O mundo em protesto: 4 razões que levam os manifestantes às ruas - Amnistia Internacional Portugal

29 Outubro 2019

De Hong Kong a La Paz, passando por Quito, Barcelona, Beirute e Santiago. O mundo assiste a protestos massivos, nas ruas, com milhares de pessoas a exigir mudanças ao poder. Mas a resposta dos Estados tem sido dura, registando-se graves violações dos direitos humanos.

A Amnistia Internacional tem documentado sinais de abuso nas manifestações que tiveram lugar nos últimos meses. Além de Hong Kong, Bolívia, Equador, Espanha, Líbano e Chile, estamos a acompanhar os protestos noutros pontos do globo: Reino Unido, Camarões, Egito e Guiné, por exemplo.

Sempre deixámos claro que protestar, de forma pacífica, não é crime. Na verdade, é um direito humano. O que configura uma ilegalidade é a forma como alguns governos escolheram responder às manifestações com violência desproporcional e injustificada.

Mas o que tem levado as pessoas às ruas? Há quatro razões que mostram as preocupações de quem está a participar nos protestos.

Corrupção

No Egito, milhares de pessoas participaram em manifestações, no passado mês de setembro, depois de uma série de vídeos sobre a alegada corrupção nas forças armadas se terem tornado virais. No Líbano, os protestos misturam-se com pedidos de demissão do governo devido às suspeitas de que más práticas estão a colocar em causa os direitos sociais e económicos mais básicos.

A má gestão e utilização de fundos públicos, potenciada pela corrupção, não é apenas matéria criminal, é também uma questão de direitos humanos. Muitas vezes, o desvio de verbas retira capacidade de fornecer serviços públicos essenciais. Os governos devem fazer o melhor uso dos recursos para garantir que as pessoas vivam com dignidade.

Custo de vida

À corrupção junta-se o custo de vida enquanto fator de descontentamento. No Chile, os protestos começaram com os estudantes nas ruas contra o aumento das tarifas dos transportes públicos. Desde então, as manifestações intensificaram-se, focando-se num vasto número de políticas governamentais que pressionam os direitos económicos, sociais e culturais dos cidadãos do país. As preocupações com a desigualdade não são infundadas, já que o Chile tem um das taxas mais elevadas de desigualdade de rendimentos.

Em alguns países, como o Egito, o aumento do custo de vida está ligado à imposição de medidas de austeridade. No Equador, o governo anunciou que iria deixar de subsidiar os combustíveis, o que levou a protestos em massa. A decisão acabou por cair devido à pressão popular.

Um relatório prevê que, em 2021, dois terços dos países vão ter de lidar com a austeridade, que afetará quase seis mil milhões de pessoas. Estima-se que uma das consequências passa por milhões de desempregados e poucas perspetivas de trabalho alternativo para fazer face à nova realidade.

Justiça climática

As alterações climáticas e a degradação do ambiente tornaram-se, cada vez mais, o foco de protestos no ano passado. Desde ativistas indígenas a grupos que atuam em desobediência civil ou as manifestações contra a forma do governo responder aos incêndios florestais na Bolívia, mais e mais pessoas estão a sair às ruas para expressar preocupação sobre a forma que os líderes têm respondido a estas crises.

Um dos momentos de maior relevo ocorreu em setembro, quando mais de 7,6 milhões de pessoas participaram na Greve Climática Global, durante uma semana, em 185 países. A chamada foi feita pelo movimento Fridays For Future, liderado pela jovem ativista sueca Greta Thunberg, que recebeu o Prémio Embaixador de Consciência 2019 da Amnistia Internacional.

Liberdade política

Outubro ficou marcado por protestos em Barcelona e noutros pontos da Catalunha, depois de o Supremo Tribunal de Espanha ter condenado 12 líderes políticos e ativistas.

Na Índia, as manifestações brotaram depois de o governo ter decidido, de forma unilateral, revogar o Artigo 370 da Constituição do país, que garantia o estatuto especial de Caxemira, dividindo o estado em dois territórios: Caxemira e Jammu. As alterações foram feitas ao mesmo tempo de um apagão total nas comunicações e de detenções em massa de líderes políticos e ativistas da região.

Hong Kong tem andado nas bocas do mundo devido aos protestos ligados às liberdades políticas. Tudo começou em março deste ano, depois de o governo do território ter avançado com um projeto de lei que iria permitir a extradição de fugitivos para a China Continental. Um número sem precedentes saiu às ruas e, apesar de o diploma não ter sido legislado, as manifestações continuaram com outras reivindicações: revisão dos procedimentos da polícia e reformas para permitir o sufrágio direto na escolha do Chefe do Executivo.

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