EM RESUMO

  • Execuções diminuem 31% para o número mais baixo da última década
  • Mas há países com registo de aumentos, como Bielorrússia, Japão, Singapura, Coreia do Sul e Estados Unidos da América
  • Tailândia volta a executar condenados e Sri Lanka ameaça fazer o mesmo
  • China continua a liderar lista, seguindo-se Irão, Arábia Saudita, Vietname e Iraque

 

Execuções em queda acentuada

mas mais de 19 mil pessoas continuam no corredor da morte

 

As execuções em todo mundo diminuíram quase um terço, no ano passado, para o número mais baixo da última década, indica o relatório da Amnistia Internacional sobre a situação da pena de morte em 2018. O documento, publicado hoje, contabiliza os casos tornados públicos, com exceção da China, onde o tema ainda é considerado segredo de Estado. Mas as estimativas apontam para milhares de mortes.

Após uma mudança nas leis antidroga, as execuções no Irão – um país onde o uso da pena de morte é abundante – caíram 50%. O Iraque, o Paquistão e a Somália também reduziram, de forma significativa, o número.

O resultado foi uma queda abrupta das execuções. De 993, em 2017, passou-se para, pelo menos, 690, em 2018.

“A forte queda das execuções, a nível global, prova que mesmo os países mais improváveis ​​estão a começar a mudar o seu caminho e a perceber que a pena de morte não é a resposta”, afirma secretário-geral da Amnistia Internacional, Kumi Naidoo.

“Apesar de os passos regressivos de uns, o número de execuções realizadas por alguns dos piores perpetradores caiu significativamente. Este é um sinal de esperança e de que é apenas uma questão de tempo até esta cruel punição passar à história”, confia.

“Mesmo os países mais improváveis ​​estão a começar a mudar o seu caminho e a perceber que a pena de morte não é a resposta”

Kumi Naidoo

 

VER O RELATÓRIO 2018

 

 

SENTENÇAS DE MORTE E EXECUÇÕES 2007-2018

Este mapa mostra as localizações gerais dos limites e jurisdições e não deve ser interpretado como a visão da Amnistia em territórios disputados.

 

 

DE VOLTA AO PASSADO

 

Mas nem tudo foram boas notícias. A Amnistia Internacional registou aumentos nas execuções em vários países: Bielorrússia, Japão, Singapura, Sudão do Sul e Estados Unidos da América. A Tailândia realizou a sua primeira execução desde 2009, enquanto o presidente do Sri Lanka, Maithripala Sirisena, declarou que retomaria a aplicação desta sentença mais de 40 anos depois, tendo sido mesmo publicado um anúncio em busca de carrascos, já em fevereiro de 2019.

“A notícia positiva de 2018 é que só um pequeno número de estados está, vergonhosamente, determinado a contrariar a tendência”, diz Kumi Naidoo.

“O Japão, Singapura e o Sudão do Sul relataram os mais altos níveis de execuções, em anos, e a Tailândia retomou as execuções quase uma década depois. Mas, agora, esses países formam uma minoria cada vez menor. Para todos que ainda recorrem à pena de morte, lanço o desafio de agirem com ousadia e acabar com essa punição abominável já”, acrescenta.

“Só um pequeno número de estados está, vergonhosamente, determinado a contrariar a tendência”

Kumi Naidoo

Noura Hussein, uma jovem sudanesa, foi condenada à morte, em maio de 2018, por ter matado o homem com quem foi forçada a casar quando este tentou violá-la. Após uma onda de indignação global, que incluiu campanhas da Amnistia Internacional, a sentença foi alterada e convertida em cinco anos de prisão.

À Amnistia Internacional, Noura Hussein disse: “Fiquei em absoluto choque, quando o juiz me disse que tinha sido condenada à morte. Não fiz nada para merecer morrer. Não podia acreditar no nível de injustiça, especialmente para as mulheres. Nunca imaginei ser executada antes desse momento. A primeira coisa que me veio à cabeça foi ‘Como é que as pessoas se sentem quando são executadas? O que fazem?’. O meu caso foi especialmente difícil porque, na altura da condenação, a minha família renegou-me. Estava sozinha, a lidar com o choque.”

 

QUEM EXECUTA MAIS

 

A China continua a ser o país que mais executa no mundo, mas a verdadeira extensão do uso da pena de morte é desconhecida, já que os dados são classificados como segredo de Estado. A Amnistia Internacional acredita que milhares de pessoas são sentenciadas à morte e executadas todos os anos.

No Vietname, os dados da pena de morte foram tornados públicos pelas autoridades, numa atitude sem precedentes. Os relatos apontam para, pelo menos, 85 execuções, em 2018. O registo confirma o lugar do país entre os cinco estados que mais executam: China (milhares), Irão (pelo menos, 253), Arábia Saudita (149), Vietname (pelo menos, 85) e Iraque (pelo menos, 52).

Hồ Duy Hải, condenado à morte por roubo e homicídio, em 2008, diz ter sido torturado para assinar uma “confissão”. Atualmente, continua no corredor da morte, em risco de ser executado, no Vietname. O stress de uma sentença de morte pendente está a ter um impacto muito negativo na sua família.

À Amnistia Internacional, a mãe de Hồ Duy Hải, Nguyễn Thị Loan, disse: “Já passaram 11 anos desde que ele foi preso e a nossa família foi destruída. Não aguento mais esta dor. Dói muito só pensar no meu filho a sofrer atrás das grades. Gostaria que a comunidade internacional ajudasse a reunir a minha família. Vocês são a minha única esperança”.

Apesar de uma diminuição significativa, o Irão ainda foi responsável por mais de um terço das execuções registadas em todo o mundo. Em alguns países, a Amnistia Internacional também continua preocupada com o aumento acentuado do número das sentenças de morte.

No Iraque, o número quadruplicou de 65, em 2017, para, pelo menos, 271, em 2018. No Egito, os números conhecidos apontam para que as sentenças de morte tenham aumentado mais de 75%, de 402 para 717. Neste caso, o crescimento registado pode ser atribuído ao terrível histórico das autoridades egípcias de aplicar sentenças de morte em massa, após julgamentos injustos e, muitas vezes, baseados em “confissões” obtidas sob tortura e investigações policiais deficientes.

RUMO À ABOLIÇÃO

 

No geral, os dados de 2018 mostram que a pena de morte está em declínio e que estão a ser tomadas medidas efetivas para acabar com o uso desta punição cruel e desumana. Por exemplo, o Burkina Faso adotou um novo código penal que aboliu a pena de morte, de forma efetiva, em junho. Mas há mais casos. A Gâmbia e a Malásia, respetivamente em fevereiro e julho, declararam uma moratória oficial às execuções. Nos Estados Unidos da América, o estatuto da pena de morte no estado de Washington foi declarado inconstitucional, em outubro.

“Lenta, mas constantemente, o consenso global está a ser construído para acabar com o uso da pena de morte”

Kumi Naidoo

Durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, em dezembro, 121 países – um número sem precedentes – votaram para apoiar uma moratória global sobre a pena de morte. Apenas 35 estados votaram contra.

“Lenta, mas constantemente, o consenso global está a ser construído para acabar com o uso da pena de morte. A Amnistia Internacional tem feito campanha para impedir execuções em todo o mundo, há mais de 40 anos. Mas, com mais de 19 mil pessoas ainda a definhar no corredor da morte, a luta está longe do fim”, lembra Kumi Naidoo.

“Todos nós queremos viver numa sociedade segura, mas as execuções nunca são a solução. Com o apoio contínuo das pessoas de todo o mundo, podemos – e vamos – acabar com a pena de morte de uma vez por todas”

Kumi Naidoo

“Do Burkina Faso aos Estados Unidos da América, estão a ser tomadas medidas concretas para abolir a pena de morte. Agora cabe a outros países seguirem o exemplo. Todos nós queremos viver numa sociedade segura, mas as execuções nunca são a solução. Com o apoio contínuo das pessoas de todo o mundo, podemos – e vamos – acabar com a pena de morte de uma vez por todas”, nota o secretário-geral da Amnistia Internacional.

No final de 2018, 142 países tinham abolido a pena de morte para todos os crimes na lei ou na prática.

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