Oito anos após o início da revolução, o povo egípcio enfrenta ataques à liberdade de expressão numa escala sem precedentes. A 25 de janeiro de 2011, dezenas de milhares saíram à rua para exigir maior respeito e proteção aos direitos humanos, mas a verdade é que com o Presidente Abdel Fattah al-Sisi qualquer espaço para vozes dissidentes se manifestarem foi completamente esmagado.
Durante o ano de 2018, as autoridades egípcias prenderam pelo menos 113 pessoas por simplesmente manifestarem as suas opiniões. Muitas foram detidas durante meses, sem qualquer julgamento, para mais tarde serem acusadas de “pertença a grupos terroristas” e de “disseminação de notícias falsas” em julgamentos injustos, incluindo em tribunais militares.
“No Egito, é hoje é mais perigoso criticar abertamente o governo do que em qualquer outra altura da história recente do país. Aqueles que vivem sob liderança do Presidente Abdel Fattah al-Sisi testemunharam um ataque sem precedentes contra todos os que pacificamente expressam as suas opiniões e que são tratados como criminosos.”, referiu Najia Bounaim, Diretor de Campanhas da Amnistia Internacional para o norte de África.
“Ao longo do ano passado, as pessoas que se atreveram a criticar o governo foram presas e enviadas para a prisão- muitas vezes em regime de solitária – ou foram vítimas de desaparecimentos forçados simplesmente por publicarem as suas opiniões nas redes sociais, aceitarem entrevistas de órgãos de comunicação social, denunciarem práticas de assédio sexual ou até por apoiarem determinados clubes de futebol. Em alguns casos, quem foi preso não fez absolutamente nada de errado. Com o Presidente Abdel Fattah al-Sisi, o Egito tornou-se numa prisão a céu aberto para os seus críticos.
Na sequência da repressão à liberdade de expressão, a Amnistia Internacional lançou a campanha Egypt: Open air prison for critics (“Egito: prisão a céu aberto para críticos”), para instar às autoridades egípcias que terminem os ataques à liberdade de expressão e que garantam que todas as pessoas podem expressar as suas opiniões sem medo ou receio de represálias.
© Henning Schacht
Defensores de direitos humanos no Egito
No Egito, centenas de ativistas pacíficos, críticos ao governo e muitos outros, permanecem na prisão, e predominam ainda as práticas de tortura e tratamento degradante contra todas as vozes dissidentes. Centenas foram condenados à morte e dezenas de milhares foram postos atrás das grades por protestarem pacificamente ou pelas suas alegadas ligações à oposição política.
Entre estas prisões injustas, relembramos o caso do fotojornalista Mahmoud Abou Zeid, conhecido por “Shawkan”, que acompanhamos desde 2013 e que foi um dos casos da Maratona de Cartas de 2016 (durante a campanha, só de Portugal foram enviadas 66 153 assinaturas em sua defesa). O fotojornalista foi condenado a cinco anos de prisão pelo simples exercício de liberdade de imprensa, quando fotografava uma manifestação no Cairo, em agosto de 2013.
© Amnesty International
Nos últimos anos, milhares de pessoas, de todo o mundo, enviaram incansavelmente apelos para as autoridades libertarem o fotojornalista. É altura de as autoridades egípcias porem fim aos vergonhosos ataques à liberdade de imprensa e de expressão e de libertarem, de imediato e incondicionalmente, Shawkan.
O fotojornalista já cumpriu, inclusive, a sua sentença e espera-se que possa sair em liberdade em fevereiro deste ano. No entanto, nessa altura irá permanecer sob “observação policial”, o que significa que lhe será exigida apresentação regular à polícia todos os dias, durante cinco anos. As suas contas também serão congeladas.
Ainda no âmbito destas corajosas vozes críticas e da nossa campanha BRAVE, relembramos também Azza Soliman. Uma corajosa defensora de direitos humanos que, apesar de não estar detida, enfrenta três acusações fabricadas. Está impedida de viajar e as suas contas estão congeladas.
Azza arrisca-se a cumprir uma pena de até 15 anos de prisão pelas atividades relacionadas com o seu trabalho enquanto defensora de direitos humanos, em particular no que concerne ao seu trabalho de defesa dos direitos das mulheres.