Moçambique: Nações Unidas devem agir perante as violações de direitos humanos em Cabo Delgado - Amnistia Internacional Portugal

12 November 2020

A comunidade internacional e as autoridades de Moçambique têm ignorado os alertas sobre as atrocidades cometidas na região de Cabo Delgado, denuncia a Amnistia Internacional, na sequência do apelo feito pelosecretário-geral das Nações Unidas para que seja conduzida uma investigação. Nas últimas semanas, grupos armados mataram dezenas de pessoas e algumas das vítimas foram decapitadas.

“O mundo não pode continuar a fechar os olhos ao sofrimento dos civis em Cabo Delgado. Após o genocídio no Ruanda, a ONU classificou o seu próprio fracasso como um ‘pecado por omissão’. O que estamos a ver em Moçambique é um sinal de que a história se repete e os civis, mais uma vez, pagam o preço da inércia da comunidade internacional”

Muleya Mwananyanda, diretora-adjunta para a África Austral da Amnistia Internacional

“Por muito tempo, a comunidade internacional ignorou os horrores que acontecem em Cabo Delgado”, aponta a diretora-adjunta para a África Austral da Amnistia Internacional, Muleya Mwananyanda.

De acordo com a responsável, os apelos à responsabilização pelos crimes terríveis ao abrigo do direito internacional e pelas violações e direitos humanos, que incluem tortura, desmembramento de corpos e execuções, também foram “ignorados” pelas autoridades moçambicanas.

“Instamos a ONU a agir, criando com urgência um mecanismo internacional independente para lidar com os crimes em curso contra o direito internacional e as violações de direitos humanos”

Muleya Mwananyanda, diretora-adjunta para a África Austral da Amnistia Internacional

“O mundo não pode continuar a fechar os olhos ao sofrimento dos civis em Cabo Delgado. Após o genocídio no Ruanda, a ONU classificou o seu próprio fracasso como um ‘pecado por omissão’. O que estamos a ver em Moçambique é um sinal de que a história se repete e os civis, mais uma vez, pagam o preço da inércia da comunidade internacional. Instamos a ONU a agir, criando com urgência um mecanismo internacional independente para lidar com os crimes em curso contra o direito internacional e as violações de direitos humanos”, explica Muleya Mwananyanda.

Contexto

Nas últimas semanas, a escalada da violência entre as forças de segurança e o grupo armado conhecido localmente como “Al-Shabab”, no norte de Moçambique, resultou na morte de dezenas de pessoas e causou sofrimento incalculável aos civis. Em outubro, milícias formadas por veteranos do exército intensificaram o contra-ataque às posições do grupo, nos distritos de Miudumbe e Mueda, matando mais de 200 militantes.

A Amnistia Internacional tem documentado a violência em Cabo Delgado desde 2017. Recentemente, apelou a uma investigação independente e imparcial sobre violações graves e atos de tortura cometidos pelas forças de segurança.

“As pessoas na região continuam a viver com medo de ataques de grupos armados, bem como das forças armadas moçambicanas que cometeram violações de direitos humanos em nome de combatentes”, sublinha a diretora-adjunta para a África Austral da Amnistia Internacional, Muleya Mwananyanda.

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