Na Amazónia equatoriana, o governo não está a cumprir uma decisão judicial resultante de um processo interposto por nove jovens ativistas, juntamente com a organização Unión de Afectados por Texaco-UDAPT, que exige o fim das queimas de gás [1], que prejudicam os direitos das comunidades locais com chamas e gases tóxicos e contribuem enormemente para as alterações climáticas. Exija ao Presidente do Equador que elimine as queimas de gás para proteger os direitos humanos e a justiça climática.
Qual é o problema?
A queima de combustíveis fósseis é uma das principais fontes de gases com efeito de estufa responsáveis pela crise climática. A queima de gás emite 500 milhões de toneladas de CO2 por ano, o equivalente às emissões de toda a população do Reino Unido, e grandes quantidades de metano, um gás que aquece a atmosfera 84 vezes mais do que o CO2. Além disso, estas chamas de gás criam “zonas de sacrifício”, onde as pessoas respiram diariamente gases tóxicos.
Em 2021, o movimento equatoriano de jovens mulheres “Guerreras por la Amazonía” (Guerreiras da Amazónia) e a organização “Unión de Afectados por Texaco” – UDAPT, conseguiram que uma decisão judicial ordenasse que o Estado equatoriano proibísse as queimas de gás e indeminizasse as comunidades afectadas. No entanto, o número de queimas de gás continua a aumentar, passando de 394 em agosto de 2021 para 486 em junho de 2023. A Amnistia Internacional verificou que pelo menos 52 queimas de gás se encontram a menos de 5 km dos centros populacionais, uma distância prejudicial para o ambiente e para as comunidades locais. Além disso, as queimas de gás são por vezes apenas temporariamente desligadas e depois reactivadas.
O Equador está entre os 30 países do mundo com mais queimas de gás ativas no mundo. A Amazónia equatoriana e os direitos dos seus habitantes estão a arder e, com cada chama de gás acesa, o futuro arde para todos, especialmente para os jovens.
Conheça o relatório da Amnistia Internacional “Arde a Amazónia, Arde o futuro” (disponível em inglês ou espanhol).
O que pode fazer para ajudar?
Assinar a petição e exigir ao Presidente do Equador um plano urgente para eliminar as queimas de gás (especialmente as localizadas a 5 km dos centros populacionais), implementar políticas para acabar com as zonas de sacrifício na Amazónia e avançar para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis e uma transição energética justa.
Todas as assinaturas serão enviadas pela Amnistia Internacional.
[1] A queima de gás ou “flaring” é um método que permite que as explorações ou refinarias de petróleo e gás controlem as variações de gases possivelmente voláteis e de alta pressão. As “flares” têm como função elimina, os gases e fluidos facilmente vaporizáveis que são processados, são por isso um dos motivos mais comuns das emissões de metano, o que contribui significativamente para o aquecimento global. Além dos gases de efeito estufa, como o dióxido e o metano, as queimas de gás libertam carbono negro (fuligem). Embora seja uma fonte de poluição, continuam a ser uma opção por motivos económicos, técnicos, regulatórios e de segurança. As operadoras optam por essa prática porque a recuperação dos gases associados à exploração de petróleo e gás têm custos económicos elevados.
Texto da carta a enviar
Caro Presidente Daniel Noboa,
Escrevo para reiterar a minha preocupação com o incumprimento da sentença judicial do “Caso Mecheros”, ganho por nove raparigas e jovens ativistas climáticas das comunidades de Sucumbíos e Orellana, com o apoio da União de Pessoas Afectadas pelas Operações da Texaco (UDAPT), que ordena a eliminação da queima de gás na Amazónia equatoriana devido aos seus impactos negativos nos direitos humanos.
A investigação da Amnistia Internacional “Queimar a Amazónia, Queimar o Futuro” demonstra a necessidade de uma ação urgente para reduzir o impacto da queima de gás na Amazónia e no mundo. Assim, instamos o governo equatoriano a conceber e implementar urgentemente um plano para eliminar as queimas de gás (especialmente as localizadas a menos de 5 km dos centros populacionais), bem como políticas para acabar com as zonas de sacrifício na Amazónia e avançar para uma eliminação progressiva dos combustíveis fósseis e uma transição energética justa.
Com os melhores cumprimentos,
Texto da carta a enviar
Estimado Presidente Daniel Noboa,
Me dirijo a usted para reiterar mi preocupación por el incumplimiento de la sentencia judicial del “Caso Mecheros”, lograda por nueve niñas y jóvenes activistas climáticas de comunidades de Sucumbíos y Orellana, con apoyo de la Unión de Afectados por las Operaciones de Texaco (UDAPT), que dispone la eliminación de la quema de gas en mecheros en la Amazonía ecuatoriana por sus graves afectaciones a los derechos humanos.
La investigación de Amnistía Internacional “Arde la Amazonía, arde el future” demuestra la necesidad de tomar medidas urgentes para reducir el impacto de los mecheros en la Amazonía y el mundo. Por esto, le instamos que el gobierno ecuatoriano diseñe e implemente a la brevedad un plan urgente para eliminar los mecheros (en especial los situados a 5 km de centros poblados), así como políticas para poner fin a las zonas de sacrificio en la Amazonía y caminar hacia la eliminación gradual de los combustibles fósiles y la transición energética justa.
Atentamente,