (TPO) e à Arábia Saudita, onde deverá encontrar-se com vários líderes, nomeadamente o rei saudita Salman bin Abdulaziz al-Saud, o príncipe herdeiro Mohammed Bin Salman, o presidente egípcio Abdel Fattah al-Sisi, o primeiro-ministro israelita Yair Lapid e o líder da oposição, Benjamin Netanyahu.
“A administração Biden deve cessar o seu apoio descarado a crimes chocantes à luz do direito internacional e outras graves violações de direitos humanos cometidas pelos seus aliados, facilitando conscientemente abusos desenfreados com impunidade”, declarou Paul O’Brien, director executivo da Amnistia Internacional EUA.
“O presidente Biden deve aproveitar esta oportunidade para priorizar o avanço dos direitos humanos sobre os interesses de curto prazo, e tornar claro que não pode haver dois pesos e duas medidas quando se trata de promover os direitos humanos”
Paul O´Brien
“O presidente Biden deve aproveitar esta oportunidade para priorizar o avanço dos direitos humanos sobre os interesses de curto prazo, e tornar claro que não pode haver dois pesos e duas medidas quando se trata de promover os direitos humanos. Se os EUA continuarem no rumo atual, só encorajarão governos abusivos a silenciar ainda mais as vozes dissidentes, a oprimir minorias e a esmagar impiedosamente os direitos de milhões de pessoas na região.”
Israel, os TPO e as autoridades palestinianas: apartheid apoiado pelos EUA
O assassinato da jornalista palestiniana Shireen Abu Akleh enquanto cobria uma incursão militar israelita na Cisjordânia, a 11 de maio, foi um lembrete evidente dos crimes cometidos pelas autoridades israelitas para manter o seu sistema de opressão e domínio sobre os palestinianos e do papel dos EUA em proteger Israel de responsabilização. Assassinatos, detenções arbitrárias, tortura e outros maus-tratos, punição coletiva e deslocações forçadas ocorrem no contexto de um sistema de apartheid contra os palestinianos através de Israel e dos TPO.
O governo israelita deslocou à força comunidades palestinianas inteiras e demoliu centenas de milhares de casas palestinianas. Em Masafer Yatta, no sul da Cisjordânia, e em Ras Jrabah, na região israelita de Naqab/Negev, os residentes estão em risco iminente de deslocação forçada. Durante o último conflito armado na Faixa de Gaza, em maio de 2021, forças israelitas cometeram aparentes crimes de guerra, deixando centenas de mortos e milhares de feridos. Hospitais, casas e outras infraestruturas essenciais não podem ser reconstruídas devido ao bloqueio de Israel sobre Gaza desde 2007.
“A ausência de responsabilização pelas graves violações do governo de Israel, incluindo crimes de guerra e crimes contra a humanidade, é perpetuada pela política dos EUA. Ao invés de fornecer cobertura para a impunidade, os Estados Unidos devem apoiar investigações independentes, exaustivas e credíveis sobre estes crimes, tal como a que foi aberta pelo Tribunal Penal Internacional”, sustentou Paul O’Brien.
A administração Biden e o Congresso dos EUA devem parar o fornecimento de armas aos militares israelitas até que seja garantido que tal equipamento não será utilizado para graves violações do direito internacional humanitário e de direitos humanos.
As autoridades palestinianas continuam a reprimir a liberdade de expressão e de reunião pacífica. A 24 de junho de 2021, forças de segurança responderam a protestos contra a tortura e assassinato de Nizar Banat, um dissidente político, com o uso de força ilegítima, detenções e tortura e outros maus-tratos.
Arábia Saudita: Abusos terríveis por detrás de fachada brilhante
As autoridades sauditas continuam a sua repressão dos direitos de liberdade de expressão, de associação e de movimento. Em meados de 2021, uma grande parte dos defensores de direitos humanos no país, como ativistas pelos direitos das mulheres, jornalistas independentes, escritores e ativistas tinham sido arbitrariamente detidos pelo seu trabalho de direitos humanos ou pela sua atividade nas redes sociais.
A Amnistia Internacional documentou 30 casos de ativistas e defensores de direitos humanos sauditas que foram condenados a prisão, seguida de proibições de viajar, na sequência de julgamentos injustos – na maioria das vezes pelo Tribunal Penal Especializado (TPE). Familiares de ativistas foram igualmente sujeitos a proibições de viajar oficiosas, sem quaisquer ordens ou notificações judiciais.
Mais de três anos após o assassinato de Jamal Khashoggi, sancionado pelo Estado, a sua família não tem qualquer informação sobre o paradeiro dos seus restos mortais, enquanto todos os envolvidos no seu assassinato continuam por responsabilizar.
A Amnistia Internacional insta o presidente Biden a pressionar as autoridades sauditas para que libertem imediata e incondicionalmente todos os ativistas e defensores de direitos humanos detidos por exercerem pacificamente os seus direitos humanos, para que levantem todas as proibições de viagem arbitrárias que lhes foram impostas, bem como a familiares seus, com o intento de punir, intimidar e silenciar quem exprime dissidência, e para que revelem o paradeiro dos restos mortais de Jamal Khashoggi.
Os Estados Unidos devem parar de fornecer armas à coligação liderada pela Arábia Saudita até que já não exista um risco substancial de que tal equipamento seja utilizado para cometer ou facilitar graves violações do direito internacional humanitário e de direitos humanos no Iémen. A Amnistia Internacional investigou dezenas de ataques aéreos que mataram e feriram civis, e descobriu e identificou repetidamente vestígios de munições fabricadas nos EUA.
Egito: Crise de direitos humanos profundamente enraizada
No Egito, as autoridades intensificaram uma campanha para encobrir o seu chocante registo em matéria de direitos humanos antes do acolhimento da COP27 no final do presente ano.
A crise de direitos humanos no Egito é caraterizada por impunidade para assassinatos ilícitos, tortura e desaparecimentos forçados; detenções arbitrárias em massa; repressão dos direitos a liberdade de expressão, de associação e de reunião pacífica; discriminação contra mulheres e raparigas, pessoas LGBTQ+ e membros de minorias religiosas; e uma repressão das ONG de direitos humanos através de proibições de viagem, congelamentos de bens e outras táticas draconianas para desativar o trabalho cívico. Apesar disto, o Egito continua a ser um dos maiores destinatários a longo prazo da ajuda militar dos EUA.
Nos últimos meses, as autoridades libertaram dezenas de prisioneiros detidos por motivos políticos, mas milhares continuam a ser presos arbitrariamente enquanto as detenções de críticos pacíficos continuam inalteradas.
A Amnistia Internacional insta o presidente Biden a pressionar o presidente egípcio, Abdel Fattah al-Sisi, tanto publicamente como em privado, por reformas de direitos humanos significativas e duradouras, começando por libertar imediata e incondicionalmente todas as pessoas arbitrariamente detidas apenas pelo exercício pacífico dos seus direitos humanos ou por razões de discriminação.
O presidente Biden deve também exortar as autoridades egípcias a encerrarem de uma vez por todas as investigações penais sobre o trabalho de ONGs de direitos humanos, conhecidas como Caso 173/2011, a levantarem todas as proibições de viajar arbitrárias e congelamentos de bens contra defensores de direitos humanos, e a garantirem um ambiente seguro para as organizações de direitos humanos.