Esta petição foi encerrada.
Mais de 11.000 pessoas assinaram esta petição e todas as assinaturas foram enviadas para o Procurador-Geral, na Bielorrússia, Sr. Andrei Shved.
Muito obrigada pela vossa ação.
Em baixo, pode recordar o apelo da Amnistia Internacional.
ver petições ativasA Amnistia Internacional tomou conhecimento de que Roman Protasevich e Sofia Sapega foram transferidos para prisão domiciliária na Bielorrússia. Nas palavras de Marie Struthers, Diretora da Amnistia Internacional para a Europa de Leste e Ásia Central, “mesmo que em prisão domiciliária, Roman Protasevich e Sofia Sapega continuam injustamente detidos pelo governo de Alexander Lukashenko. Foram ilegalmente presos e arbitrariamente acusados por crimes que nunca existiram, e só será feita justiça quando ambos forem libertados incondicionalmente.” Junte o seu nome a este apelo.
O jornalista bielorrusso exilado, Roman Protasevich, e a sua namorada, Sofia Sapega, foram ilegalmente detidos pelas autoridades bielorrussas, após o seu voo entre Atenas e Vilnius ter sido forçado a aterrar em Minsk devido a uma falsa ameaça de bomba.
No dia 23 de maio de 2021, Roman Protasevich seguia num voo de Atenas para Vilnius, na Lituânia, com a sua namorada Sofia Sapega. Roman, uma das vozes críticas à atuação do governo bielorrusso, era procurado pelas autoridades do seu país pelo seu trabalho enquanto blogger, jornalista e proeminente figura pública associada aos protestos contra as últimas eleições de agosto de 2020. Mas quando o seu voo da RyanAir passava sobre o espaço aéreo da Bielorrússia, os controladores aéreos desse país ordenaram, de forma repentina, que o avião aterrasse imediatamente, dado que existiam suspeitas de uma bomba a bordo. O avião foi “acompanhado” por um caça bielorrusso até à sua aterragem no aeroporto de Minsk, capital da Bielorrússia.
Após ter decidido viver no exílio por recear pela sua segurança na Bielorrússia, Roman viu-se obrigado a regressar ao seu país de origem.
A detenção de Roman e Sofia provocou indignação internacional. Não há qualquer prova de que tenham cometido um crime internacionalmente reconhecido mas, ainda assim, foram arbitrariamente detidos em retaliação pelo trabalho jornalístico de Roman, crítico do governo bielorrusso.
As autoridades bielorrussas têm um historial de abuso contra quem, pacificamente, crítica a sua atuação. Em agosto de 2020, após os protestos relativos às eleições, mais de 30.000 pessoas foram arbitrariamente detidas e houve centenas de denúncias de tortura e maus-tratos. Muitas das pessoas detidas estão agora condenadas a passarem muitos anos atrás das grades, apenas por se terem manifestado de forma pacífica.
Se for condenado, Roman Protasevich arrisca-se a uma pena de 20 anos e a ser vítima de atos de tortura e maus-tratos.
No dia 24 de maio, Roman apareceu na televisão estatal do país e o mundo assistiu à sua “confissão” autoincriminatória em frente a uma câmara, com algumas lesões visíveis na sua cara. A Amnistia Internacional receia que esta “confissão” possa ter sido extraída com recurso à força e que Sofia Sapega tenha sido detida como forma de aumentar a pressão a Roman.
Junte o seu nome a este apelo e peça ao Procurador-Geral da República da Bielorrússia, Andrei Shved, que liberte Roman Protasevich e Sofia Sapega imediata e incondicionalmente.
Todas as assinaturas serão enviadas semanalmente pela Amnistia Internacional.
Texto da carta a enviar
Caro Procurador-Geral,
Sr. Andrei Shved,
Escrevo para exigir a libertação imediata de Roman Protasevich e Sofia Sapega, detidos no dia 23 de maio de 2021, após o seu voo Atenas-Vilnius ter sido forçosamente desviado para Minsk sob um falso pretexto, indicado pelas autoridades bielorrussas. Protasevich foi acusado ao abrigo dos Artigos 293(1) (“Organização de desordem em massa”), 342(1) (“Organização ou participação ativa em ações de grupo que violem a ordem pública de forma de forma grave”) e 130(3) (“Incitamento ao ódio racial, étnico, religioso ou outro ódio social”). Os motivos para a detenção de Sofia Sapega ainda não foram revelados. Ambos parecem ter sido detidos em retaliação ao trabalho jornalístico de Roman Protasevich.
Não há provas de que Roman Protasevich e Sofia Sapega tenham cometido um crime internacionalmente reconhecido e a sua detenção é arbitrária. A sua detenção foi feita de forma ilegal e irresponsável, tendo colocado em risco todos os passageiros que seguiam a bordo do avião, quando um caça MiG-29 foi mobilizado para o desviar escoltar até Minsk.
No dia 24 de maio, a televisão estatal bielorrussa fez uma transmissão de Roman Protasevich em que este se autoincriminava em frente a uma câmara, com aparentes marcas de agressões na cara. Temo que esta “confissão” possa ter sido extraída sob uso da força, e que Sofia Sapega esteja detida para que seja aumentada a pressão sobre o seu namorado. A Amnistia Internacional tem documentado um amplo recurso a tortura e maus-tratos na Bielorrússia, violações do direito a um julgamento justo e acusações arbitrárias a manifestantes pacíficos e jornalistas independentes no país.
Tendo em conta o que foi referido, insto a que:
- Roman Protasevich e Sofia Sapega sejam libertados, imediata e incondicionalmente, tal como todos aqueles que foram arbitrariamente detidos e presos na Bielorrússia, ao abrigo de acusações politicamente motivadas e em retaliação ao exercício dos direitos à liberdade de expressão e reunião pacífica;
- Sejam tomadas medidas imediatas para proteger Roman Protasevich e Sofia Sapega de tortura e maus-tratos, incluindo uma investigação às alegações credíveis de tortura e garantindo que têm acesso imediato, confidencial e sem restrições a um advogado à sua escolha.
Atentamente,
Letter content
Dear Prosecutor General,
Mr. Andrei Shved,
I am writing to demand the immediate release of Roman Protasevich and Sofia Sapega, arrested on 23 May 2021 after their Athens-Vilnius flight was forcibly diverted by the Belarusian authorizes to Minsk under false pretext. Protasevich was charged under Articles 293(1) (“Organization of mass disorders”), 342(1) (“Organization or active participation in group actions that severely violate public order”) and 130(3) (“Incitement of racial, ethnic, religious or other social hatred or enmity”). The grounds for Sofia Sapega’s arrest have not been disclosed. It appears that they have been detained in retaliation for Roman Protasevich’s critical journalistic work.
There is no evidence that Roman Protasevich and Sofia Sapega have committed an internationally recognised crime, and their detention is arbitrary. Their arrest was conducted in an unlawful and reckless manner, putting all passengers of the plane at risk when a MiG-29 fighter jet was scrambled to divert their flight and escort it to Minsk.
On 24 May, Belarusian state television broadcast Roman Protasevich’s self-incriminating statement in front of a camera with clear bruises on his face. I am concerned that this “confession” may have been extracted by force, and that Sofia Sapega is detained in order to put pressure on her partner. Amnesty International has documented widespread use of torture and other ill-treatment in Belarus, violations of the right to a fair trial, and arbitrary prosecution of peaceful protesters and independent journalists in Belarus.
In light of the above, I urge you to:
- Immediately and unconditionally releaseRoman Protasevich, Sofia Sapega and all those who have been arbitrarily detained and imprisoned in Belarus under trumped-up politically motivated charges in retaliation for exercising their rights to freedom of expression and peaceful assembly;
- Take immediate steps to protect Roman Protasevich and Sofia Sapega from torture and other ill-treatment, including by launching an effective investigation of credible allegations of torture, and ensuring they have immediate, unimpeded and confidential access to a lawyer of their choice.
Yours sincerely,