Falar em nome do que acredita ser correto está no sangue da ativista Chaima Issa. Filha de um antigo prisioneiro político, Chaima diz a verdade ao poder. Mesmo que o custo seja a sua liberdade.
Quando o Presidente Tunisino Kais Saied suspendeu o parlamento, demitiu o Primeiro-Ministro e assumiu o controlo executivo do país em julho de 2021, invocando poderes de emergência, Chaima foi uma das primeiras a opor-se publicamente. Desde a tomada de poder pelo Presidente, os direitos humanos na Tunísia estão mais frágeis do que nunca. A liberdade de expressão está a ser atacada. Os tribunais militares têm como alvo os críticos do governo e o sistema jurídico carece de independência.
Depois de se ter reunido com diplomatas estrangeiros e outras figuras da oposição tunisina para debater a situação política na Tunísia, Chaima foi detida em 22 de fevereiro de 2023 no âmbito de uma investigação por alegada “conspiração”. Foi libertada em 13 de julho, após mais de quatro meses de detenção arbitrária, mas o processo judicial está em curso e as autoridades proibiram-na de viajar para o estrangeiro e de “aparecer em espaços públicos”. Um tribunal militar, que carece de independência, está também a investigar Chaima por ter criticado as autoridades num programa de rádio. Pode ser condenada a décadas de prisão.
Mas Chaima não desiste. No gabinete do juiz, Chaima exclamou: “É esta a Tunísia? É esta a Tunísia onde estudámos, tu e eu? É esta a Tunísia com que sonhámos?” Quando foi levada para a prisão, rodeada de polícias, Chaima sorriu, levantou o punho e cantou o hino nacional.
Exija liberdade plena para Chaima Issa.
Todas as assinaturas serão enviadas pela Amnistia Internacional.
Texto da carta a enviar
Ex.mo Sr. Presidente,
Apelo a Vossa Excelência para que retire imediatamente todas as acusações e as restrições impostas à ativista política Chaima Issa, injustamente proibida de viajar e de “aparecer em espaços públicos”. Chaima Issa a ser investigada por alegada “conspiração”, depois de se ter encontrado com diplomatas estrangeiros, juntamente com outras figuras da oposição tunisina. Um tribunal militar, que carece de independência, está também a investigar Chaima por ter criticado as autoridades num programa de rádio. Chaima poderá enfrentar décadas de prisão pelo seu ativismo político pacífico.
Os direitos humanos na Tunísia estão a deteriorar-se de dia para dia, muitos tribunais carecem de independência e a liberdade de expressão está a ser atacada. Exorto-o a abster-se de adotar novas medidas que ameacem os direitos humanos e a comprometer-se a respeitar as obrigações da Tunísia ao abrigo do direito internacional.
Com os melhores cumprimentos,
Letter content
Your Excellency,
I call on you to immediately drop all charges and other restrictions brought against political activist Chaima Issa, who is unjustly banned from travelling and “appearing in public spaces”. She is being investigated for alleged “conspiracy” after meeting with foreign diplomats alongside other Tunisian opposition figures. A military court, which lacks independence, is also investigating Chaima for criticizing the authorities on a radio show. She could face decades in prison for her peaceful political activism.
Human rights in Tunisia have deteriorated, many courts lack independence, and freedom of expression is under assault. I urge you to refrain from adopting further measures that threaten human rights and to commit to upholding Tunisia’s obligations under international law.
Yours sincerely,